02/09/2025 11:53

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de CUA01FP01 para CUA02FP01) - Resolução TJ N. 24 de 6 de agosto de 2025
01/09/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
29/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
29/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5021203-87.2024.8.24.0020/SC AUTOR: IVANI PIZZETTI SARTORADVOGADO(A): ERIKA REGINA SORATTO (OAB SC068088) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
28/08/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 11:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> CUA01FP
28/08/2025 11:12

Transitado em Julgado
28/08/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/08/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
01/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
31/07/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
31/07/2025 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
31/07/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2025 15:08

Sentença confirmada - por unanimidade
15/07/2025 13:05

Conclusos para decisão
15/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
14/07/2025 22:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2025
11/07/2025 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2025 16:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/07/2025 13:30 Sequencial: 729
09/07/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/06/2025 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5021203-87.2024.8.24.0020/SC RECORRIDO: IVANI PIZZETTI SARTOR (AUTOR)ADVOGADO(A): ERIKA REGINA SORATTO (OAB SC068088) DESPACHO/DECISÃO Inclua-se em pauta para a sessão virtual do dia 30/07/2025.
13/06/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:47

Determinada a intimação
25/02/2025 12:05

Conclusos para admissibilidade recursal
25/02/2025 12:05

Juntada de Certidão
25/02/2025 11:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
24/02/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/02/2025 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/01/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/01/2025 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 20. Guia: 9611207 Situação: Baixado.
23/01/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
17/12/2024 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 20:53

Julgado procedente em parte o pedido
06/11/2024 15:32

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
05/11/2024 17:05

Conclusos para despacho
05/11/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/10/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/08/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 6
14/08/2024 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 14:09

Decisão interlocutória
14/08/2024 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVANI PIZZETTI SARTOR. Justiça gratuita: Não requerida.
14/08/2024 12:31

Conclusos para despacho
13/08/2024 20:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVANI PIZZETTI SARTOR. Justiça gratuita: Requerida.
13/08/2024 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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