04/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
12/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5013586-64.2025.8.24.0045/SCAUTOR: GILMAR NASCIMENTOADVOGADO(A): PAULO ROGERIO JACOB JUNIOR (OAB SP425005)SENTENÇAHomologo, inclusive para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, o pedido de desistência formulado e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VIII, do CPC.

O Cartório promova as devidas comunicações (verbi gratia, e se for o caso, baixa nos sistemas Renajud, Serasajud, CNIB, solicitação de devolução de mandado independentemente de cumprimento etc.).

Custas finais pela parte ativa, a teor do art. 90, caput, do CPC (suspensa a respectiva exigibilidade ante a gratuidade da justiça deferida).

Desde logo, fica indeferido eventual pleito de redução de custas, ante a vedação contida no art. 15, § 2º, da Lei Estadual n. 17.654/2018.

Sem honorários, pois o pedido de desistência ocorreu antes da citação.

P.

R.

I.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
11/08/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 09:26

Extinto o processo por desistência
07/08/2025 14:57

Conclusos para julgamento
06/08/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/08/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
05/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
04/08/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 17:44

Não Concedida a tutela provisória
10/07/2025 16:06

Conclusos para decisão
02/07/2025 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/06/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5013586-64.2025.8.24.0045 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Palhoça na data de 24/06/2025.
25/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
24/06/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 21:23

Despacho
24/06/2025 15:39

Conclusos para decisão
24/06/2025 10:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/06/2025 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILMAR NASCIMENTO. Justiça gratuita: Requerida.
24/06/2025 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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