05/09/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/09/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 10
29/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5049113-39.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: MARIA ROSANGELA BEZADVOGADO(A): ALMIR JOSÉ PILON (OAB SC016269)ADVOGADO(A): ISABELA OLIVEIRA MORITZ (OAB SC045888)ADVOGADO(A): LARISSA DE SOUZA PHILIPPI LUZ (OAB SC024176) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação apresentada.
28/08/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/07/2025 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5049113-39.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 23/06/2025.
23/06/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 16:06

Determinada a intimação
23/06/2025 15:50

Conclusos para decisão
23/06/2025 15:30

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 18/06/2025
23/06/2025 15:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/06/2025 15:30

Distribuído por dependência - Número: 50163897920258240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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