TJSC - 0000006-58.2017.8.24.0166

06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 412

06/09/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 413

27/08/2025 10:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/08/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025 10:08

Ato ordinatório praticado

31/07/2025 17:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 50023992120248240166/TJSC

08/07/2025 20:59

Juntada de Petição

08/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 401

26/06/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 401

18/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 400

17/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 400

17/06/2025 00:00

Intimação

16/06/2025 17:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 400

16/06/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 400

16/06/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 400

16/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025 16:45

Juntado(a)

15/10/2024 11:52

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002399-21.2024.8.24.0166/SC - ref. ao(s) evento(s): 365

16/09/2024 18:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

16/09/2024 18:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Número: 50023992120248240166

11/09/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 390

11/09/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 390

11/09/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 391

11/09/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 391

06/09/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024 18:47

Despacho

04/09/2024 18:07

Conclusos para despacho

04/09/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 384

04/09/2024 17:09

Juntada de Petição

04/09/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 384

28/08/2024 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/08/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 381

23/08/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 381

13/08/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/08/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 378

09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 378

30/07/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2024 15:28

Decisão interlocutória

22/07/2024 16:47

Conclusos para decisão

22/07/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 374

18/07/2024 18:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 372<br>Data do cumprimento: 16/07/2024

11/07/2024 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 372<br>Oficial: RENATO GOMES FERNANDES

11/07/2024 15:07

Expedição de Mandado - CUACEMAN

10/07/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 366

10/07/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 366

10/07/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 367

10/07/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 367

08/07/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2024 15:44

Proferida Sentença de Pronúncia

11/06/2024 14:44

Conclusos para julgamento

11/06/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 361

06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 361

27/05/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 356

19/05/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 356

09/05/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 355

09/05/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 355

09/05/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

09/05/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

09/05/2024 17:32

Audiência de interrogatório - realizada - Juiz(a) - Local Sala 01 - AIJ´s - 07/05/2024 17:30. Refer. Evento 306

29/04/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 346, 348 e 349

29/04/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 349

29/04/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 348

29/04/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 346

24/04/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

24/04/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024 17:02

Ato ordinatório praticado

24/04/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024 16:36

Decisão interlocutória

22/04/2024 18:50

Conclusos para decisão

19/04/2024 16:22

Juntada de Petição

20/03/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 334 e 330

15/03/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 336

15/03/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 336

15/03/2024 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 335

15/03/2024 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 335

14/03/2024 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 334

14/03/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/03/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/03/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/03/2024 15:31

Ato ordinatório praticado

14/03/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 330

14/03/2024 14:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CRICIÚMA - PRESÍDIO - EXCLUÍDA

14/03/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/03/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 323

14/03/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 323

14/03/2024 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 322

14/03/2024 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 322

13/03/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 321

13/03/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 321

13/03/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

13/03/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

13/03/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

13/03/2024 15:38

Ato ordinatório praticado

13/03/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 317

13/03/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 317

13/03/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

30/11/2023 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 310

30/11/2023 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 303

30/11/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 303

30/11/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 310

22/11/2023 07:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 309

22/11/2023 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 309

21/11/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2023 18:26

Despacho

21/11/2023 15:17

Conclusos para decisão

21/11/2023 15:11

Audiência de interrogatório - redesignada - Local Sala 01 - AIJ´s - 07/05/2024 17:30. Refer. Evento 298

21/11/2023 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 302

21/11/2023 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 302

20/11/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/11/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/11/2023 15:29

Despacho

07/11/2023 01:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 287 e 290

06/11/2023 18:14

Conclusos para decisão

06/11/2023 18:13

Audiência de interrogatório - redesignada - Local Sala 01 - AIJ´s - 27/11/2023 18:00. Refer. Evento 277

31/10/2023 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 291

31/10/2023 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291

30/10/2023 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 292

30/10/2023 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 292

30/10/2023 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290

30/10/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

30/10/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

30/10/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

30/10/2023 17:09

Ato ordinatório praticado

30/10/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287

30/10/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

24/10/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 282

24/10/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282

23/10/2023 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 281

23/10/2023 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281

20/10/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2023 12:37

Despacho

20/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 258

17/10/2023 18:20

Conclusos para decisão

17/10/2023 18:19

Audiência de interrogatório - designada - Local Sala 01 - AIJ´s - 30/11/2023 18:00

