12/08/2025 19:17

Baixa Definitiva
12/08/2025 19:17

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2025
11/08/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
21/07/2025 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DERICK ALVES AVILA. Justiça gratuita: Indeferida.
21/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/07/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 17:02

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/07/2025 18:17

Conclusos para julgamento
17/07/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/07/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
08/07/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 17:29

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
08/07/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
20/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
20/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020274-04.2025.8.24.0090/SCRÉU: AYLTON RAFAEL LIMA LOPESADVOGADO(A): MARCOS PAULO NUNES DE ANDRADE (OAB SP474346)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, resolvo o mérito da presente ação e, em consequência, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da inicial, a fim de: a) CONDENAR o réu ao pagamento de R$400,00, a título de indenização por danos materiais, correspondentes à vistoria veicular (R$280,00 - evento 1, DOC4) e à substituição da placa (R$120,00 - evento 1, DOC7), nos termos da fundamentação supra. b) REJEITAR os demais pedidos, nos termos da fundamentação supra.

Sobre referido valor incidirão os seguintes encargos legais: a) correção monetária (IPCA), desde a data do respectivo desembolso, na forma do art. 389, parágrafo único, do CC; b) e acrescidos de juros de mora desde a citação pela taxa legal, esta correspondente à SELIC, deduzido o índice de atualização monetária previsto no art. 389 do CC (redação do art. 406, § 1º, do CC).

Sem condenação em custas e honorários, consoante dispõe o art. 55 da Lei n. 9.099/95.

Indefiro o pedido de gratuidade de justiça.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se.
18/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 15:51

Julgado procedente em parte o pedido
10/06/2025 17:09

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
06/06/2025 19:16

Conclusos para decisão
06/06/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/05/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 16:30

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
06/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
05/05/2025 23:32

Juntada de Petição
08/04/2025 16:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11<br>Data do cumprimento: 08/04/2025
01/04/2025 18:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: THAIS LOPES DA SILVA
01/04/2025 18:32

Expedição de Mandado de citação - FNSCLCEMAN
28/03/2025 14:19

Determinada a citação
28/03/2025 14:13

Conclusos para decisão
28/03/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/03/2025 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/03/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 13:31

Determinada a emenda à inicial
25/03/2025 12:13

Conclusos para decisão
24/03/2025 17:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2025 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DERICK ALVES AVILA. Justiça gratuita: Requerida.
24/03/2025 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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