19/07/2025 00:37

Baixa Definitiva
15/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5004177-26.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: EDUARDO ELMO SILVAADVOGADO(A): OTAVIO DA COSTA (OAB SC058409)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 11/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2025 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/07/2025 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/07/2025 09:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
11/07/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.743,76
09/07/2025 13:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 09/07/2025 13:23:56
08/07/2025 22:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
08/07/2025 22:13

Expedição de Alvará
24/06/2025 06:59

Juntada de Petição
24/06/2025 02:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
13/06/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
12/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
12/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004177-26.2025.8.24.0090/SC AUTOR: EDUARDO ELMO SILVAADVOGADO(A): OTAVIO DA COSTA (OAB SC058409) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, informar os dados bancários (nome, CPF do titular da conta, nome e código do banco, agência com dígito e conta com dígito, operação se o banco for CEF) para expedição de alvará.

Caso a conta bancária informada para depósito não pertença ao beneficiário do crédito, será necessário o envio de procuração com poderes expressos para receber e dar quitação.

Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados, será necessário o envio de procuração ou substabelecimento para recebimento dos valores pela pessoa jurídica.

Para possibilitar análise mais breve, sugere-se o uso da ação Alvará Eletrônico, cujo formulário é simples e facilitará a apreciação do pedido de expedição de alvará.
11/06/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 17:49

Juntada de Petição
11/06/2025 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.725,42
31/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
14/03/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/03/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 13:04

Despacho
12/03/2025 12:50

Conclusos para despacho
11/03/2025 14:27

Transitado em Julgado
27/02/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/02/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 13:14

Despacho
26/02/2025 10:28

Conclusos para despacho
25/02/2025 15:21

Transitado em Julgado
25/02/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/02/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/02/2025 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/02/2025 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/02/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 16:13

Julgado procedente o pedido
27/01/2025 13:03

Conclusos para julgamento
24/01/2025 06:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/01/2025 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/01/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/01/2025 20:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/01/2025 16:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2025 16:09

Determinada a citação
17/01/2025 15:35

Conclusos para despacho
16/01/2025 21:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/01/2025 21:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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