05/09/2025 21:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 143 Justiça gratuita: Requerida
05/09/2025 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
04/09/2025 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 141 (27/08/2025 15:10:25). Guia: 11223617 Situação: Baixado.
04/09/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
29/08/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
27/08/2025 15:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11223617, Subguia 5886202 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
27/08/2025 11:05

Link para pagamento - Guia: 11223617, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5886202&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5886202</a>
27/08/2025 11:05

Juntada - Guia Gerada - LEFFCRED FOMENTO COMERCIAL LTDA - Guia 11223617 - R$ 685,36
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
15/08/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132
14/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132
13/08/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 19:41

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
10/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
07/07/2025 15:53

Conclusos para julgamento
07/07/2025 15:52

Juntada de Certidão
24/06/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
24/06/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
23/06/2025 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
17/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118
16/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118
16/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0306671-89.2017.8.24.0045/SCAUTOR: NICOLAU AQUINO DA SILVAADVOGADO(A): MARISTELA STEINBACH (OAB SC028810)ADVOGADO(A): WILSON WIGGERS (OAB SC014368)RÉU: LEFFCRED FOMENTO COMERCIAL LTDAADVOGADO(A): JAYME EDUARDO GARCIA PRATES (OAB SC019205)RÉU: ITAIPU COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDAADVOGADO(A): MAURICIO ALCANTARA DA SILVA (OAB SC061669)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos apresentados por NICOLAU AQUINO DA SILVA em face de BRUNA FERNANDES RODRIGUES ? ME (SYMPLE BRASIL LTDA), ITAIPU COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA e LEFFCRED FOMENTO COMERCIAL LTDA, para: CONFIRMAR a tutela provisória de urgência (evento 12 - decisão 38); DECLARAR a inexigibilidade do débito descrito na inicial, referente ao protesto indicado nos autos, no montante de R$ 3.492,00; bem como CONDENAR as rés, solidariamente, ao pagamento de indenização por dano moral ao autor, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), a ser corrigido conforme o IPCA-IBGE, a partir do presente arbitramento (súmula n. 362 do STJ), com juros de mora, desde a citação, calculados pela Taxa Selic, descontado o valor do IPCA (Lei nº 14.905/24); e DETERMINAR a compensação do valor depositado judicialmente pelo autor (R$ 875,00 - evento 2) com o montante indenizatório que lhe é devido, conforme autorizado pelo art. 368 do Código Civil, e, consequentemente, o levantamento, pelo autor da referida quantia. Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência, as requeridas arcarão com as custas processuais e honorários sucumbenciais equitativamente fixados em 10% do item 4.1 dos valores contidos na Tabela de Honorários Advocatícios da OAB/SC do exercício de 2025, conforme art. 85, §§ 8º e 8º-A, do Código de Processo Civil.

Ressalte-se que, nos termos da Súmula 326 do e.

STJ, em ações de indenização por dano moral, a condenação em montante inferior ao pedido na inicial não implica sucumbência recíproca. Transitado em jugado, expeça-se ofício ao 1º Tabelionato de Notas e Protesto de Palhoça para cancelamento do protesto apontado (evento 1, info. 4). Sentença registrada eletronicamente.

Regularizados, arquivem-se.
13/06/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 16:33

Julgado procedente em parte o pedido
13/06/2025 11:43

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
09/06/2025 17:20

Conclusos para decisão
09/06/2025 17:19

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 111 - de 'CONTRARRAZÕES' para 'RÉPLICA'
26/05/2025 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
24/04/2025 14:30

Juntada de Certidão
24/04/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 105
24/02/2025 19:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
11/02/2025 19:36

Juntada de Petição - ITAIPU COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA (SC061669 - MAURICIO ALCANTARA DA SILVA)
03/01/2025 06:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 101
12/12/2024 19:48

Expedição de ofício - 1 carta
28/11/2024 15:15

Juntada de Petição
25/11/2024 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9275451, Subguia 4769790 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,12
20/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
19/11/2024 14:45

Link para pagamento - Guia: 9275451, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4769790&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4769790</a>
19/11/2024 14:45

Juntada - Guia Gerada - NICOLAU AQUINO DA SILVA - Guia 9275451 - R$ 27,12
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
01/10/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
24/09/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 89
04/09/2024 12:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 89
23/08/2024 17:45

Expedição de ofício - 2 cartas
07/08/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
02/08/2024 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8469919, Subguia 4324597 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 54,24
01/08/2024 14:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8469919, Subguia 4324597
01/08/2024 13:31

Juntada - Guia Gerada - NICOLAU AQUINO DA SILVA - Guia 8469919 - R$ 54,24
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
19/07/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
06/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/06/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 14:11

Juntada de Petição
16/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
10/04/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 16:49

Determinada a intimação
11/01/2024 16:41

Conclusos para despacho
29/11/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/10/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/11/2022 18:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/10/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/11/2021 19:10

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Número: 00020488420198240045/SC
02/09/2020 10:05

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
02/09/2020 10:04

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
11/06/2020 10:20

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
11/06/2020 10:19

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
17/06/2019 12:48

Processo suspenso - SAJ
12/03/2019 17:11

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0002048-84.2019.8.24.0045 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica, nesta data.
12/03/2019 17:11

Incidente processual iniciado - 0002048-84.2019.8.24.0045 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
22/02/2019 13:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0083/2019 Data da Publicação: 20/02/2019 Número do Diário: 3004 Página:
18/02/2019 23:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0083/2019 Teor do ato: Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondênci
06/02/2019 12:47

