01/09/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
22/07/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
20/06/2025 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
13/06/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
12/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Nº 5015301-60.2020.8.24.0064/SCRELATOR: OTAVIO JOSE MINATTORÉU: JOSE PAULO DE MACEDO NETOADVOGADO(A): SANDRO HENRIQUE GARCEZ VIEIRA (OAB SC053296)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 116 - 14/05/2025 - PETIÇÃO Evento 112 - 11/04/2025 - Despacho
11/06/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
11/06/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
14/05/2025 15:01

Juntada de Petição
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
11/04/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 18:41

Despacho
06/09/2024 17:03

Conclusos para despacho
04/09/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
18/08/2024 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
09/08/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
21/06/2024 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 08:08

Despacho
22/04/2024 18:17

Juntada de Petição
20/03/2024 14:30

Conclusos para despacho
07/03/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
24/01/2024 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
15/01/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
18/11/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/09/2023 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
19/08/2023 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
10/08/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
10/07/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
19/06/2023 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
09/06/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
04/06/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
31/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
31/05/2023 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
22/05/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
22/05/2023 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
21/05/2023 10:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/05/2023 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2023 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2023 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2023 07:05

Decisão interlocutória
13/02/2023 18:37

Conclusos para despacho
12/02/2023 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
26/01/2023 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/01/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2023 18:38

Despacho
14/10/2022 14:55

Conclusos para despacho
13/10/2022 18:29

Juntada de Petição
09/10/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/04/2022 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/04/2022 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/04/2022 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/04/2022 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/04/2022 17:23

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 12/04/2022 17:30. Refer. Evento 41
11/04/2022 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/04/2022 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/04/2022 18:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/04/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 17:25

Despacho
11/04/2022 17:19

Conclusos para despacho
11/04/2022 16:58

Juntada de Petição
28/03/2022 09:50

Juntada de Certidão
02/02/2022 11:37

Juntada de Petição
31/01/2022 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/01/2022 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/01/2022 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/01/2022 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/01/2022 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/01/2022 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/01/2022 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/01/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2022 18:18

Despacho
14/01/2022 16:07

Audiência de conciliação - designada - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 12/04/2022 17:30
14/12/2021 01:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/12/2021 16:50

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:38:01). Refer. Evento 36
11/12/2021 16:50

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:38:01). Refer. Evento 35
11/12/2021 16:50

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 20:38:01). Refer. Evento 34
19/10/2021 18:41

Conclusos para despacho
19/10/2021 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/10/2021 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/10/2021 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/10/2021 14:52

Ato ordinatório praticado
04/10/2021 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/09/2021 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2021 19:01

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/08/2021 04:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/08/2021 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2021 15:15

Ato ordinatório praticado
26/07/2021 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/07/2021 21:08

Juntada de Petição - JOSE PAULO DE MACEDO NETO (SC018344 - CLONNY CAPISTRANO MAIA DE LIMA)
05/07/2021 16:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15<br>Data do cumprimento: 05/07/2021
29/06/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
22/06/2021 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: RODRIGO TARGINO RACHADEL
21/06/2021 20:25

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
27/05/2021 16:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1621712, Subguia 992180 - Boleto pago (1/1) - R$ 13,20
14/05/2021 01:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/05/2021 10:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1621712, Subguia 992180
10/05/2021 10:24

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ - Guia 1621712 - R$ 13,20
04/05/2021 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 22:51

Ato ordinatório praticado
04/05/2021 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/04/2021 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/04/2021 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2021 16:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
02/03/2021 16:19

Expedição de ofício - 1 carta
12/01/2021 15:26

Despacho
15/09/2020 09:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/09/2020 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2020

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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