13/08/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
08/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 173
08/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 173
07/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5038208-03.2020.8.24.0008/SC EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDIADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o exequente, na pessoa de seu procurador, para em 30 (trinta) dias manifestar-se sobre a consulta no sistema SNIPER, bem como para requerer o que entender de direito ciente de que o decurso do prazo sem manifestação pode resultar na suspensão do processo pelo prazo de um ano (CPC, art. 921, § 1°). Fica também cientificada a parte exequente que, independentemente de nova intimação, decorrido o prazo de um ano sem manifestação da parte credora, os autos podem ser arquivados administrativamente, tendo início o curso o prazo da prescrição intercorrente (CPC, art. 921, §§2º e 4º).

Sr.(a) Advogado(a), veja como é simples contribuir para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente (de acordo com o pedido), possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema.

Exemplo: Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.
04/07/2025 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 00:45

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 00:28

Juntada de peças digitalizadas
13/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 168
12/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 168
12/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5038208-03.2020.8.24.0008/SC EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDIADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) DESPACHO/DECISÃO Diante das tentativas infrutíferas de obtenção de bens passíveis de constrição, pretende a parte demandante a consulta ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER).

Conforme se extrai do site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) constitui-se de "solução tecnológica desenvolvida pelo Programa Justiça 4.0 que agiliza e facilita a investigação patrimonial para servidores, servidoras, magistrados e magistradas de todos os tribunais brasileiros integrados à Plataforma Digital do Poder Judiciário" (disponível neste link). Especificamente aos dados passíveis de obtenção por meio do referido sistema, o Conselho Nacional de Justiça informou que já está disponível a consulta a dados dos seguintes órgãos: Receita Federal do Brasil: Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Tribunal Superior Eleitoral (TSE): base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados. Controladoria-Geral da União (CGU): informações sobre sanções administrativas (caso já tenha ocupado cargo público), empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência.

Agência Nacional de Aviação Civil (Anac): Registro Aeronáutico Brasileiro. Tribunal Marítimo: embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro. CNJ: informações sobre processos judiciais, número de processos, valor da causa, partes, classe e assunto dos processos. Bases em processo de integração: Infojud: dados fiscais (apenas no módulo sigiloso) Sisbajud: dados bancários (apenas no módulo sigiloso) Além disso, cumpre mencionar que a Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina emitiu a Circular CGJ n. 300/2022, a destacar o uso do referido sistema auxiliar de busca patrimonial, com seguinte teor: FORO JUDICIAL.

SISTEMAS AUXILIARES.

SISTEMA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS - SNIPER.

INFORMAÇÕES.

CADASTROS.

USO DO SISTEMA.

PUBLICIDADE. - Comunicação do Conselho Nacional de Justiça sobre a disponibilidade do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - Sniper.

Cadastro e Curso on-line.

CIRCULAR DE DIVULGAÇÃO.

Autos nº 0034299- 95.2022.8.24.0710 A criação e disponibilização do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER), insere-se no Projeto Justiça 4.0 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que objetiva disponibilizar novas tecnologias e inteligência artificial no Poder Judiciário, com o escopo de transformar digitalmente a prestação jurisdicional e assegurar celeridade e eficiência.

Assim, entendo que, no caso em tela, a ferramenta pode ser utilizada para a busca patrimonial, esgotadas ou não outras ferramentas de localização de bens.

Diante do exposto, defiro o pedido formulado e determino a consulta ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER), com o escopo de localizar patrimônio em nome do executado passível de constrição, ressalvando-se, desde logo, a necessidade de cautela no tratamento dos dados fiscais e bancários contidos nas bases de dados do Infojud e Sisbajud, a partir de quando integradas, conforme informado pelo CNJ.

Após, intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.
11/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:11

Decisão interlocutória
09/06/2025 13:50

Conclusos para despacho
09/06/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
02/05/2025 02:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
30/04/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:20

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
27/04/2025 14:10

Juntada de Certidão
10/03/2025 13:13

Decisão interlocutória
07/03/2025 12:41

Conclusos para decisão
12/02/2025 02:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
11/02/2025 12:19

Juntada de Petição
15/01/2025 02:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
13/01/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 16:11

Despacho
09/01/2025 15:54

Conclusos para decisão
12/12/2024 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.698,07
10/12/2024 17:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Cíntia Gonçalves Costi em 10/12/2024 17:17:52
09/12/2024 14:34

Juntada de Petição
09/12/2024 14:25

Cancelado o alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD - Evento 147
09/12/2024 14:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
09/12/2024 14:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
06/12/2024 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 1.698,07
04/12/2024 16:35

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Cíntia Gonçalves Costi em 04/12/2024 16:32:22
03/12/2024 15:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
03/12/2024 15:41

Juntada de Certidão
27/11/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/10/2024 15:13

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos de Terceiro Cível Número: 50452995520248240930/SC
22/10/2024 15:12

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5045299-55.2024.8.24.0930/SC - ref. ao(s) evento(s): 24, 31
20/09/2024 13:49

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos de Terceiro Cível Número: 50452995520248240930/SC
29/07/2024 13:16

Alterado o assunto processual
29/07/2024 13:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - Processo Incidente: 5045299-55.2024.8.24.0930 (PJSC)
29/07/2024 13:15