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida no prazo de 10 dias.
26/01/2019 02:03

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 13/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 13/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados
23/01/2019 13:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0014/2019 Data da Publicação: 22/01/2019 Número do Diário: 2983 Página:
18/01/2019 15:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0014/2019 Teor do ato: 1) Defiro a inclusão de ITAIPU COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA, como requerido às ps. 121/123.Altere-se no SAJ.Cite-se para resposta em quinze dias.2) Cite-se a ré BRUNA FERNANDES ROD
15/01/2019 06:16

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
15/01/2019 06:16

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR921148752TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples Destinatário : ITAIPU COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA
15/01/2019 06:16

Juntada
15/01/2019 06:16

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
15/01/2019 06:16

Juntada
15/01/2019 06:16

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR921148749TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples Destinatário : Bruna Fernandes Rodrigues - Me (Imperio Comércio de Colchões)
07/01/2019 16:04

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples
07/01/2019 16:04

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples
12/12/2018 21:38

Determinado a citação/notificação - 1) Defiro a inclusão de ITAIPU COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA, como requerido às ps. 121/123.Altere-se no SAJ.Cite-se para resposta em quinze dias.2) Cite-se a ré BRUNA FERNANDES RODRIGUES - ME (IMPÉRIO COMÉRCIO DE COLCHÕES)
18/09/2018 12:23

Conclusos para despacho
18/09/2018 09:07

Conclusos para despacho
05/09/2018 10:19

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WPLA.18.10058664-0 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 05/09/2018 10:11
10/08/2018 01:23

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados
07/08/2018 17:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0638/2018 Data da Publicação: 07/08/2018 Número do Diário: 2877 Página:
03/08/2018 11:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0638/2018 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Certidão Automática de Juntada do AR). Advogados(s): Wilson Wiggers (OAB 14368/SC), Maristela St
20/07/2018 03:44

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados
23/06/2018 11:25

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Certidão Automática de Juntada do AR).
15/05/2018 01:15

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
15/05/2018 01:15

Juntada
15/05/2018 01:15

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR802520411TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples Destinatário : Bruna Fernandes Rodrigues - Me (Imperio Comércio de Colchões)
03/04/2018 20:10

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples
22/03/2018 10:34

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.18.10015450-3 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 22/03/2018 10:26
21/03/2018 13:36

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WPLA.18.10015158-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/03/2018 13:32
15/03/2018 18:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0214/2018 Data da Publicação: 14/03/2018 Número do Diário: 2777 Página:
12/03/2018 16:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0214/2018 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Certidão Automática de Juntada do AR),sob pena de extinção. Advogados(s): Wilson Wiggers (OAB 14
06/03/2018 16:49

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Certidão Automática de Juntada do AR),sob pena de extinção.
28/02/2018 23:35

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
28/02/2018 23:35

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR802464842TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples Destinatário : Bruna Fernandes Rodrigues - Me (Imperio Comércio de Colchões)
28/02/2018 23:35

Juntada
28/02/2018 23:30

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
28/02/2018 23:30

Juntada
28/02/2018 23:30

Juntada de AR - Juntada de AR : AR802464839TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples Destinatário : Leffcred Fomento Comercial Ltda Diligência : 23/02/2018
28/02/2018 15:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0172/2018 Data da Publicação: 27/02/2018 Número do Diário: 2766 Página:
23/02/2018 15:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0172/2018 Teor do ato: Ante o exposto, defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, com fulcro no art. 300 do CPC, e, assim, determino que as rés procedam ao cancelamento dos protestos aponta
19/02/2018 14:43

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples
19/02/2018 14:43

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples
14/02/2018 16:50

Concedida a Antecipação de tutela - Ante o exposto, defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, com fulcro no art. 300 do CPC, e, assim, determino que as rés procedam ao cancelamento dos protestos apontados à p. 21 e da inscrição negativa de cré
01/02/2018 14:10

Conclusos para despacho
26/01/2018 14:20

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.18.10002781-1 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 26/01/2018 11:02
22/01/2018 19:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0058/2018 Teor do ato: Vistos etc.Indefiro o pedido de gratuidade da justiça.Não é crível que o autor não tenha condições financeiras para suportar as despesas do processo, já que possui quatro veícul
07/11/2017 15:27

Assistência judiciária gratuita não concedida - Vistos etc.Indefiro o pedido de gratuidade da justiça.Não é crível que o autor não tenha condições financeiras para suportar as despesas do processo, já que possui quatro veículos em seu nome (certidão p. 70
06/11/2017 22:58

Conclusos para despacho
18/10/2017 13:12

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.17.10053685-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 18/10/2017 11:59
09/10/2017 00:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0755/2017 Data da Publicação: 05/10/2017 Número do Diário: 2681 Página:
03/10/2017 02:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0755/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para instruir o pedido de justiça gratuita, no prazo de 15 (quinze) dias, com documentos que comprovem renda e patrimônio (Declaração de Imposto de
02/10/2017 20:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para instruir o pedido de justiça gratuita, no prazo de 15 (quinze) dias, com documentos que comprovem renda e patrimônio (Declaração de Imposto de Renda, Certidão do Detran e Certidão de Regi
02/10/2017 14:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.17.10049417-6 Tipo da Petição: Pedido de Depósito Data: 02/10/2017 14:14
28/09/2017 15:02

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2017

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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