13/10/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270

13/10/2023 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270

13/10/2023 03:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

11/10/2023 23:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269

10/10/2023 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269

09/10/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2023 18:13

Despacho

09/10/2023 16:10

Audiência de interrogatório - cancelada - Local Sala 01 - AIJ´s - 07/11/2023 18:00. Refer. Evento 256

09/10/2023 16:10

Conclusos para decisão

02/10/2023 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258

30/09/2023 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259

30/09/2023 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

29/09/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260

29/09/2023 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260

29/09/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2023 17:06

Despacho

29/09/2023 14:57

Audiência de interrogatório - designada - Local Sala 01 - AIJ´s - 07/11/2023 18:00

27/09/2023 10:58

Juntada de Petição

26/09/2023 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249

26/09/2023 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249

25/09/2023 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250

25/09/2023 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

22/09/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

22/09/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

22/09/2023 12:52

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 01 - AIJ´s - 19/09/2023 17:30. Refer. Evento 215

20/09/2023 15:56

Conclusos para despacho

20/09/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240

20/09/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240

19/09/2023 14:07

Juntada de Petição

18/09/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

18/09/2023 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

18/09/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

18/09/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

18/09/2023 11:12

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 01 - AIJ´s - 13/09/2023 17:30. Refer. Evento 158

14/09/2023 21:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 232<br>Data do cumprimento: 14/09/2023

14/09/2023 19:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 231<br>Data do cumprimento: 14/09/2023

13/09/2023 07:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

13/09/2023 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

12/09/2023 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 231<br>Oficial: SABRINA ABREU DAGOSTIN ZANATTA

12/09/2023 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 232<br>Oficial: PATRICIA DA SILVA THOME (por substituição em 12/09/2023 16:37:02)

12/09/2023 15:13

Expedição de Mandado - Prioridade - CUACEMAN

12/09/2023 14:37

Expedição de Mandado - Prioridade - FQACEMAN

12/09/2023 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

12/09/2023 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

12/09/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

12/09/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

11/09/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

11/09/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

11/09/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

11/09/2023 17:05

Ato ordinatório praticado

09/09/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

09/09/2023 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

08/09/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

08/09/2023 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

08/09/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2023 17:33

Decisão interlocutória

06/09/2023 14:49

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala 01 - AIJ´s - 19/09/2023 17:30. Refer. Evento 214

06/09/2023 14:45

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 01 - AIJ´s - 21/09/2023 15:00

05/09/2023 16:50

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala 01 - AIJ´s - 01/11/2023 16:00. Refer. Evento 212

04/09/2023 16:19

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala 01 - AIJ´s - 01/11/2023 16:00. Refer. Evento 211

04/09/2023 16:15

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 01 - AIJ´s - 01/11/2023 16:00

22/08/2023 13:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 188<br>Data do cumprimento: 22/08/2023

22/08/2023 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

15/08/2023 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

15/08/2023 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

15/08/2023 14:26

Conclusos para despacho

15/08/2023 14:24

Juntada de Certidão

10/08/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2023 18:18

Despacho

10/08/2023 17:07

Audiência de instrução - cancelada - Local Sala 01 - AIJ´s - 10/08/2023 17:00. Refer. Evento 159

08/08/2023 15:39

Conclusos para decisão

08/08/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

08/08/2023 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

08/08/2023 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

03/08/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/08/2023 14:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 190

31/07/2023 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 188<br>Oficial: SABRINA ABREU DAGOSTIN ZANATTA

31/07/2023 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 190<br>Oficial: ANAIRA POSSOLI ZAPELINI

31/07/2023 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

31/07/2023 14:27

Expedição de Mandado - Prioridade - FQACEMAN

31/07/2023 14:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 186<br>Motivo: Data equivocada

