TJSC - 5057413-65.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 11:31
Link para pagamento - Guia: 848054, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=181973&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>181973</a>
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05/09/2025 11:31
Juntada - Guia Gerada - AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 848054 - R$ 242,63
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05/09/2025 11:26
Link para pagamento - Guia: 848043, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=181968&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>181968</a>
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05/09/2025 11:26
Juntada - Guia Gerada - AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 848043 - R$ 242,63
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05/09/2025 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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02/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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28/08/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
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27/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
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27/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5057413-65.2023.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50574136520238240023/SC)RELATOR: JOAO HENRIQUE BLASIAPELANTE: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER (OAB SP072400)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 31 - 26/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 30 - 19/08/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
26/08/2025 16:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
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26/08/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2025 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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26/08/2025 12:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/08/2025 17:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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04/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Período da sessão: <b>19/08/2025 00:00 a 26/08/2025 23:59</b>
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01/08/2025 15:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025
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01/08/2025 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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01/08/2025 15:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2025 00:00 a 26/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 29
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20/07/2025 00:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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18/07/2025 15:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0204
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17/07/2025 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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14/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
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11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
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11/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5057413-65.2023.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50574136520238240023/SC)RELATOR: JOAO HENRIQUE BLASIAPELANTE: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER (OAB SP072400)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 16 - 10/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 15 - 08/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
10/07/2025 14:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
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10/07/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2025 12:08
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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10/07/2025 12:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/07/2025 15:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Data da sessão: <b>08/07/2025 14:00</b>
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23/06/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5057413-65.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER (OAB SP072400) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
20/06/2025 14:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
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20/06/2025 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/06/2025 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 80
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28/05/2025 09:12
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204
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28/05/2025 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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28/05/2025 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/05/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/05/2025 17:51
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
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19/05/2025 17:51
Juntada de Certidão
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16/05/2025 12:37
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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16/05/2025 10:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 73 do processo originário (10/04/2025). Guia: 10106610 Situação: Baixado.
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16/05/2025 10:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 73 do processo originário (10/04/2025). Guia: 10106610 Situação: Baixado.
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16/05/2025 10:21
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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