18/07/2025 09:33

Baixa Definitiva
18/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
26/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
25/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5019403-50.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50236596420258240023/SC)RELATOR: MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTAAGRAVANTE: RAFAEL DE MELLO BORGESADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO BORTOLUZZI BERG (OAB SC028996)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 24/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
24/06/2025 11:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
24/06/2025 11:08

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
24/06/2025 11:08

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
24/06/2025 11:08

Custas Satisfeitas - Parte: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC
24/06/2025 11:08

Custas Satisfeitas - Parte: PRESIDENTE - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC - FLORIANÓPOLIS
24/06/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 24/07/2025. Parte RAFAEL DE MELLO BORGES, Guia 797471, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.
24/06/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 11:08

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. RAFAEL DE MELLO BORGES - Guia 797471 - R$ 692,54
24/06/2025 11:08

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 19 - Juntada - Guia Gerada - 09/04/2025 13:36:02)
24/06/2025 09:41

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
24/06/2025 09:40

Transitado em Julgado
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
23/06/2025 01:01

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024.
22/06/2025 01:01

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024.
21/06/2025 01:01

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024.
15/05/2025 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/05/2025 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/05/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/05/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/05/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025 17:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> DRI
30/04/2025 17:30

Terminativa - Não conhecido o recurso
30/04/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0201
30/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
25/04/2025 04:01

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 747353, Subguia 153576
25/04/2025 04:01

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 20 - Link para pagamento - 09/04/2025 13:36:04)
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/04/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL DE MELLO BORGES. Justiça gratuita: Indeferida.
09/04/2025 13:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
09/04/2025 13:29

Gratuidade da justiça não concedida
08/04/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0201
08/04/2025 17:27

Juntada de Certidão
08/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/03/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 17:19

Juntada de Certidão
21/03/2025 16:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
21/03/2025 16:36

Determinada a intimação
19/03/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
19/03/2025 16:47

Juntada de Certidão
19/03/2025 16:44

Alterado o assunto processual - De: Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância - Para: CNH - Carteira Nacional de Habilitação
19/03/2025 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
19/03/2025 10:17

Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
19/03/2025 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL DE MELLO BORGES. Justiça gratuita: Requerida.
19/03/2025 10:17

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 42, 32 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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