TJSC - 5082708-75.2021.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Setima C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ANA MARIA DA LUZ

CPF *67.***.*18-50

Advogados

ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO

OAB: 323971/SP

CPF *72.***.*51-30

Polo Passivo

Partes

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 09.296.295/0001-60

Advogados

FERNANDO FRANCESCHETTI

OAB: 059901/SC

CPF *23.***.*33-04

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB: 267258/SP

CPF *05.***.*04-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2023 14:34

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS04CV0

  • 31/10/2023 14:23

    Transitado em Julgado

  • 31/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 13/10/2023 02:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 21:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 20/09/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2023 13:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0803 -> DRI

  • 19/09/2023 13:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/09/2023 12:40

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 05/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 04/09/2023 20:40

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 09:00:00</b>

  • 31/08/2023 15:41

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 21/08/2023

  • 31/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 24/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 21/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/08/2023 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/08/2023

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Apelação Nº 5082708-75.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador ALEX HELENO SANTORE APELANTE: ANA MARIA DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO (OAB SP323971) APELADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO FRANCESCHETTI (OAB SC059901) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de agosto de 2023.

    Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente

  • 18/08/2023 18:58

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV8 -> GCIV0803

  • 18/08/2023 18:56

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2023

  • 18/08/2023 18:55

    Expedição de Edital

  • 18/08/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2023 18:47

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/08/2023 18:46:26)

  • 18/08/2023 18:47

    Remetidos os Autos - DSOJ -> CAMCIV8

  • 18/08/2023 16:13

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023

  • 18/08/2023 14:42

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023

  • 18/08/2023 14:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 18/08/2023 14:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 77

  • 18/08/2023 00:57

    Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC053978A - RAFAEL DOS SANTOS SCHLICKMANN)

  • 05/08/2023 08:13

    Redistribuído por sorteio - (GCIV0403 para GCIV0803) - Motivo: Redistribuição para novo Órgão Julgador

  • 13/06/2023 10:57

    Despacho

  • 13/06/2023 10:57

    Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCIV0403 -> DCDP

  • 22/02/2023 18:50

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0403

  • 22/02/2023 18:49

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2023 16:45

    Remessa Interna para Revisão - CAMCIV4 -> DCDP

  • 17/02/2023 16:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4

  • 17/02/2023 16:42

    Despacho

  • 13/09/2022 17:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 37 do processo originário (20/07/2022). Guia: 3890278 Situação: Baixado.

  • 13/09/2022 17:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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