21/07/2025 13:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5012065812023824000420250721133246
16/07/2025 13:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF
16/07/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
16/07/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
15/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
14/07/2025 00:00

Intimação

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

EXTRAORDINÁRIO EM RECURSO CÍVEL Nº 5012065-81.2023.8.24.0004/SC RECORRIDO: NEUSA MARGOTTI MODOLON (AUTOR)ADVOGADO(A): DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902)ADVOGADO(A): JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) DESPACHO/DECISÃO Diante da interposição de agravo em recurso extraordinário (Evento 84), com fundamento no artigo 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil, MANTENHO a decisão agravada por seus próprios fundamentos (Evento 75) e DETERMINO a remessa dos autos ao excelso Supremo Tribunal Federal.

INTIMEM-SE e CUMPRA-SE.
11/07/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
11/07/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
11/07/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 08:58

Decisão interlocutória
09/07/2025 14:15

Conclusos para decisão com Agravo
08/07/2025 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
18/06/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
17/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5012065-81.2023.8.24.0004/SCRELATOR: Edson Marcos de MendonçaRECORRIDO: NEUSA MARGOTTI MODOLON (AUTOR)ADVOGADO(A): DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902)ADVOGADO(A): JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 16/06/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

EXTRAORDINÁRIO
16/06/2025 17:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
16/06/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
20/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
19/05/2025 20:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50060182320258240004
19/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
16/05/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
16/05/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 12:07

Terminativa - Negado seguimento a Recurso
14/05/2025 13:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
21/03/2025 12:45

Conclusos para admissibilidade recursal
21/03/2025 07:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
21/03/2025 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/03/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
20/03/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/03/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/03/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/03/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 18:26

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS201 -> GPRFNS2TR
19/03/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
28/02/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
13/02/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
13/02/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/02/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 13:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/02/2025 14:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025 Data da sessão: 11/02/2025 14:00
24/01/2025 16:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
24/01/2025 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/01/2025 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/02/2025 14:00 Sequencial: 126
10/12/2024 16:29

Conclusos para decisão
10/12/2024 16:29

Juntada de Certidão
10/12/2024 15:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
06/12/2024 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/12/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/12/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/12/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/12/2024 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 42. Guia: 9368476 Situação: Baixado.
02/12/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/11/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/11/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/11/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/11/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/11/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/11/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 18:24

Julgado procedente o pedido
04/11/2024 18:11

Conclusos para julgamento
29/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/10/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/10/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/10/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2024 18:14

Decisão interlocutória
08/07/2024 13:27

Conclusos para decisão
08/07/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/06/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/04/2024 12:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2024 18:45

Decisão interlocutória
14/02/2024 14:18

Conclusos para decisão
13/02/2024 21:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 11
13/02/2024 11:37

Juntada de Petição
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/01/2024 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEUSA MARGOTTI MODOLON. Justiça gratuita: Deferida.
24/01/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 15:15

Decisão interlocutória
17/01/2024 14:40

Conclusos para decisão
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/12/2023 17:30

Juntada de Petição
14/12/2023 14:51

Juntada de Petição
13/12/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 16:16

Decisão interlocutória
12/12/2023 12:36

Conclusos para decisão
11/12/2023 20:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEUSA MARGOTTI MODOLON. Justiça gratuita: Requerida.
11/12/2023 20:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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