03/09/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/08/2025 14:18

Juntada de Petição
25/08/2025 12:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Juntada de certidão - 22/08/2025 14:54:17)
25/08/2025 12:40

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiência 001 - 25/08/2025 15:00. Refer. Evento 55
25/08/2025 12:39

Juntada de Certidão
22/08/2025 15:50

Juntada de Petição
22/08/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
21/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039041-79.2024.8.24.0008/SC AUTOR: JOAO CARLOS GRAFADVOGADO(A): Bruno Luiz Andreani Petters (OAB SC031021)RÉU: COMPANHIA ULTRAGAZ S AADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) DESPACHO/DECISÃO Considerando a desistência da produção da prova oral pela parte autora, cancelo audiência de instrução e julgamento designada.

Intimem-se.

Após retornem os autos conclusos para julgamento.
20/08/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 15:52

Decisão interlocutória
22/07/2025 14:15

Juntada de Petição
17/07/2025 15:12

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
17/07/2025 15:11

Conclusos para julgamento
16/07/2025 23:33

Juntada de Petição
25/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
22/06/2025 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/06/2025 01:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
13/06/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
12/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039041-79.2024.8.24.0008/SC AUTOR: JOAO CARLOS GRAFADVOGADO(A): Bruno Luiz Andreani Petters (OAB SC031021)RÉU: COMPANHIA ULTRAGAZ S AADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) DESPACHO/DECISÃO Antes de mais nada, forçoso reconhecer que a parte ré TONHO GAS LTDA EPP não compareceu à audiência, nem apresentou defesa no prazo legal, sofrendo, assim, os efeitos da revelia, em especial a presunção de veracidade dos fatos narrados na inicial (art. 20 da Lei n. 9.099/95 c/c art. 344 do CPC).

Considerando o pleito da parte autora (ev. 31), designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para 25/08/2025 15:00:00.

O ato será realizado por meio da ferramenta de videoconferência PJSC-Conecta, conforme Resolução Conjunta GP/CGJ n. 17/2020 e Orientação n. 12/2020 da CGJ/SC.

O(s) link(s) para acesso ao ato foi(ram) encaminhado(s) para o(s) e-mail(s) cadastrado(s) no sistema Eproc ou informado(s) no processo.

Acaso não tenha acostado o(s) documento(s) de identificação (identidade/CNH) da(s) parte(s), testemunha(s) e, inclusive, preposto(a) e procurador(a) (carteira da OAB) e informado o(s) e-mail(s), a diligência deve ser cumprida em até 5 (cinco) dias antes da audiência.

Em caso de dificuldade técnica ou outro motivo que impeça a participação na audiência por meio do link/QR Code, o interessado deverá comparecer a este Fórum Universitário, na data e hora designada, na sala de audiência n. 001, sendo, neste caso, a audiência realizada de forma mista/híbrida.

A parte autora deve ser advertida que sua ausência injustificada implicará na extinção do processo e no pagamento das custas processuais (Lei n. 9.099/95, art. 51, I); a parte ré, por sua vez, deve ser informada que sua ausência injustificada importa aplicação dos efeitos da revelia, ou seja, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz, conforme art. 20 da Lei n. 9.099/95.

As testemunhas deverão ser intimadas pela parte interessada, nos moldes do art. 455 do CPC.

Ademais, cabe o(a) procurador(a) e/ou a parte informar o(s) e-mail(s) da(s) testemunha(s), no prazo mencionado, sob pena de desistência.

A presente decisão serve como ofício.
11/06/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 17:18

Determinada a intimação
11/06/2025 17:03

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência 001 - 25/08/2025 15:00
03/06/2025 14:25

Conclusos para decisão
03/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/05/2025 16:50

Juntada de Petição
29/05/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
14/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
13/05/2025 15:52

Juntada de Petição
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
08/05/2025 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 15:00

Decisão interlocutória
06/05/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
05/05/2025 12:10

Conclusos para decisão
02/05/2025 18:37

Redistribuído por sorteio - (BNU01JC01 para BNU02JC01)
01/05/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:50

Despacho
09/04/2025 10:37

Conclusos para despacho
07/04/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/03/2025 13:52

Intimado em audiência
25/03/2025 13:52

Despacho
24/03/2025 10:19

Conclusos para despacho
24/03/2025 10:18

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local CONCILIADOR 3 - Lígia - 24/03/2025 10:00. Refer. Evento 12
21/03/2025 16:04

Juntada de Petição
11/03/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
07/03/2025 08:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
26/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 14
24/02/2025 17:50

Juntada de Petição
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 14
22/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
19/02/2025 13:22

Expedição de ofício - 1 carta
19/02/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 16
13/02/2025 21:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Ciência no Domicílio Eletrônico
13/02/2025 14:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 14:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 13:27

Audiência de conciliação - designada - Local CONCILIADOR 3 - Lígia - 24/03/2025 10:00
13/02/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 10:11

Determinada a citação
13/02/2025 03:36

Conclusos para despacho
10/02/2025 18:50

Juntada de Petição
07/02/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/01/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
27/12/2024 09:11

Juntada de Petição - COMPANHIA ULTRAGAZ S A (AL010715A - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO)
12/12/2024 17:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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