18/07/2025 20:14

Baixa Definitiva
18/07/2025 14:52

Juntada de Certidão
17/07/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/07/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.563,68
17/07/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 17,76
17/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
16/07/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
16/07/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5099067-90.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50929453220228240930/SC)RELATOR: ANDRE LUIZ ANRAIN TRENTINIEXEQUENTE: EVERSON NEVES CRISPIMADVOGADO(A): PAOLLA ROSSANA SALOMONE (OAB RS081705)EXECUTADO: BANCO DAYCOVAL S.A.ADVOGADO(A): ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB RS045283)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 15/07/2025 - Juntada de certidão
15/07/2025 18:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por André Luiz Anrain Trentini em 15/07/2025 18:41:23
15/07/2025 15:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
15/07/2025 15:13

Custas Satisfeitas - Rateio de 38%. Parte: BANCO DAYCOVAL S.A.
15/07/2025 15:13

Custas Satisfeitas - Rateio de 62%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EVERSON NEVES CRISPIM
15/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
15/07/2025 13:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
15/07/2025 13:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
15/07/2025 13:30

Juntada de Certidão
15/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 13:29

Juntada de Certidão
11/07/2025 13:13

Transitado em Julgado
10/07/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
20/06/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/06/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
17/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
17/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5099067-90.2024.8.24.0930/SCEXEQUENTE: EVERSON NEVES CRISPIMADVOGADO(A): PAOLLA ROSSANA SALOMONE (OAB RS081705)EXECUTADO: BANCO DAYCOVAL S.A.ADVOGADO(A): ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB RS045283)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela Contadoria Judicial (evento 41), para declarar como devido o valor de R$ 2.384.16.

Por conseguinte, ACOLHO parcialmente a impugnação, reconhecendo a existência de excesso de execução, visto que o valor exigido pela parte exequente foi de R$ 3.865,90.

Condeno a parte impugnada ao pagamento dos honorários, estes fixados em R$ 500,00, por se tratar de excesso de execução de valor inexpressivo (art. 85, § 8º, do CPC).

As custas serão rateadas entre as partes na proporção 62% para a parte exequente e 38% para a parte executada, divisão que leva em consideração a proporção do excesso de execução frente ao crédito inicialmente executado. Suspendo a exigibilidade dos ônus sucumbenciais em relação à parte exequente, por força da Justiça Gratuita (art. 98, § 3º, CPC).

Considerando a existência de depósito nos autos, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924, II, do CPC.

Expeça-se alvará judicial, em favor da parte exequente e/ou de seu procurador (desde que detenha poderes específicos), para levantamento do valor faltante de R$ 17,00, apurado nos cálculos do evento 41, devidamente atualizados. O valor remanescente deverá ser liberado à parte executada, mediante a expedição de alvará judicial. Acaso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte que formulou o pedido para que, dentro do prazo de 15 dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta corrente).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
16/06/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2025 17:34

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
13/02/2025 05:41

Conclusos para decisão
12/02/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/02/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/01/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/01/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 18:07

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSURBA
12/12/2024 14:47

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - bancário) - FNSURBA -> DCJE
03/12/2024 16:07

Decisão interlocutória
03/12/2024 14:07

Conclusos para decisão
02/12/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 26
02/12/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/11/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 25
28/11/2024 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/11/2024 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/11/2024 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.385,33
22/11/2024 15:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rudson Marcos em 22/11/2024 15:06:29
22/11/2024 12:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
22/11/2024 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO DAYCOVAL S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
22/11/2024 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVERSON NEVES CRISPIM. Justiça gratuita: Deferida.
22/11/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 12:19

Juntada de Certidão
21/11/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 16:30

Despacho
19/11/2024 18:14

Conclusos para decisão
19/11/2024 18:10

Juntada de Petição
19/11/2024 18:06

Juntada de Petição
11/11/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/11/2024 09:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9205079, Subguia 4730165 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 293,07
07/11/2024 18:34

Link para pagamento - Guia: 9205079, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4730165&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4730165</a>
07/11/2024 18:34

Juntada - Guia Gerada - BANCO DAYCOVAL S.A. - Guia 9205079 - R$ 293,07
23/10/2024 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
22/10/2024 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.495,95
22/10/2024 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.369,95
21/10/2024 17:24

Juntada de Petição
21/10/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/10/2024 15:07

Juntada de Petição - BANCO DAYCOVAL S.A. (RS045283 - ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO)
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
19/09/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 17:18

Determinada a intimação
18/09/2024 15:42

Conclusos para decisão
18/09/2024 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVERSON NEVES CRISPIM. Justiça gratuita: Requerida.
18/09/2024 15:36

Distribuído por dependência - Número: 50929453220228240930/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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