05/09/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 17:53

Determinado o Arquivamento
08/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 132
07/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 132
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5004465-34.2023.8.24.0028/SCRELATOR: Rodrigo BarretoAUTOR FATO: MARIO MORAISADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE CARDOSO SCHMITZ (OAB SC067323)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 131 - 04/07/2025 - PEDIDO DE ARQUIVAMENTO
04/07/2025 14:59

Conclusos para julgamento
04/07/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
04/07/2025 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
04/07/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
04/07/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
04/07/2025 10:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 132
04/07/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
04/07/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
25/06/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/06/2025 01:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
16/06/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
10/06/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 119
09/06/2025 12:55

Juntada de Certidão
09/06/2025 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
09/06/2025 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
09/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 119
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5004465-34.2023.8.24.0028/SCRELATOR: Rodrigo BarretoAUTOR FATO: MARIO MORAISADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE CARDOSO SCHMITZ (OAB SC067323)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 118 - 06/06/2025 - Despacho
06/06/2025 17:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 119
06/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:13

Despacho
06/06/2025 14:51

Conclusos para despacho
06/06/2025 14:50

Audiência de Transação Penal - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências Vara Criminal - Pauta 2 - 06/06/2025 14:45. Refer. Evento 103
15/05/2025 15:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 111<br>Data do cumprimento: 15/05/2025
23/04/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
23/04/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
16/04/2025 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111<br>Oficial: MAICO FELIZARDO DORCINIO
15/04/2025 16:59

Expedição de Mandado - YCACEMAN
15/04/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 16:55

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC067317
28/03/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
28/03/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
27/03/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:48

Despacho
26/03/2025 13:54

Audiência de Transação Penal - designada - Local Sala de Audiências Vara Criminal - Pauta 2 - 06/06/2025 14:45
20/03/2025 14:28

Conclusos para despacho
19/03/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
19/03/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
18/03/2025 14:15

Juntada de Certidão
18/03/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/03/2025 12:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 86
21/02/2025 16:34

Despacho
21/02/2025 14:10

Audiência de Transação Penal - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências Vara Criminal - Pauta 2 - 21/02/2025 14:00. Refer. Evento 78
21/02/2025 14:10

Conclusos para despacho
21/02/2025 13:30

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC069731
05/02/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 89
05/02/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
05/02/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
05/02/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/02/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/02/2025 17:14

Expedição de ofício - 1 carta
05/02/2025 17:11

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC051294
18/11/2024 07:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
12/11/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
12/11/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
11/11/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 17:48

Decisão Interlocutória de Mérito
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/11/2024 14:00

Audiência de Transação Penal - designada - Local Sala de Audiências Vara Criminal - Pauta 2 - 21/02/2025 14:00
04/11/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
04/11/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
04/11/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/11/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
31/10/2024 12:36

Conclusos para despacho
30/10/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/10/2024 17:03

Despacho
30/10/2024 16:25

Conclusos para despacho
30/10/2024 16:25

Audiência de Transação Penal - cancelada - Local Sala de Audiências Vara Criminal - Pauta 2 - 01/11/2024 14:45. Refer. Evento 56
30/10/2024 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
29/10/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/10/2024 08:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/10/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
16/10/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/10/2024 15:40

Expedição de ofício - 1 carta
14/10/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 16:42

Despacho
08/08/2024 14:31

Audiência de Transação Penal - designada - Local Sala de Audiências Vara Criminal - Pauta 2 - 01/11/2024 14:45
08/08/2024 14:30

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC066784
18/06/2024 14:09

Conclusos para despacho
18/06/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/06/2024 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/06/2024 14:51

Juntada de Petição
29/05/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/05/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
09/05/2024 13:56

Audiência de Transação Penal - cancelada - Local Sala de Audiências Vara Criminal - Pauta 2 - 09/02/2024 14:45. Refer. Evento 16
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/02/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/02/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/02/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/02/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/02/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/02/2024 18:15

Despacho
09/02/2024 12:57

Conclusos para despacho
08/02/2024 22:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
08/02/2024 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32<br>Oficial: FELIPE BORGES DOS SANTOS (por substituição em 08/02/2024 20:12:06)
08/02/2024 14:27

Expedição de Mandado - YCACEMAN
08/02/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/02/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/02/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 18:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
27/01/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
26/01/2024 01:08

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
24/01/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/01/2024 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: DIANETE PELLIZZARO
16/01/2024 14:05

Expedição de Mandado - YCACEMAN
16/01/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/11/2023 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/11/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 18:31

Decisão Interlocutória de Mérito
10/11/2023 15:49

Audiência de Transação Penal - designada - Local Sala de Audiências Vara Criminal - Pauta 2 - 09/02/2024 14:45
09/11/2023 13:27

Conclusos para despacho
11/10/2023 17:46

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
11/10/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/10/2023 15:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 01:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
07/10/2023 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/09/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/09/2023 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/09/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
25/08/2023 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
15/08/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 13:54

Juntada de Certidão
14/08/2023 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00