TJSC - 5072723-43.2022.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

RAFAEL FARIAS BELMONTE

CPF *24.***.*97-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2024 08:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

  • 20/05/2024 08:46

    Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior

  • 15/05/2024 16:07

    Recebidos os autos do STJ

  • 02/04/2024 18:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5072723432022824093020240402183746

  • 09/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 07/03/2024 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 07/03/2024 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 01/03/2024 07:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 01/03/2024 05:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 05:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 08:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 29/02/2024 08:56

    Recurso Especial Admitido

  • 19/02/2024 12:38

    Conclusos para julgamento - para Revisão - DRTS -> VPRES3

  • 16/02/2024 21:35

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 16/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 15/02/2024 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 02/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 23/01/2024 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 23/01/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/01/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/01/2024 17:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/01/2024 17:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0404 -> DRI

  • 23/01/2024 15:53

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/12/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 04/12/2023 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 04/12/2023 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 04/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 14:00</b>

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5072723-43.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 173) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE: RAFAEL FARIAS BELMONTE (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA FURLANETO DE FREITAS (OAB SC063032) APELADO: BANCO PAN S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023.

    Desembargador TORRES MARQUES Presidente

  • 01/12/2023 13:04

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023

  • 01/12/2023 13:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 01/12/2023 13:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 173

  • 28/11/2023 12:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 28/11/2023 12:41

    Conclusos para juízo de adequação

  • 28/11/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 17:48

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 24/11/2023 17:48

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência

  • 04/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 01/11/2023 18:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 01/11/2023 17:42

    Juntada de Petição

  • 13/10/2023 01:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 05/10/2023 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 05/10/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/10/2023 16:23

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 02/10/2023 20:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 22/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 30/08/2023 13:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 30/08/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 16:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0404 -> DRI

  • 29/08/2023 16:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2023 14:27

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 14/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00:00</b>

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5072723-43.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 44) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE: RAFAEL FARIAS BELMONTE (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA FURLANETO DE FREITAS (OAB SC063032) APELADO: BANCO PAN S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

    Desembargador TORRES MARQUES Presidente

  • 11/08/2023 13:23

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

  • 11/08/2023 13:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 44

  • 11/08/2023 13:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 31/07/2023 22:16

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0404

  • 31/07/2023 22:16

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 22:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL FARIAS BELMONTE. Justiça gratuita: Deferida.

  • 31/07/2023 12:48

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0404 -> DCDP

  • 30/07/2023 14:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação. Guia: 5697734 Situação: Em aberto.

  • 30/07/2023 14:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2023

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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