05/09/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 128
03/09/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
03/09/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
03/09/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
23/06/2025 01:13

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
22/06/2025 01:13

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
21/06/2025 01:13

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
16/06/2025 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 377,06
12/06/2025 17:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Mirian Regina Garcia Cavalcanti em 12/06/2025 17:40:21
12/06/2025 15:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
12/06/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
11/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
11/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5014839-65.2023.8.24.0075/SC EXEQUENTE: FREDERICO MOMBACH LOCHADVOGADO(A): FERNANDA GARCIA GHISI (OAB SC035180) DESPACHO/DECISÃO 1- Devidamente intimada da penhora parcial realizada pelo sistema Sisbajud e para comparecer em audiência (evento 108), a parte executada quedou-se silente (evento 111).

Em razão disso, expeça-se alvará em favor da parte exequente para levantamento dos valores penhorados, observando-se eventual penhora averbada no rosto dos autos. 2- Tão logo levantado os valores, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente memorial detalhado e atualizado da dívida exequenda, abatendo os valores penhorados e aqueles eventualmente pagos pela parte executada. 3- Atualizado cálculo e considerando que parcial a resposta da consulta anterior de ativos financeiros (eventos 72-73), autorizo renovação da consulta ao sistema SISBAJUD de forma reiterada por 30 (trinta) dias (teimosinha), nos moldes da decisão do evento "70" (item 1).

Adianta-se que as fintechs, intermediadoras de pagamento e bancos digitais estão, em regra, sob fiscalização do BACEN e contempladas na busca pela ferramenta SISBAJUD.

Excepcionalmente, a consulta poderá ser realizada se a parte credora demonstrar que (a) a instituição não está submetida ao Bacen e (b) a parte devedora está, de algum modo, relacionada com aquela instituição. 3.1- Na espécie, tratando-se de segunda penhora, não há reabertura de prazo para oferecimento de embargos à execução, devendo ser oportunizado a parte executada somente novo prazo para o exercício do contraditório, agora restrito a aspectos formais da última constrição efetivada.

Mutatis mutandis: A substituição do bem penhorado não reabre o prazo para oferecimento de impugnação contra o título executado, sendo somente possível a apresentação de embargos que visem contestar aspectos formais da nova constrição.

Recurso especial não conhecido. (REsp n. 109.327/GO, rel.

Min.

CESAR ASFOR ROCHA, DJU de 01/02/99).

Por consequência, dispenso a realização de nova audiência e determino a intimação da parte executada para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, a respeito da regularidade formal da penhora realizada. 4- Se frustrada penhora de ativos financeiros ou insuficiente o valor apurado, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, indique bens passíveis de constrição e sua localização, atualizando o valor exequendo e requerendo o que de direito, sob pena de extinção (art. 53, § 4º da Lei n. 9.099/95).

Ciente de que as diligências já realizadas sem sucesso não serão reiteradas sem indicativos da descoberta de novos valores ou bens.

Se no prazo estabelecido não houver indicação de bens e sua localização, ou houver repetição de pedido já indeferido ou cuja diligência já se mostrou ineficaz, voltem conclusos para extinção. 5- Cumpra-se.
10/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 16:53

Decisão interlocutória
09/06/2025 21:52

Juntada - Extrato Subconta - 2507505809 Tipo de Extrato: RESUMO
03/06/2025 18:42

Conclusos para despacho
03/06/2025 18:14

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (TROCEJ01 para TROJC01)
03/06/2025 16:00

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Conciliação - Sala 2 - 03/06/2025 14:00. Refer. Evento 80
03/06/2025 15:58

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
03/06/2025 10:47

Juntada de Petição - FERREIRA & REIS CONSTRUCOES LTDA / MATEUS FERRAO DOS REIS (SC063167 - RICHARLES SILVA CORREA JUNIOR)
22/05/2025 19:07

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (TROJC01 para TROCEJ01)
07/05/2025 15:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 100 Data do cumprimento: 07/05/2025
23/04/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000049215323. Valor transferido: R$ 283,72
15/04/2025 12:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 99
15/04/2025 12:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 98
15/04/2025 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
10/04/2025 15:37

