07/07/2025 18:39

Conclusos para decisão
07/07/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
13/06/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
12/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
12/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000856-07.2020.8.24.0074/SC EXECUTADO: M.R DE OLIVEIRA EIRELIADVOGADO(A): GUILHERME PULICCE (OAB SP302633) DESPACHO/DECISÃO 1. INTIME-SE a parte executada para que tome ciência do petitório e da nova documentação retro (evento 103, PET1), quanto à alegação da parte exequente de que não há nada a ser ajustado na CDA, pois não realiza atualização monetária de débitos com UFIR, aplicando apenas juros de mora pela taxa selic, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob as penas da lei (CPC, arts. 10 e 437, § 1º). 2.

No mais, AGUARDE-SE em Cartório o cumprimento integral da decisão retro (evento 100, DESPADEC1). 3.

Havendo requerimento da parte executada, voltem os autos conclusos.

Florianópolis/SC, data da assinatura digital.
11/06/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 17:41

Determinada a intimação
11/06/2025 14:19

Juntada de Petição
22/05/2025 14:13

Juntada de Restrição Renajud
12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
01/04/2025 18:01

Conclusos para decisão
01/04/2025 16:58

Juntada de Petição
26/02/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
18/02/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 13:37

Decisão interlocutória
11/10/2024 16:21

Conclusos para decisão
08/08/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
19/07/2024 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
09/07/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 10:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 93
21/06/2024 18:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93<br>Oficial: VINICIUS RIBEIRO DE CARVALHO DOS SANTOS
21/06/2024 17:58

Expedição de Mandado - TBCCEMAN
13/12/2023 22:18

Juntada de Restrição Renajud
29/09/2023 10:34

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de TBC0201 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023
22/09/2023 19:01

Juntada de Certidão
13/06/2023 11:03

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50560049420218240000/TJSC
18/04/2023 11:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50560049420218240000/TJSC
11/02/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
08/02/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
03/02/2023 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
24/01/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 09:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50560049420218240000/TJSC
05/07/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
11/06/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
20/05/2022 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/05/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 17:20

Decisão interlocutória
06/05/2022 12:59

Conclusos para despacho
05/05/2022 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
30/04/2022 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
20/04/2022 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 19:40

Despacho
03/02/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
17/01/2022 22:55

Conclusos para decisão
06/01/2022 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
30/12/2021 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/12/2021 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2021 16:17

Juntado(a)
16/12/2021 12:55

Juntado(a)
02/12/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
19/11/2021 16:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.
19/11/2021 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.
17/11/2021 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/11/2021 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2021 18:23

Decisão interlocutória
11/11/2021 16:20

Conclusos para despacho
09/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/11/2021 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/11/2021 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/10/2021 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2021 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2021 11:48

Decisão interlocutória
29/10/2021 16:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50560049420218240000/TJSC
28/10/2021 10:15

Juntada de Petição
26/10/2021 15:44

Conclusos para despacho
26/10/2021 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/10/2021 20:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 37 Número: 50560049420218240000/TJSC
05/10/2021 16:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2413336, Subguia 1360217 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50
04/10/2021 12:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2413336, Subguia 1360217
04/10/2021 11:59

Juntada - Guia Gerada - M.R DE OLIVEIRA EIRELI - Guia 2413336 - R$ 528,50
24/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/09/2021 00:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/09/2021 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2021 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2021 20:00

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
24/05/2021 14:33

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2021 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/05/2021 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/04/2021 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2021 15:52

Despacho
28/04/2021 15:10

Juntada de Certidão
28/04/2021 12:42

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2021 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/04/2021 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/04/2021 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/04/2021 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2021 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2021 11:49

Decisão interlocutória
04/03/2021 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/02/2021 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/02/2021 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
07/12/2020 12:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
04/12/2020 12:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
30/11/2020 16:36

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2020 16:15

Juntada de Petição
11/11/2020 15:52

Expedição de ofício - 2 cartas
09/11/2020 17:08

Despacho
03/11/2020 15:44

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2020 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/10/2020 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/10/2020 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2020 05:46

Juntada de Petição
15/07/2020 18:09

Juntada de Certidão
04/06/2020 16:39

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
19/05/2020 15:02

Expedição de ofício - 1 carta
28/04/2020 11:01

Determinada a citação
16/04/2020 18:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/04/2020 03:04

Distribuído por sorteio - Número: 09003332620188240074

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5078924-46.2025.8.24.0930

Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...

Rodrigo Zimmermann

Advogado: Juliano Ricardo Schmitt

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/06/2025 13:57

Exibir Processo

Processo nº 5051239-64.2025.8.24.0930

Banco Andbank (Brasil) S.A.

Eliane Guerini Pires

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/04/2025 14:29

Exibir Processo

Processo nº 0303391-69.2019.8.24.0036

Tarcisio Rech

Jhon Ribert Vicente

Advogado: Rynaldo Cley Amorim e Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/05/2019 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0002770-96.2010.8.24.0025

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Joao Isidoro

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/06/2025 16:16

Exibir Processo

Processo nº 5023375-38.2024.8.24.0008

Carlos Alberto Alfarth

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: David Eduardo da Cunha

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/08/2024 10:37

Exibir Processo