09/12/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
09/12/2024 13:43

Transitado em Julgado em 09/12/2024
08/10/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2024
07/10/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/10/2024 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2024
07/10/2024 13:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU e não-provido ou denegada
04/10/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
04/10/2024 10:30

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2729003)
04/10/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2024
03/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/10/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2024
03/10/2024 15:40

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU para determinar sua autuação como Recurso Especial
26/09/2024 16:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
26/09/2024 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
26/09/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/09/2024 14:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
27/08/2024 19:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
27/08/2024 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
20/08/2024 15:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão do STJ indicada como descumprida • Arquivo

Despacho de admissibilidade • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão do STJ indicada como descumprida • Arquivo

Despacho de admissibilidade • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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