25/07/2025 15:34

Baixa Definitiva
25/07/2025 15:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU02CV
25/07/2025 15:03

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE MARACAJÁ
25/07/2025 15:03

Custas Satisfeitas - Parte: BIBIANNA MARTINS MARINHO
25/07/2025 14:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ARU02CV -> DCJE
25/07/2025 14:32

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2025
21/07/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5013290-05.2024.8.24.0004/SCEXEQUENTE: BIBIANNA MARTINS MARINHOADVOGADO(A): FABIO COLONETTI (OAB SC014241)ADVOGADO(A): BEATRIZ DE FARIAS VALSECHI (OAB SC061694)SENTENÇADiante da quitação do débito executado, declaro extinta a presente execução com fundamento no art. 924, II, do CPC.

Fica desde já autorizada, se postulada por alguma das partes, a expedição, independentemente de nova determinação, de ofício para cancelamento de protesto ou de registro em cadastro de inadimplentes que tenham sido feitos em razão deste processo e com fundamento nos arts. 517 e 782, § 3º, do CPC.

Sem custas.

Publique-se, registre-se e intime-se.

Transitada em julgado a decisão, arquive-se.
02/07/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
02/07/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 15:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/06/2025 16:27

Conclusos para julgamento
27/06/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 175,65
25/06/2025 13:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gustavo Santos Mottola em 25/06/2025 12:59:56
25/06/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/06/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/06/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/06/2025 13:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
24/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
23/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5013290-05.2024.8.24.0004/SC EXEQUENTE: BIBIANNA MARTINS MARINHOADVOGADO(A): FABIO COLONETTI (OAB SC014241)ADVOGADO(A): BEATRIZ DE FARIAS VALSECHI (OAB SC061694) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc.

Expeça-se alvará.

Nada mais requerido, voltem para extinção.
20/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2025 15:13

Decisão interlocutória
20/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
18/06/2025 17:04

Conclusos para decisão
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 11:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 175,26
16/06/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/03/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 20
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/03/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 17:48

Expedição de ofício
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/02/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/02/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/02/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 15:16

Decisão Interlocutória de Mérito
20/02/2025 16:14

Conclusos para decisão
20/02/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/02/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/02/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 17:52

Decisão interlocutória
17/02/2025 13:56

Conclusos para despacho
12/02/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/11/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/11/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/11/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 16:45

Determinada a intimação
19/11/2024 15:51

Conclusos para despacho
19/11/2024 14:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/11/2024 14:50

Distribuído por dependência - Número: 50048297820238240004/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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