TJSC - 5021545-95.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ: 42.465.310/0001-21

Advogados

PAULO ANTONIO MULLER

OAB: 030741/SC

CPF *46.***.*90-72

MARIANE RODRIGUES MARY

OAB: 060336/RS

CPF *97.***.*23-49

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2024 23:34

    Baixa Definitiva

  • 01/04/2024 13:08

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 01/04/2024 13:07

    Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 01/04/2024 13:07

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL

  • 31/03/2024 12:21

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 31/03/2024 12:14

    Transitado em Julgado - Data: 28/03/2024

  • 28/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

  • 19/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

  • 07/03/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 11/02/2024 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 01/02/2024 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 01/02/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/02/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/02/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2024 19:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI

  • 30/01/2024 19:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/01/2024 14:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>

  • 15/01/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5021545-95.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA AGRAVANTE: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(A): MARIANE RODRIGUES MARY (OAB RS060336) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 12/01/2024 16:18

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024

  • 11/01/2024 15:03

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 11/01/2024 15:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/01/2024 15:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 102

  • 08/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 01/12/2023 15:15

    Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB2 -> GPUB0203

  • 01/12/2023 09:33

    Juntada de Petição

  • 30/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 29/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 22/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 20/11/2023 19:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 20/11/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/11/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/11/2023 14:00

    Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta

  • 18/11/2023 14:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> CAMPUB2

  • 18/11/2023 14:10

    Determinada a intimação

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 03/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00</b>

  • 03/11/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5021545-95.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA AGRAVANTE: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(A): MARIANE RODRIGUES MARY (OAB RS060336) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2023.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 01/11/2023 12:42

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0203

  • 01/11/2023 11:18

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023

  • 01/11/2023 11:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 01/11/2023 11:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 82

  • 31/10/2023 09:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 31/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 25/10/2023 19:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 25/10/2023 14:21

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 25/10/2023 14:20:58)

  • 25/10/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 17:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI

  • 24/10/2023 17:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 14:37

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 24/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 18/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 17/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 16/10/2023 08:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 13/10/2023 02:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 21:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00:00</b>

  • 09/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5021545-95.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA AGRAVANTE: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(A): MARIANE RODRIGUES MARY (OAB RS060336) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 06/10/2023 11:34

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023

  • 06/10/2023 11:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 06/10/2023 11:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 122

  • 03/10/2023 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 03/10/2023 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 02/10/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/10/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/10/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/10/2023 17:58

    Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta

  • 02/10/2023 17:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> CAMPUB2

  • 02/10/2023 17:12

    Determinada a intimação

  • 28/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 14:00:00</b>

  • 28/09/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5021545-95.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA AGRAVANTE: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(A): MARIANE RODRIGUES MARY (OAB RS060336) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de setembro de 2023.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 27/09/2023 18:47

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/09/2023

  • 27/09/2023 18:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 27/09/2023 18:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 75

  • 25/09/2023 14:29

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0203

  • 22/09/2023 18:30

    Juntada de Petição

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 10/09/2023 18:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 06/09/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 18:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI

  • 05/09/2023 18:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/09/2023 15:13

    Julgamento do Agravo Provido em Parte - por unanimidade

  • 21/08/2023 20:00

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0203

  • 21/08/2023 08:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 18/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 14:00:00</b>

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5021545-95.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA AGRAVANTE: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(A): MARIANE RODRIGUES MARY (OAB RS060336) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de agosto de 2023.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 17/08/2023 18:15

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023

  • 17/08/2023 18:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 17/08/2023 18:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 90

  • 29/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 19/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 18/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 12/07/2023 21:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 12/07/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/07/2023 14:26

    Juntada de Petição

  • 28/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 16/06/2023 18:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 16/06/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2023 18:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> DRI

  • 15/06/2023 18:56

    Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 14/06/2023 19:05

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0203

  • 14/06/2023 14:58

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 13/06/2023 17:28

    Juntada de Petição

  • 06/06/2023 15:47

    Juntada de Petição

  • 05/06/2023 04:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/06/2023 22:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 02/06/2023 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 19:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> DRI

  • 02/06/2023 19:08

    Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

  • 27/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 22/05/2023 15:13

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB2 -> GPUB0203

  • 22/05/2023 09:11

    Juntada de Petição

  • 09/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 13/04/2023 04:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 12/04/2023 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 12/04/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/04/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2023 15:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> CAMPUB2

  • 12/04/2023 15:37

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 12/04/2023 11:24

    Juntada de Petição

  • 10/04/2023 15:24

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCOM0203 para GPUB0203) - processo: 00236920920068240023

  • 10/04/2023 15:24

    Alterado o assunto processual

  • 10/04/2023 15:21

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0203 -> DCDP

  • 10/04/2023 15:21

    Determina redistribuição por incompetência

  • 10/04/2023 13:14

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0203

  • 10/04/2023 13:14

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 12:27

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0203 -> DCDP

  • 06/04/2023 22:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (31/03/2023). Guia: 5256523 Situação: Baixado.

  • 06/04/2023 22:14

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 65 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
15/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003955-62.2022.8.24.0058

Sebastiao Correa

Caixa Seguradora S/A

Advogado: Fernao Costa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/03/2025 15:41

Exibir Processo

Processo nº 5037814-15.2023.8.24.0000

Pedro Antonio Bello

Municipio de Joinville

Advogado: Christiane Schramm Guisso

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/06/2023 14:44

Exibir Processo

Processo nº 5003939-33.2020.8.24.0041

Giovani Andre de Andrade

Isaias da Silva

Advogado: Fernando Rodrigo Correa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/09/2020 15:54

Exibir Processo

Processo nº 5000652-72.2023.8.24.0036

Optica Fabris LTDA

Sueli de Fatima Monegate

Advogado: Cesar Augusto Voltolini

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/01/2023 15:32

Exibir Processo

Processo nº 5025956-44.2022.8.24.0930

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Maria Helena Lamim dos Santos

Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/05/2025 08:17

Exibir Processo