STJ - 0007619-05.2019.8.24.0023

29/05/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

29/05/2023 13:43

Transitado em Julgado em 29/05/2023

23/05/2023 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 483713/2023

23/05/2023 09:27

Protocolizada Petição 483713/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2023

23/05/2023 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 481171/2023

22/05/2023 22:52

Protocolizada Petição 481171/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2023

19/05/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2023

18/05/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2023

17/05/2023 21:30

Não conhecido o agravo de TANIA ZAPPELLINE

23/03/2023 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 233764/2023

23/03/2023 16:34

Protocolizada Petição 233764/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/03/2023

18/03/2023 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

18/03/2023 06:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 205525/2023

18/03/2023 06:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/03/2023 06:54

Protocolizada Petição 205525/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/03/2023

02/03/2023 13:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/03/2023 13:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/03/2023 13:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1745690 (2020/0212892-7)

24/02/2023 14:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/02/2023 13:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/02/2023 11:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/02/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/02/2023 16:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS