28/08/2025 17:16

Baixa Definitiva
28/08/2025 14:08

Juntado(a)
28/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
12/08/2025 12:40

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50055186620258240000/TJSC
06/08/2025 11:31

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50055186620258240000/TJSC
06/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
04/08/2025 13:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
04/08/2025 13:11

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNI02CV
04/08/2025 13:11

Custas Satisfeitas - Parte: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - MUNICIPIO DE TRES BARRAS/SC - TRÊS BARRAS
04/08/2025 13:11

Custas Satisfeitas - Parte: EMILIO GAZANIGA NETO
04/08/2025 13:11

Custas Satisfeitas - Parte: Prefeito - MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS/SC - Três Barras
04/08/2025 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/09/2025. Parte GM INSTALADORA LTDA - ME, Guia 11040084, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExte
04/08/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 13:10

Juntada - Guia Gerada - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. GM INSTALADORA LTDA - ME - Guia 11040084 - R$ 83,32
04/08/2025 12:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNI02CV -> DCJE
04/08/2025 12:09

Transitado em Julgado
02/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
12/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
05/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
12/06/2025 18:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50055186620258240000/TJSC
12/06/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 47
11/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 47
11/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5008479-66.2024.8.24.0015/SCIMPETRANTE: GM INSTALADORA LTDA - MEADVOGADO(A): Cristiane Pereira dos Santos (OAB SC028721)IMPETRADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - MUNICIPIO DE TRES BARRAS/SC - TRÊS BARRASADVOGADO(A): Marco Antonio de Souza (OAB SC024594)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, DENEGO a segurança pleiteada. Sem honorários, nos termos do art. 25 da Lei n. 12.016/09 e Súmulas 512 do STF e 105 do STJ.

Custas pela parte impetrante.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitado em julgado, oportunamente arquivem-se.
10/06/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/06/2025 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:15

Denegada a Segurança
12/05/2025 13:12

Conclusos para julgamento
07/05/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/04/2025 13:30

Juntada de Petição
25/04/2025 12:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 38
04/04/2025 16:58

Expedição de ofício - 1 carta
02/04/2025 18:13

Determinada a citação
02/04/2025 17:41

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
24/03/2025 18:13

Conclusos para julgamento
24/03/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/03/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/03/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
06/03/2025 19:51

Juntada de Petição
06/03/2025 17:25

Juntada de Petição
19/02/2025 07:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25
11/02/2025 15:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50055186620258240000/TJSC
05/02/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
04/02/2025 17:38

Expedição de ofício - 1 carta
04/02/2025 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/02/2025 15:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 12 Número: 50055186620258240000/TJSC
04/02/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/01/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 06:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
10/01/2025 06:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/12/2024 16:28

Expedição de ofício - 1 carta
19/12/2024 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: P.R.M. SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI. Justiça gratuita: Não requerida.
19/12/2024 16:19

Expedição de ofício - 1 carta
19/12/2024 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMILIO GAZANIGA NETO. Justiça gratuita: Não requerida.
09/12/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 12:37

Não Concedida a Medida Liminar
04/12/2024 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9366318, Subguia 4821432 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 292,46
04/12/2024 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9376640, Subguia 4826986 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 118,88
03/12/2024 17:43

Conclusos para decisão
03/12/2024 15:30

Juntada de Petição
03/12/2024 15:17

Link para pagamento - Guia: 9376640, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4826986&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4826986</a>
03/12/2024 15:17

Juntada - Guia Gerada - GM INSTALADORA LTDA - ME - Guia 9376640 - R$ 118,88
02/12/2024 16:04

Link para pagamento - Guia: 9366318, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4821432&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4821432</a>
02/12/2024 16:04

Juntada - Guia Gerada - GM INSTALADORA LTDA - ME - Guia 9366318 - R$ 292,46
02/12/2024 16:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/12/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

AGRAVO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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