31/07/2023 14:24

Expedição de Mandado - Prioridade - FQACEMAN

31/07/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

31/07/2023 14:16

Expedição de Mandado - Prioridade - FQACEMAN

24/07/2023 13:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 170 e 174

24/07/2023 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

24/07/2023 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

24/07/2023 12:49

Juntada de Petição

24/07/2023 07:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 168 e 172

24/07/2023 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

24/07/2023 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

21/07/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

21/07/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

21/07/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

21/07/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

21/07/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

21/07/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

21/07/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

21/07/2023 14:23

Ato ordinatório praticado

21/07/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

21/07/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

21/07/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

21/07/2023 14:23

Ato ordinatório praticado

20/07/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

20/07/2023 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

20/07/2023 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

20/07/2023 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

19/07/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2023 16:14

Decisão interlocutória

19/07/2023 16:03

Audiência de instrução - designada - Local Sala 01 - AIJ´s - 10/08/2023 17:00

19/07/2023 15:59

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 01 - AIJ´s - 13/09/2023 17:30

31/05/2023 14:40

Audiência de instrução - não-realizada - Local Sala 01 - AIJ´s - 30/05/2023 17:30. Refer. Evento 133

30/05/2023 16:17

Ato ordinatório praticado

28/04/2023 09:44

Conclusos para despacho

28/04/2023 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

28/04/2023 09:21

Juntada de Petição

27/04/2023 17:16

Juntada de Certidão

13/04/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

04/04/2023 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

26/03/2023 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

17/03/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

17/03/2023 14:15

Audiência de instrução e julgamento - não-realizada - Local Sala 01 - AIJ´s - 08/03/2023 13:30. Refer. Evento 145

14/03/2023 17:55

Audiência de instrução e julgamento - não-realizada - Local Sala 01 - AIJ´s - 08/03/2023 13:30. Refer. Evento 132

02/03/2023 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/03/2023 13:14

Juntada de Certidão

27/02/2023 12:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DANIEL BARBON HENRIQUE - EXCLUÍDA

15/02/2023 16:27

Juntada de Petição

14/02/2023 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

14/02/2023 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

13/02/2023 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

13/02/2023 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

13/02/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

13/02/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

13/02/2023 17:53

Decisão interlocutória

10/02/2023 13:46

Audiência de instrução - designada - Local Sala 01 - AIJ´s - 30/05/2023 17:30

10/02/2023 13:33

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 01 - AIJ´s - 08/03/2023 13:30

12/07/2022 15:37

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

12/07/2022 15:08

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

15/09/2021 13:46

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 01 - Vara Única e Mediações - 14/09/2021 15:30. Refer. Evento 81

14/09/2021 18:31

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2021 17:09

Juntada de Petição

13/09/2021 13:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 118<br>Data do cumprimento: 13/09/2021

13/09/2021 13:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 119<br>Data do cumprimento: 13/09/2021

13/09/2021 13:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 117<br>Data do cumprimento: 13/09/2021

10/09/2021 19:40

Juntada de Petição

08/09/2021 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117<br>Oficial: EDUARDO ARNS

08/09/2021 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118<br>Oficial: EDUARDO ARNS

08/09/2021 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119<br>Oficial: EDUARDO ARNS

08/09/2021 16:22

Expedição de Mandado - Prioridade - FQACEMAN

08/09/2021 16:20

Expedição de Mandado - Prioridade - FQACEMAN

08/09/2021 16:19

Expedição de Mandado - Prioridade - FQACEMAN

08/09/2021 13:50

Juntada de Petição

07/09/2021 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111

30/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

29/08/2021 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

23/08/2021 09:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98<br>Data do cumprimento: 23/08/2021

20/08/2021 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2021 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2021 08:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 97

18/08/2021 08:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 100

18/08/2021 08:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 99

18/08/2021 08:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 96<br>Data do cumprimento: 18/08/2021

17/08/2021 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98<br>Oficial: EDUARDO ARNS

16/08/2021 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96<br>Oficial: EDUARDO ARNS

