TJSC - 5014310-16.2022.8.24.0064
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Sao Jose
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 03:16
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
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11/06/2025 17:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68
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11/06/2025 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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11/06/2025 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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11/06/2025 13:47
Suspensão Condicional do Processo
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11/06/2025 12:38
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - MARLETE HILDA DUARTE
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11/06/2025 12:37
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - CARLOS ALBERTODUARTE
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11/06/2025 02:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
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11/06/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5014310-16.2022.8.24.0064/SC ACUSADO: CARLOS ALBERTO DUARTEADVOGADO(A): ANA PAULA SILVA (OAB SC028354)ADVOGADO(A): ALINE JUNCKES (OAB SC023131)ACUSADO: MARLETE HILDA DUARTEADVOGADO(A): ANA PAULA SILVA (OAB SC028354)ADVOGADO(A): ALINE JUNCKES (OAB SC023131) DESPACHO/DECISÃO Diante da manifestação ministerial, acolho a justificativa apresentada (evento 49, PET1).
O feito deverá permanecer suspenso até o cumprimento do prazo de fiscalização.
Escoado o prazo ou informada a existência de intercorrências, intime-se o Ministério Público. -
10/06/2025 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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10/06/2025 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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10/06/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2025 17:51
Decisão interlocutória
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17/03/2025 14:06
Conclusos para despacho
-
17/03/2025 14:06
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
14/03/2025 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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14/03/2025 21:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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06/03/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2025 13:40
Ato ordinatório praticado
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06/03/2025 13:33
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - CARLOS ALBERTODUARTE
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06/03/2025 13:32
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - MARLETE HILDA DUARTE
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07/02/2025 09:43
Juntada de Petição
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07/02/2025 09:43
Juntada de Petição
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02/12/2024 14:19
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - MARLETE HILDA DUARTE
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02/12/2024 14:18
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - CARLOS ALBERTODUARTE
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27/09/2024 17:43
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - MARLETE HILDA DUARTE
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27/09/2024 17:42
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - CARLOS ALBERTODUARTE
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23/09/2024 19:20
Juntada de Petição
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23/09/2024 19:20
Juntada de Petição
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23/09/2024 19:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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23/09/2024 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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23/09/2024 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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19/09/2024 17:30
Suspensão Condicional do Processo
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18/09/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2024 12:58
Decisão interlocutória
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16/09/2024 17:36
Conclusos para despacho
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16/09/2024 17:36
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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16/09/2024 17:05
Juntada de Petição
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02/07/2024 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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25/06/2024 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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15/06/2024 00:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/06/2024 00:40
Ato ordinatório praticado
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05/03/2023 22:47
Suspensão Condicional do Processo
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08/02/2023 14:27
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32<br>Data do cumprimento: 08/02/2023
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06/02/2023 13:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32<br>Oficial: GUILHERME PANIZZI BRASIL PINTO
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04/02/2023 12:06
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
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31/01/2023 01:39
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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25/01/2023 18:10
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARLETE HILDA DUARTE - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89
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25/01/2023 18:10
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS ALBERTO DUARTE - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89
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22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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13/01/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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13/01/2023 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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12/01/2023 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/01/2023 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/01/2023 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2023 07:23
Despacho
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15/12/2022 17:54
Juntada de Petição
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14/12/2022 18:16
Conclusos para despacho
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14/12/2022 16:50
Juntada de Petição - CARLOS ALBERTO DUARTE / MARLETE HILDA DUARTE (SC023131 - ALINE JUNCKES)
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29/11/2022 18:05
Despacho
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21/11/2022 19:01
Conclusos para decisão
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21/11/2022 18:25
Juntada de Petição
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10/11/2022 16:56
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7<br>Data do cumprimento: 10/11/2022
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26/10/2022 14:47
Juntada de Certidão
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26/10/2022 14:46
Juntada de Certidão
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26/10/2022 14:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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26/10/2022 14:35
Expedição de ofício
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26/10/2022 13:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedição de ofício - 26/10/2022 13:49:44)
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26/10/2022 13:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: GUILHERME PANIZZI BRASIL PINTO
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26/10/2022 13:44
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
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14/07/2022 23:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/07/2022 23:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/07/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/07/2022 14:35
Recebida a denúncia
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07/07/2022 12:41
Conclusos para decisão
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07/07/2022 12:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2022
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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