TJSC - 5081243-26.2024.8.24.0023
1ª instância - Vara de Cumprimento de Sentenca Civeis e Execucoes Extrajudiciais da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
29/08/2025 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
29/08/2025 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
29/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
29/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5081243-26.2024.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50051669520218240082/SC)RELATOR: Alessandra MeneghettiEXEQUENTE: PEDRO FILIPPO DE LIMA FRANCIAADVOGADO(A): CHRISTIELEN PESSOA BRITO MACHADO (OAB SC034316)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 28/08/2025 - Relatório de pesquisa de endereço -
28/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
28/08/2025 00:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
28/08/2025 00:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2025 00:26
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
27/08/2025 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
27/08/2025 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
27/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
26/08/2025 04:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2025 04:17
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2025 02:38
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
25/08/2025 02:38
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
-
22/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
22/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
-
21/08/2025 13:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 45
-
21/08/2025 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
21/08/2025 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
21/08/2025 12:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
-
21/08/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2025 12:10
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2025 17:59
Juntado(a)
-
14/08/2025 03:03
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
-
13/08/2025 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
13/08/2025 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
13/08/2025 02:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
-
12/08/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2025 16:25
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2025 16:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
13/06/2025 10:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
-
13/06/2025 10:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
-
13/06/2025 03:09
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
-
12/06/2025 16:48
Expedição de ofício
-
12/06/2025 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
12/06/2025 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
12/06/2025 02:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
-
12/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5081243-26.2024.8.24.0023/SC EXEQUENTE: PEDRO FILIPPO DE LIMA FRANCIAADVOGADO(A): CHRISTIELEN PESSOA BRITO MACHADO (OAB SC034316) DESPACHO/DECISÃO 1.
PEDRO FILIPPO DE LIMA FRANCIA apresentou cumprimento de sentença contra BELLA LOCACAO DE TRAJES LTDA. e DANIEL MATTOS com base em sentença de reintegração de posse de veículo.
Como o automóvel não foi encontrado desde a ação de conhecimento, a parte exequente pediu a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, que foi deferida pelo Juízo (ev. 6).
Ainda na inicial, a parte exequente pediu, por consequência da conversão da obrigação em perdas e danos, a transferência do veículo para o nome dos executados, pois está sendo cobrado por dívidas do automóvel. 2.
Com efeito, restou comprovado na sentença que a parte exequente entregou o veículo descrito na inicial para os executados, para que vendessem a terceiro; contudo, como o preço nunca foi pago, a parte exequente ingressou com a ação.
Nesse sentido, o desaparecimento do veículo autoriza a transferência do bem para o nome dos executados. 2.1.
Por essas razões, defiro o pedido "e" da inicial e determino a expedição de ofício ao Detran/SC, por meio eletrônico, para, no prazo de 30 (trinta) dias, transferir a propriedade do veículo GM/CORSA SEDAN PREMIUM, Placa MFA7736, Ano 2008, Chassi 9BGXIM19809C133772 para o nome dos executados.
A parte exequente deverá adiantar as custas necessárias ao cumprimento da diligência, bem como informar o CPF no executado Daniel Mattos, no prazo de 15 (quinze) dias.
Se a informação não for prestada, a transferência deverá ser realizada somente em nome da executada BELLA LOCACAO DE TRAJES LTDA (CNPJ n. 035.023.07/0001-89). 3.
Aguarde-se o cumprimento dos mandados de eventos 21 e 22 em cartório. -
11/06/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2025 18:02
Decisão interlocutória
-
10/06/2025 16:05
Conclusos para decisão
-
10/06/2025 16:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: NICOLE CAROLINE DOS SANTOS
-
10/06/2025 16:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: NICOLE CAROLINE DOS SANTOS
-
10/06/2025 16:04
Expedição de Mandado - BGCCEMAN
-
10/06/2025 16:04
Expedição de Mandado - BGCCEMAN
-
14/05/2025 10:16
Juntada de Petição
-
20/03/2025 15:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
-
19/03/2025 16:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
-
19/03/2025 14:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: THAIS LOPES DA SILVA
-
19/03/2025 12:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: HAMILTON CÓRDOVA DE OLIVEIRA JÚNIOR
-
19/03/2025 10:41
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
19/03/2025 10:40
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
11/02/2025 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
11/02/2025 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
10/02/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 14:29
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
10/12/2024 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
09/12/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/12/2024 19:00
Determinada a intimação
-
27/11/2024 18:14
Conclusos para decisão
-
27/11/2024 18:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL MATTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
27/11/2024 18:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO FILIPPO DE LIMA FRANCIA. Justiça gratuita: Deferida.
-
24/10/2024 11:36
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
24/10/2024 11:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2024
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5099757-90.2022.8.24.0930
Cooperativa de Credito e Investimento Co...
Jocemara Aparecida Campos da Luz
Advogado: Liliana Drielle Neppel Cubas
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/12/2022 11:39
Processo nº 0004426-89.2009.8.24.0036
Municipio de Jaragua do Sul
Itau Unibanco S.A.
Advogado: Cristiane Zappelini
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/04/2009 12:55
Processo nº 5001104-20.2023.8.24.0089
Joao Eduardo Serpa
Lotus Empreendimentos Imobiliarios LTDA
Advogado: Ricardo Dudek
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/07/2023 10:53
Processo nº 5009287-65.2025.8.24.0038
Associacao dos Transportadores de Cargas...
Mobitech Locadora de Veiculos S.A.
Advogado: Tiago Gancheiro
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/03/2025 17:49
Processo nº 5003399-89.2023.8.24.0037
Daniele Sabrina de Camargo
Gustavo Gasparini Lazarotto
Advogado: Luciano Laerte Pagno
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/08/2025 17:17