16/08/2021 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97<br>Oficial: EDUARDO ARNS

16/08/2021 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99<br>Oficial: EDUARDO ARNS

16/08/2021 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100<br>Oficial: EDUARDO ARNS

13/07/2021 11:31

Expedição de Mandado - FQACEMAN

13/07/2021 11:31

Expedição de Mandado - FQACEMAN

13/07/2021 11:31

Expedição de Mandado - FQACEMAN

13/07/2021 11:31

Expedição de Mandado - FQACEMAN

13/07/2021 11:31

Expedição de Mandado - FQACEMAN

22/06/2021 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

21/06/2021 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

21/06/2021 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

21/06/2021 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

21/06/2021 17:05

Expedição de ofício

21/06/2021 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

21/06/2021 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

19/04/2021 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

19/04/2021 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

15/04/2021 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

15/04/2021 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

14/04/2021 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2021 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2021 18:16

Decisão interlocutória

14/04/2021 16:32

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 01 - Vara Única e Mediações - 14/09/2021 15:30

16/10/2020 18:04

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2020 12:50

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/05/2020 07:26

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

14/05/2020 09:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0137/2020 Data da Publicação: 14/05/2020 Número do Diário: 3301

12/05/2020 20:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0137/2020 Teor do ato: Diante da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 9 de 7 de maio de 2020 e considerando a proximidade da audiência designada neste processo, cancelo-a, ressaltando-se que, tendo em vista a

12/05/2020 13:30

Juntada

12/05/2020 13:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/05/2020 17:01

Mero expediente - SAJ - Diante da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 9 de 7 de maio de 2020 e considerando a proximidade da audiência designada neste processo, cancelo-a, ressaltando-se que, tendo em vista a necessidade de avaliação diária dos riscos em relação

11/05/2020 15:45

Conclusos para despacho

06/03/2020 16:32

Expedido ofício - SAJ - Comunicação ao Chefe da Repartição - Funcionário Público - Audiência

05/03/2020 16:35

Juntada de documento

05/03/2020 13:22

Juntada

04/03/2020 18:42

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 166.2020/000387-9 Situação: Cancelado em 12/05/2020 Local: Oficial de justiça -

04/03/2020 18:42

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 166.2020/000388-7 Situação: Cancelado em 12/05/2020 Local: Oficial de justiça -

04/03/2020 18:42

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 166.2020/000389-5 Situação: Cancelado em 12/05/2020 Local: Oficial de justiça -

04/03/2020 18:42

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 166.2020/000390-9 Situação: Cancelado em 12/05/2020 Local: Oficial de justiça -

04/03/2020 18:42

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 166.2020/000391-7 Situação: Cancelado em 12/05/2020 Local: Oficial de justiça -

04/03/2020 18:41

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 166.2020/000392-5 Situação: Cancelado em 12/05/2020 Local: Oficial de justiça -

04/03/2020 18:41

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 166.2020/000393-3 Situação: Cancelado em 12/05/2020 Local: Oficial de justiça -

04/03/2020 18:19

Juntada de documento

18/02/2020 11:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0054/2020 Data da Publicação: 18/02/2020 Número do Diário: 3244

14/02/2020 21:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0054/2020 Teor do ato: Designo o dia 26/05/2020, às 14h30min, para audiência de instrução e julgamento. Intimem-se as testemunhas arroladas pelas partes. Quanto à testemunha protegida, reitere-se o pe

14/02/2020 19:00

Juntada de documento

14/02/2020 16:02

Expedido ofício - SAJ - Genérico ao Juiz de Direito

14/02/2020 14:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/02/2020 14:05

Designada audiência - Designo o dia 26/05/2020, às 14h30min, para audiência de instrução e julgamento. Intimem-se as testemunhas arroladas pelas partes. Quanto à testemunha protegida, reitere-se o pedido de qualificação à Autoridade Policial. Em residindo

13/02/2020 13:37

Audiência Designada - SAJ - Inquiritória Data: 26/05/2020 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências Situacão: Cancelada

12/02/2020 11:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0047/2020 Data da Publicação: 12/02/2020 Número do Diário: 3240

