06/08/2025 17:34

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC007629 - SERGIO SCHULZE)
27/07/2025 12:33

Baixa Definitiva
25/07/2025 16:52

Juntada de Certidão
25/07/2025 13:17

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
25/07/2025 13:15

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 49. Parte: BANCO PAN S.A.
25/07/2025 13:15

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 49. Rateio de 100%. Parte: FRANCIELE DE ASSIS SILVA
25/07/2025 13:15

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 15 - Juntada - Guia Gerada - 07/03/2025 09:58:35)
23/07/2025 16:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
23/07/2025 16:50

Transitado em Julgado
22/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
14/07/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/06/2025 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/06/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
20/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
20/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5149259-27.2024.8.24.0930/SCAUTOR: FRANCIELE DE ASSIS SILVAADVOGADO(A): FRANCIELE SILVA DA SILVA (OAB RS107763)SENTENÇAHomologo, por sentença, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos (CPC, art. 200, parágrafo único), a desistência da ação requerida pela parte autora, sendo desnecessária a concordância da parte ré, uma vez que não foi citada/não ofereceu contestação (CPC, art. 485, § 4º).

Em consequência, julgo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários.

Libere-se eventuais restrições impostas por este Juízo, assim como, em havendo mandado expedido, solicite-se a sua devolução, independentemente de cumprimento.

Determino a devolução à parte autora de eventual diligência recolhida e não utilizada.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado e ultimadas as providências, arquivem-se os autos.
18/06/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 16:06

Extinto o processo por desistência
18/06/2025 10:43

Conclusos para julgamento
18/06/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
16/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
13/06/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 19:08

Determinada a intimação
13/06/2025 18:23

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
13/06/2025 18:01

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
13/06/2025 17:59

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
13/06/2025 17:58

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
05/06/2025 03:08

Conclusos para decisão
04/06/2025 20:23

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50169577420258240000/TJSC
26/05/2025 10:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50169577420258240000/TJSC
30/04/2025 11:54

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50169577420258240000/TJSC
24/03/2025 15:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50169577420258240000/TJSC
20/03/2025 04:17

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9924051, Subguia 5144411
20/03/2025 04:17

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 16 - Link para pagamento - 07/03/2025 09:58:37)
12/03/2025 10:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 20 e 18 Número: 50169577420258240000/TJSC
07/03/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/03/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/03/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 09:58

Gratuidade da justiça não concedida - Complementar ao evento nº 13
07/03/2025 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCIELE DE ASSIS SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
07/03/2025 09:58

Decisão interlocutória
18/02/2025 02:15

Conclusos para despacho
18/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
02/02/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/01/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/01/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 18:29

Decisão interlocutória
07/01/2025 14:32

Conclusos para decisão
19/12/2024 21:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 21:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCIELE DE ASSIS SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
19/12/2024 21:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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