16/06/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
13/06/2025 16:16

Baixa Definitiva
13/06/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/06/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/06/2025 11:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50461809320258240090
13/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5048246-80.2024.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: REINOLDO GABRIEL VINTERADVOGADO(A): RICARDO MARTINHO MULLER (OAB SC037622)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 12/06/2025 - Juntada de certidão
12/06/2025 17:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
12/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:09

Juntada de Certidão
09/05/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/03/2025 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/03/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 16:27

Despacho
07/03/2025 13:29

Conclusos para despacho
07/03/2025 13:29

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
05/03/2025 21:23

Baixa Definitiva
26/02/2025 15:05

Transitado em Julgado
26/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
11/02/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/02/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/02/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2025 14:13

Julgado procedente em parte o pedido
21/01/2025 13:17

Conclusos para julgamento
09/01/2025 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/01/2025 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/01/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/11/2024 16:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/11/2024 12:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 12:57

Determinada a citação
14/11/2024 17:17

Conclusos para despacho
14/11/2024 17:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/11/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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