11/02/2020 18:52

Conclusos para despacho

11/02/2020 18:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFQL.20.10000608-6 Tipo da Petição: Petição Data: 11/02/2020 18:29

10/02/2020 21:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0047/2020 Teor do ato: Recebo a resposta à acusação retro. Contudo, as teses ali elencadas não autorizam a pretensa absolvição sumária. Assim, intime-se a defesa para que especifique quais as varas cr

27/01/2020 12:18

Mero expediente - SAJ - Recebo a resposta à acusação retro. Contudo, as teses ali elencadas não autorizam a pretensa absolvição sumária. Assim, intime-se a defesa para que especifique quais as varas criminais que pretende a atualização dos antecedentes cr

26/11/2019 23:00

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WFQL.19.10011145-7 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 26/11/2019 22:45

26/11/2019 17:19

Conclusos para despacho

26/11/2019 17:10

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

13/11/2019 13:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1160/2019 Data da Publicação: 13/11/2019 Número do Diário: 3188 Página:

11/11/2019 19:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1160/2019 Teor do ato: CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação do acusado acerca da citação de fl. 111. Fica intimado o advogado Diego Pablo de Campos Maciel acerca da nomeação realizada nos a

11/11/2019 18:49

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação do acusado acerca da citação de fl. 111. Fica intimado o advogado Diego Pablo de Campos Maciel acerca da nomeação realizada nos autos. Sendo aceito o encargo, deverá manifes

21/10/2019 09:03

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

21/10/2019 09:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

21/10/2019 09:02

documento digitalizado

15/10/2019 09:41

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

15/10/2019 09:40

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta

10/10/2019 19:22

Juntada

10/10/2019 16:26

Juntada de documento

10/10/2019 16:26

Juntada de documento

10/10/2019 16:26

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 166.2019/003622-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/10/2019 Local: Oficial de justiça - Margaret Leonor Schmitt

10/10/2019 15:52

Expedido ofício - SAJ - Genérico ao Juiz de Direito

09/10/2019 16:07

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/10/2019 16:06

Recebida a denúncia - I - Recebo a denúncia em seus exatos termos, por presentes os requisitos do artigo 41 e seguintes do Código de Processo Penal e por não se verificar nenhuma das hipóteses do artigo 395 do mesmo diploma legal. Cite(m)-se o(s) acusado(

30/09/2019 19:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.19.20003279-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 30/09/2019 18:33

30/09/2019 19:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFQL.19.20003279-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 30/09/2019 18:33

30/09/2019 14:47

Conclusos para despacho

30/09/2019 13:00

Juntada

30/09/2019 12:53

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

28/09/2019 22:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFQL.19.20003245-1 Tipo da Petição: Denúncia Data: 28/09/2019 22:40

28/09/2019 22:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFQL.19.20003244-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 28/09/2019 22:40

08/06/2019 04:39

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

29/05/2019 19:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/05/2019 19:01

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

17/02/2019 05:26

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

08/02/2019 18:55

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/02/2019 18:54

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

08/02/2019 18:54

Inquérito policial

04/09/2018 10:55

Certidão emitida - Genérico

06/12/2017 14:04

Certidão emitida - Genérico

06/12/2017 13:36

Remetido os autos à Delegacia de Polícia

05/12/2017 22:32

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WFQL.17.20003424-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 05/12/2017 22:05

05/12/2017 15:08

Juntada

29/11/2017 13:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/11/2017 13:06

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

29/11/2017 13:06

Recebidos os autos

29/11/2017 13:06

documento digitalizado - Nº Protocolo: DFQL.17.00002141-7 Tipo da Petição: Informações Data: 28/11/2017 18:18

03/02/2017 15:50

Remetido os autos à Delegacia de Polícia

03/02/2017 14:57

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

02/02/2017 18:04

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFQL.17.20000207-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 02/02/2017 17:22

02/02/2017 01:09

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

10/01/2017 19:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/01/2017 18:16

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

10/01/2017 16:45

Distribuído por sorteio(SAJ)