26/07/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
25/07/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
17/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006378-52.2025.8.24.0005/SC EXEQUENTE: RODRIGO MENONADVOGADO(A): OSEIAS COLLA (OAB SC059741)EXECUTADO: CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL TURIMADVOGADO(A): ARMANDO LINS JUNIOR (OAB SC006162)ADVOGADO(A): CHARLES BITTENCOURT VIEIRA (OAB SC011753)ADVOGADO(A): SERGIO MENEZES DE BORBA (OAB SC015352)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE BELLAVER (OAB SC029567) DESPACHO/DECISÃO Anteriormente à análise do pedido para expedição de alvará, intime-se o procurador da parte exequente para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre o valor dos honorários de sucumbência, considerando a informação do evento 13 ("Especificamente em relação aos honorários sucumbenciais, o executado faz a ressalva de que o atual procurador do exequente, Dr.

Oseias Colla, foi constituído no Ev. 158 (2º grau), após o julgamento do recurso de apelação pelo E.TJSC, não tendo atuado, portanto, durante a maior parte de tramitação dos autos, pelo que requer digne-se o Juízo a deliberar quanto a liberação dos valores.").

Balneário Camboriú, 15 de julho de 2025.

Eduardo CamargoJuiz de Direito
16/07/2025 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 08:41

Despacho
15/07/2025 18:06

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
14/07/2025 15:56

Conclusos para julgamento
14/07/2025 15:56

Juntada - Extrato Subconta - 2500526852<br> Tipo de Extrato: RESUMO
08/07/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 15
02/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
01/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006378-52.2025.8.24.0005/SC (originário: processo nº 00042986020128240005/SC)RELATOR: Eduardo CamargoEXEQUENTE: RODRIGO MENONADVOGADO(A): OSEIAS COLLA (OAB SC059741)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 13 - 30/06/2025 - PETIÇÃO
30/06/2025 15:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
30/06/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 108.901,45
30/06/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10
16/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10
16/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006378-52.2025.8.24.0005/SC EXEQUENTE: RODRIGO MENONADVOGADO(A): OSEIAS COLLA (OAB SC059741)EXECUTADO: CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL TURIMADVOGADO(A): ARMANDO LINS JUNIOR (OAB SC006162)ADVOGADO(A): CHARLES BITTENCOURT VIEIRA (OAB SC011753)ADVOGADO(A): SERGIO MENEZES DE BORBA (OAB SC015352)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE BELLAVER (OAB SC029567) DESPACHO/DECISÃO Em análise aos autos, verifico que a parte executada possui defensor constituído na demanda principal.

Assim, intime-se a parte devedora, na pessoa do seu defensor, na forma do art. 513, § 2º, I, do CPC e do art. 25, caput e §§ 3º a 5º, da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante devido, sob pena de ser acrescido ao valor executado, multa de 10% (dez por cento) e honorários de advogado de 10% (dez por cento), consoante disposição do art. 523, § 1º, do CPC.

Advirta-se a parte devedora de que o prazo para impugnar o Cumprimento de Sentença inicia-se ao final do prazo para pagamento, independentemente de nova intimação, a teor do art. 525 do CPC.

Outrossim, conforme previsto no art. 5º, III, da Lei Estadual nº 17.654/2018, a taxa de serviços judiciais deverá ser recolhida, no Cumprimento de Sentença, quando interposta a Impugnação, sob pena de cancelamento e exclusão da Impugnação ao Cumprimento de Sentença, aplicando-se, por analogia, o disposto no art. 290 do Código de Processo Civil, nos termos da tese firmada pelo Superior Tribunal Justiça em julgamento de Recurso Repetitivo (Temas 674 e 675 - REsp 1361811/RS, Rel.

Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Corte Especial, julgado em 4.3.2015, DJe 6.5.2015). O valor da taxa de serviços judiciais será proporcional ao valor impugnado, sem prejuízo do pagamento do saldo ao final (art. 8º, § 2º), observados os percentuais previstos e respeitados os limites mínimo e máximo estipulados na tabela do anexo único da referida lei.

Frustrada a primeira tentativa de localização de bens penhoráveis, intime-se a parte exequente para ciência do início do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art. 921, § 4º, do CPC.

Intime-se.

Cumpra-se.

Balneário Camboriú, 10 de junho de 2025.

Eduardo CamargoJuiz de Direito
13/06/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 16:09

Determinada a intimação
06/06/2025 14:43

Conclusos para despacho
29/05/2025 17:34

Juntada de peças digitalizadas
28/05/2025 17:44

Juntada de peças digitalizadas
28/05/2025 17:44

Juntada de peças digitalizadas
11/04/2025 12:28

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 27/08/2024
11/04/2025 12:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/04/2025 12:28

Distribuído por dependência - Número: 00042986020128240005/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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