30/07/2025 18:18

Conclusos para decisão
30/07/2025 18:17

Juntada de Certidão
30/07/2025 16:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
30/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
29/07/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
29/07/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
29/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
28/07/2025 14:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
28/07/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/07/2025 14:06

Juntada de Certidão
22/07/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
21/07/2025 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 79 (18/07/2025 18:01:07). Guia: 10921125 Situação: Baixado.
21/07/2025 12:24

Juntada de Petição
18/07/2025 18:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10921125, Subguia 5712656 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 998,01
18/07/2025 15:30

Link para pagamento - Guia: 10921125, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5712656&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5712656</a>
18/07/2025 15:30

Juntada - Guia Gerada - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Guia 10921125 - R$ 998,01
07/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
06/07/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
06/07/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
04/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000503-62.2025.8.24.0018/SCEXEQUENTE: BRUNA REOLON DE CAMARGOADVOGADO(A): RENA MENEZES DE CAMARGO (OAB SC048443)EXECUTADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534)SENTENÇADiante do exposto, com fundamento no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE, em parte os embargos à execução interpostos por FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA que é movido por BRUNA REOLON DE CAMARGO para AFASTAR a incidência de juros de mora sobre a astreinte.

Por economia e celeridade processual, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o cálculo atualizado do débito.

No mesmo prazo, deverá a executada indicar seus dados bancários para devolução de eventuais valores em seu favor.

Preclusa a decisão e com a indicação do cálculo atualizado, voltem os autos conclusos para extinção pelo pagamento.

Sem custas e honorários advocatícios, em razão do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Consigne-se que, em caso de recurso, deverá ser observado o inserto nos artigos 42 e 54, ambos da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se.
03/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 16:10

Julgado procedente em parte o pedido
01/07/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
23/06/2025 14:27

Conclusos para julgamento
19/06/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
19/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
14/06/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
13/06/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
12/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
12/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000503-62.2025.8.24.0018/SC EXEQUENTE: BRUNA REOLON DE CAMARGOADVOGADO(A): RENA MENEZES DE CAMARGO (OAB SC048443)EXECUTADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534) DESPACHO/DECISÃO A parte executada opôs Embargos à Execução de Sentença, cujo recebimento, nos processos em trâmite neste rito especial, está condicionado à garantia da execução (Lei n. 9.099/95, artigo 53, § 1º c/c Enunciado 117 do FONAJE).

Compulsando os autos, verifica-se que o juízo está seguro em razão do depósito judicial de evento 39, COM_DEP_SIDEJUD1, razão pela qual recebo os Embargos à Execução.

Intime-se o embargado/exequente para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Na sequência, voltem conclusos para sentença.

Intimem-se. Cumpra-se.

Chapecó (SC), assinado digitalmente.
11/06/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 16:49

Decisão interlocutória
10/06/2025 15:50

Conclusos para decisão
10/06/2025 15:49

Juntada de Certidão
09/06/2025 19:46

Juntada de Petição
06/06/2025 13:10

Juntada de Petição
06/06/2025 03:27

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
05/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/06/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/06/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 14:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Conclusos para julgamento - 04/06/2025 14:36:30)
04/06/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/06/2025 11:45

Juntada de Petição
04/06/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
03/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
02/06/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 14:26

Terminativa - Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
29/05/2025 18:43

Conclusos para julgamento
29/05/2025 18:43

Juntada de Certidão
29/05/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 20.016,83
21/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
15/05/2025 15:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
14/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
12/05/2025 16:34

Juntada de Petição
06/05/2025 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/05/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
04/05/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/05/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/04/2025 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/04/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:39

Decisão interlocutória
06/03/2025 15:37

Alterado o assunto processual
05/03/2025 15:54

Conclusos para decisão
05/03/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/02/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:04

Juntada de Certidão
14/02/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/02/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/02/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/02/2025 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/02/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 17:35

Não Concedida a tutela provisória
06/02/2025 15:36

Conclusos para decisão
23/01/2025 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/01/2025 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/01/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 18:06

Despacho
13/01/2025 14:31

Conclusos para decisão
10/01/2025 17:05

Juntada de Certidão
10/01/2025 11:55

Juntada de Petição
10/01/2025 11:47

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 17/10/2024
10/01/2025 11:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/01/2025 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNA REOLON DE CAMARGO. Justiça gratuita: Requerida.
10/01/2025 11:47

Distribuído por dependência - Número: 50121222320248240018/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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