Juntada de peças digitalizadas
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
04/04/2025 17:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100 Oficial: TELMO FREITAS
04/04/2025 17:05

Expedição de Mandado - TROCEMAN
28/03/2025 20:12

Expedição de ofício - 1 carta
28/03/2025 20:12

Expedição de ofício - 1 carta
28/03/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 10:20

Juntada de peças digitalizadas
28/03/2025 10:15

Juntada de peças digitalizadas
27/03/2025 14:34

Juntada de Petição
25/03/2025 12:58

Juntada - Pesquisa de Ativos Judiciais
25/03/2025 12:57

Juntada - Pesquisa de Ativos Judiciais
24/03/2025 20:26

Juntada de Consulta Renajud
21/03/2025 12:21

Juntada de Restrição Renajud - CAMP - Renajud: Positivo
21/03/2025 12:21

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
21/03/2025 11:48

Juntada de Certidão
21/03/2025 11:04

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/03/2025 01:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 83
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 83
28/02/2025 15:24

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
21/02/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/02/2025 17:54

Audiência de conciliação - designada - Local Conciliação - Sala 2 - 03/06/2025 14:00
18/02/2025 14:21

Juntada de Petição
17/02/2025 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000049215323. Valor transferido: R$ 6,06
14/02/2025 12:04

Remetidos os Autos - FNSCONV -> TROJC
14/02/2025 12:04

Juntada de Ordem Cumprida - (MATEUS FERRAO DOS REIS)
14/02/2025 12:04

Juntada de Ordem Cumprida - (FERREIRA & REIS CONSTRUCOES LTDA)
14/02/2025 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000049215330. Valor transferido: R$ 81,70
11/02/2025 16:55

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
11/02/2025 16:55

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
04/12/2024 15:32

Remetidos os Autos - TROJC -> FNSCONV
03/12/2024 20:41

Decisão interlocutória
03/12/2024 14:07

Conclusos para despacho
02/12/2024 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/11/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
07/11/2024 17:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62 Data do cumprimento: 07/11/2024
30/10/2024 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62 Oficial: ANDREA DAL BO DE CARVALHO LARGER
30/10/2024 14:58

Expedição de Mandado - TROCEMAN
23/10/2024 10:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 60
19/09/2024 14:57

Expedição de ofício - 1 carta
16/09/2024 14:06

Juntada de Petição
13/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/07/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 16:59

Despacho
16/07/2024 14:24

Conclusos para despacho
15/07/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/05/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 14:22

Indeferido o pedido
20/05/2024 13:46

Conclusos para despacho
18/05/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/05/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/05/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 10:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43
08/05/2024 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43 Oficial: ANDREA DAL BO DE CARVALHO LARGER
08/05/2024 13:48

Expedição de Mandado - TROCEMAN
06/05/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/05/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/05/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 18:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
29/04/2024 18:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37 Oficial: ANGELISE APARECIDA PINTO RIGHETTO
29/04/2024 18:16

Expedição de Mandado - TROCEMAN
23/04/2024 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/04/2024 01:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 01:53

Juntada de Certidão
03/04/2024 07:46

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
02/04/2024 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/03/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 14:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
12/03/2024 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26 Oficial: ADELIR DOS SANTOS
12/03/2024 14:52

Expedição de Mandado - TROCEMAN
12/03/2024 12:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23
12/03/2024 12:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23
05/02/2024 17:07

Expedição de ofício - 2 cartas
02/02/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/02/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/01/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 17:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
18/12/2023 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17 Oficial: JOAO BATISTA DA SILVA
18/12/2023 12:15

Expedição de Mandado - TROCEMAN
23/11/2023 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/11/2023 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/11/2023 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 20:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
16/11/2023 18:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: FELIPE COSTA RIBEIRO
16/11/2023 18:44

Expedição de Mandado - TROCEMAN
15/11/2023 14:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
14/11/2023 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
11/10/2023 16:21

Expedição de ofício - 2 cartas
11/10/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/10/2023 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/10/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 13:44

Determinada a citação
03/10/2023 16:00

Alterado o assunto processual
03/10/2023 14:39

Conclusos para despacho
03/10/2023 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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