TJSC - 5003002-06.2023.8.24.0045

14/08/2025 15:28

Conclusos para decisão

14/08/2025 15:28

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

14/08/2025 15:25

Juntada de Certidão

09/07/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

08/07/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

24/06/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

23/06/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 77

20/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 77

20/06/2025 00:00

Intimação

18/06/2025 18:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

18/06/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2025 16:19

Decisão interlocutória

27/05/2025 17:45

Conclusos para admissibilidade recursal

27/05/2025 17:45

Juntada de Certidão

27/05/2025 17:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303

14/04/2025 15:38

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 71

14/04/2025 15:38

Despacho

14/04/2025 14:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 09/04/2025 16:06:01)

07/03/2025 17:52

Conclusos para despacho

07/03/2025 17:51

Juntada de Certidão

10/02/2025 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/02/2025 16:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63

06/12/2024 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63<br>Oficial: GISELLE SIMONETTI DE MORAIS

06/12/2024 16:20

Expedição de Mandado - JVECEMAN

04/12/2024 06:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61

21/11/2024 18:42

Expedição de ofício - 1 carta

20/11/2024 11:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57

19/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

08/10/2024 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57<br>Oficial: LISANGELA RAGNINI

08/10/2024 13:10

Expedição de Mandado - JVECEMAN

04/10/2024 12:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 54

27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

18/09/2024 18:02

Expedição de ofício - 1 carta

17/09/2024 02:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024 02:38

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

16/09/2024 16:29

Juntada de Certidão

11/09/2024 22:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48

05/08/2024 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48<br>Oficial: FERNANDO HENRIQUE DE PAULA CARDOSO

05/08/2024 16:24

Expedição de Mandado - JVECEMAN

01/08/2024 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45

26/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

04/07/2024 18:38

Expedição de ofício - 1 carta

04/07/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/07/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024 15:24

Despacho

18/03/2024 12:26

Conclusos para despacho

18/03/2024 10:51

Juntada de Petição

16/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

20/02/2024 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

20/02/2024 18:32

Juntada de Certidão

20/02/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/02/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/02/2024 15:08

Despacho

15/02/2024 13:09

Conclusos para admissibilidade recursal

15/02/2024 01:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

24/01/2024 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 27

24/01/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

18/01/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/01/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024 14:39

Julgado procedente o pedido

18/04/2023 15:30

Conclusos para julgamento

18/04/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

01/04/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/03/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/02/2023 19:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/02/2023 13:19

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/02/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023 13:19

Não Concedida a tutela provisória

27/02/2023 12:13

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: CNH - Carteira Nacional de Habilitação

27/02/2023 12:10

Conclusos para decisão

27/02/2023 12:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

24/02/2023 19:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (PAC01FP01 para JVE03FP01)

24/02/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/02/2023 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/02/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2023 18:28

Decisão interlocutória

24/02/2023 18:19

Conclusos para decisão

24/02/2023 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACENIR MARTENDAL. Justiça gratuita: Requerida.

24/02/2023 17:21

Distribuído por sorteio