TJSC - 5001644-64.2022.8.24.0910

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Turma Recursal

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Polo Ativo

Partes

MARIA CLAUDIA DE SOUSA COSTA

CPF *58.***.*53-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE ITAJAI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2023 12:14

    Baixa Definitiva

  • 13/09/2023 12:14

    Transitado em Julgado

  • 12/09/2023 22:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 29/08/2023 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 29/08/2023 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 29/08/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 16:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2023 14:52

    Concedida a Segurança - por unanimidade

  • 14/08/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00:00</b>

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5001644-64.2022.8.24.0910/SC (Pauta: 603) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May IMPETRANTE: MARIA CLAUDIA DE SOUSA COSTA ADVOGADO(A): JOAO RICARDO FERRETTO PORTELLA (OAB SC040066) ADVOGADO(A): JOEL FERREIRA (OAB SC035001) IMPETRADO: Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Itajaí MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: AMERICA MULTIMARCAS LTDA INTERESSADO: BANCO C6 S.A.

    Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

    Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente

  • 11/08/2023 13:24

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

  • 11/08/2023 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/08/2023 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 603

  • 18/04/2023 18:14

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2023 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 20/03/2023 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 20/03/2023 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 17/03/2023 18:31

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50277957920228240033/SC

  • 17/03/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2023 18:03

    Concedida a Medida Liminar

  • 17/03/2023 15:46

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2023 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 22/02/2023 15:15

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5066906, Subguia 2662284 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 281,06

  • 17/02/2023 16:20

    Juntada - Guia Gerada - MARIA CLAUDIA DE SOUSA COSTA - Guia 5066906 - R$ 281,06

  • 04/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 25/01/2023 17:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA CLAUDIA DE SOUSA COSTA. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 25/01/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2023 16:53

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida

  • 25/01/2023 12:34

    Conclusos para decisão com Petição

  • 25/01/2023 00:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 19/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 09/12/2022 08:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 09/12/2022 08:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 09/12/2022 07:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2022 07:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2022 07:25

    Despacho

  • 08/12/2022 14:37

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2022 14:36

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2022 14:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA CLAUDIA DE SOUSA COSTA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 08/12/2022 14:02

    Distribuído por dependência - Número: 50678446720228240000/SC

  • 06/12/2022 19:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0704 -> DRI

  • 06/12/2022 19:07

    Terminativa - Não conhecido o recurso

  • 05/12/2022 15:49

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0704

  • 05/12/2022 15:49

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2022 12:58

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0704 -> DCDP

  • 05/12/2022 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2022 01:01

    Juntada - Guia Gerada - MARIA CLAUDIA DE SOUSA COSTA - Guia 299365 - R$ 258,27

  • 25/11/2022 01:01

    Distribuído por sorteio - (GCIV0704)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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