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5045299-55.2024.8.24.0930/SC - ref. ao(s) evento(s): 4
27/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
05/07/2024 05:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
04/07/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
04/07/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
03/07/2024 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 23:50

Despacho
02/07/2024 12:57

Conclusos para decisão
01/07/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
01/07/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
25/06/2024 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
25/06/2024 01:01

Despacho
19/06/2024 15:07

Conclusos para decisão
18/06/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000018444090. Valor transferido: R$ 1.650,00
18/06/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000018444104. Valor transferido: R$ 25,00
18/06/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000018444112. Valor transferido: R$ 123,97
14/06/2024 10:14

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSURBA
14/06/2024 10:14

Juntada de Ordem Cumprida - (RAPHAEL RONCHI PEREIRA)
14/06/2024 10:07

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
28/05/2024 15:35

Juntada de Petição - RAPHAEL RONCHI PEREIRA (SC033216 - GUILHERME CAVICHIOLI BRAUN / SC036775 - GUILHERME CHRISTIAN PROBST)
14/05/2024 17:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos de Terceiro Cível Número: 50452995520248240930
06/05/2024 22:04

Juntada de Certidão
06/05/2024 22:03

Remetidos os Autos - FNSURBA -> FNSCONV
28/02/2024 12:12

Juntada de Petição
22/02/2024 19:29

Decisão interlocutória
21/02/2024 18:47

Conclusos para decisão
21/02/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
02/02/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
29/01/2024 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
26/01/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 16:34

Decisão interlocutória
25/01/2024 17:19

Conclusos para decisão
24/01/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
08/12/2023 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
08/12/2023 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
07/12/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 17:49

Juntado(a)
07/12/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 14:20

Juntada de Petição
17/10/2023 07:49

Juntado(a)
05/10/2023 20:11

Juntada de peças digitalizadas
05/09/2023 20:42

Decisão interlocutória
05/09/2023 11:56

Conclusos para decisão
05/09/2023 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAPHAEL RONCHI PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
04/09/2023 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
16/08/2023 03:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
15/08/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 12:54

Juntada de peças digitalizadas
10/06/2023 13:57

Decisão interlocutória
10/05/2023 20:14

Conclusos para decisão
03/05/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
03/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
12/04/2023 04:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/04/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 14:24

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
11/04/2023 14:01

Juntada de Certidão
05/04/2023 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/04/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 15:29

Decisão interlocutória
15/03/2023 14:06

Juntada de Petição
10/02/2023 16:27

Conclusos para decisão
09/02/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/02/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
26/01/2023 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 312,98
26/01/2023 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 30,83
24/01/2023 15:54

Expedição de Alvará
23/01/2023 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/01/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2023 18:57

Decisão interlocutória
11/01/2023 17:12

Conclusos para decisão
18/11/2022 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/10/2022 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/10/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 18:36

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 18:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56
29/08/2022 20:31

Expedição de ofício - 1 carta
02/08/2022 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000010204120. Valor transferido: R$ 256,55
18/07/2022 02:31

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 3794374, Subguia 2032458
11/07/2022 10:04

Juntada de Petição
06/07/2022 13:51

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3794377, Subguia 2032460 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 32,88
05/07/2022 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/07/2022 13:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3794377, Subguia 2032460
04/07/2022 13:57

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI - Guia 3794377 - R$ 32,88
04/07/2022 13:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3794374, Subguia 2032458
04/07/2022 13:57

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI - Guia 3794374 - R$ 124,86
06/06/2022 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000010204110. Valor transferido: R$ 9,67
01/06/2022 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000010204138. Valor transferido: R$ 50,27
30/05/2022 03:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/05/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 16:31

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000010204120. Valor transferido: R$ 13,43
23/05/2022 20:52

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSURBA
23/05/2022 20:52

Juntada de Ordem Cumprida - (RAPHAEL RONCHI PEREIRA)
23/05/2022 20:23

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
19/05/2022 17:15

Remetidos os Autos - FNSURBA -> FNSCONV
11/12/2021 17:31

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:19:47). Refer. Evento 33
11/12/2021 17:31

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 22:19:46). Refer. Evento 32
06/12/2021 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/11/2021 18:29

Decisão interlocutória
12/09/2021 20:01

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNUBA01 para FNSURBA10) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021
05/07/2021 15:56

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2021 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/05/2021 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/05/2021 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2021 08:55

Ato ordinatório praticado
16/04/2021 14:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
16/04/2021 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
12/04/2021 14:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17 Data do cumprimento: 12/04/2021
08/04/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
24/03/2021 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18 Oficial: MARCOS ANTONIO MARTINOTTO
24/03/2021 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17 Oficial: MARCOS ANTONIO MARTINOTTO
23/03/2021 18:50

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
23/03/2021 18:50

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
01/03/2021 21:15

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 39,81
22/02/2021 12:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
22/02/2021 12:01

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI Guia nº 1.261.444 - R$ 36,75
19/02/2021 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/02/2021 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2021 12:29

Ato ordinatório praticado
20/01/2021 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/01/2021 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/01/2021 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2021 17:22

Determinada a citação
18/12/2020 13:31

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2020 10:27

Juntada de Petição
18/12/2020 08:02

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 703,64
16/12/2020 19:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
16/12/2020 16:19

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI Guia nº 1.075.287 - R$ 700,58
16/12/2020 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2021

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00