TJSC - 5005816-04.2021.8.24.0031
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2023 17:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IDL02CV0
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11/09/2023 17:19
Transitado em Julgado
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11/09/2023 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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11/09/2023 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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06/09/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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06/09/2023 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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05/09/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 16:05
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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05/09/2023 16:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2023 15:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 14:00:00</b>
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18/08/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5005816-04.2021.8.24.0031/SC (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador CID GOULART APELANTE: LUCAS GABRIEL DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CRISTINA GUTZ (OAB SC036062) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de agosto de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
17/08/2023 18:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
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17/08/2023 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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17/08/2023 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 73
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16/05/2023 17:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS GABRIEL DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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16/05/2023 17:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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16/05/2023 17:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2023
Ultima Atualização
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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