TJSC - 0311627-20.2017.8.24.0023

29/08/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 112

28/08/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

28/08/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

28/08/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

28/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 112

27/08/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025 18:25

Despacho

15/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 104

14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 104

13/08/2025 14:47

Conclusos para despacho

13/08/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

13/08/2025 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

13/08/2025 11:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 104

13/08/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

01/07/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

24/06/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025 08:21

Juntada de Petição

24/06/2025 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

23/06/2025 01:13

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024

22/06/2025 01:12

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024

21/06/2025 01:12

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024

12/06/2025 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

12/06/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 88

11/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 88

11/06/2025 00:00

Intimação

10/06/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

10/06/2025 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

10/06/2025 17:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 88

10/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025 19:27

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS01FP

09/06/2025 19:26

Custas Satisfeitas - Parte: ASSOCIAÇÃO BROTAR E CRESCER

09/06/2025 19:26

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

07/05/2025 15:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS01FP -> DCJE

07/05/2025 15:05

Transitado em Julgado - Data: 06/05/2025

06/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

22/04/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

18/03/2025 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

17/03/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/03/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/03/2025 17:29

Julgado improcedente o pedido

25/09/2024 14:56

Alterado o assunto processual - De: Erro de Procedimento - Para: Execução Contratual

31/05/2024 17:44

Conclusos para julgamento

31/05/2024 17:44

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

26/04/2022 13:26

Juntada de Petição

25/02/2021 18:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/02/2021 18:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/02/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64

03/02/2020 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

03/02/2020 10:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

31/01/2020 15:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

30/01/2020 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/01/2020 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

17/01/2020 18:15

Suspensão - Art. 921, I, II e IV CPC

17/01/2020 18:15

Reativado processo suspenso

22/11/2019 05:32

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

23/10/2019 15:12

Processo suspenso - SAJ

09/09/2019 19:03

Mero expediente - SAJ - I - Reconhecida a conexão, arquivem-se administrativamente os autos, eis que indicado o feito em apenso para a instrução processual. II - Cumpra-se.

09/09/2019 14:57

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

26/08/2019 18:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20079723-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 26/08/2019 18:06

10/08/2019 11:34

Juntada

08/08/2019 17:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/08/2019 17:51

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público - 19ª Promotoria de Justiça.

08/08/2019 17:47

Certidão emitida - Apenso o processo 0308869-34.2018.8.24.0023 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

08/08/2019 17:47

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0308869-34.2018.8.24.0023 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

05/08/2019 12:45

Decisão interlocutória - SAJ - I - Com a formalização da angularização processual, inegável que o feito nº 0308869-34.2018-8.24.0023 (consulta processual Sistema SAJ), com as mesmas partes, também envolve idêntica causa de pedir (irregularidades na execuç

01/08/2019 17:39

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

01/08/2019 16:06

Conclusos para despacho

15/07/2019 17:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20065976-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 15/07/2019 16:58

13/07/2019 09:06

Juntada

10/07/2019 16:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/07/2019 16:35

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

28/06/2019 13:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20060934-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 28/06/2019 13:04

05/06/2019 17:12

Juntada

04/06/2019 13:24

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/06/2019 13:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte Autora para manifestar-se sobre a contestação e documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

27/05/2019 15:45

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFNS.19.10073195-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/05/2019 15:32

06/05/2019 21:34

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

06/05/2019 21:34

Juntada

06/05/2019 21:34

Juntada de AR - Juntada de AR : AR994846511TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Associação Brotar e Crescer Diligência : 03/05/2019

25/04/2019 17:19

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

05/04/2019 17:22

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20034204-3 Tipo da Petição: Petição Data: 05/04/2019 17:10

02/04/2019 17:22

Juntada

01/04/2019 14:29

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/04/2019 14:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Estado de Santa Catarina para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de p. 887.

03/01/2019 21:28

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/01/2019 21:28

Juntada

03/01/2019 21:28

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR920151843TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Associação Brotar e Crescer

04/12/2018 17:57

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples

30/10/2018 23:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.20075696-3 Tipo da Petição: Petição Data: 30/10/2018 13:08

29/10/2018 17:53

Juntada

26/10/2018 16:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/10/2018 15:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Estado de Santa Catarina, para se manifestar a respeito do não cumprimento do mandado, conforme certidão p. 880, no prazo de 5 (cinco) dias.

13/07/2018 03:15

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/10/2018 devido à alteração da tabela de feriados

02/06/2018 19:30

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

02/06/2018 19:29

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

08/05/2018 12:16

Certidão emitida - Apenso o processo 0006030-12.2018.8.24.0023 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Obrigações

08/05/2018 12:16

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0006030-12.2018.8.24.0023 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Obrigações

23/04/2018 16:05

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0006030-12.2018.8.24.0023 - Embargos de Declaração, nesta data.

23/04/2018 16:04

Recurso interposto - 0006030-12.2018.8.24.0023 - Embargos de Declaração

16/04/2018 16:00

Juntada

13/04/2018 15:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/04/2018 14:56

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2018/014017-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/06/2018 Local: Oficial de justiça - Alvaci da Rosa Gaspar

13/04/2018 13:54

Mero expediente - SAJ - I - Defiro o pleito retro mediante o recolhimento da diligência pertinente.II - Cumpra-se.

09/04/2018 14:25

Conclusos para despacho

03/04/2018 19:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.20024159-9 Tipo da Petição: Petição Data: 03/04/2018 18:15

19/03/2018 15:33

Juntada

16/03/2018 18:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/03/2018 18:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor Estado de Santa Catarina, para se manifestar sobre o não cumprimento do AR de p. 869, no prazo de 15 (quinze) dias.

12/12/2017 14:14

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR790646412TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Associação Brotar e Crescer

12/12/2017 14:14

Juntada

10/11/2017 12:59

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

08/11/2017 10:34

Determinado a citação/notificação - I - Cite-se o réu, fazendo-se constar as advertências de praxe contidas no Código de Processo Civil. Atente-se, ainda, se necessário, ao que dispõe o art. 183 do mesmo diploma legal.II - Cumpra-se e intime-se.

26/10/2017 16:53

Conclusos para despacho

26/10/2017 16:52

Distribuído por sorteio(SAJ)