18/08/2025 15:17

Baixa Definitiva
18/08/2025 15:17

Juntada - Extrato Subconta - 2501851990<br> Tipo de Extrato: RESUMO
15/08/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
14/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
12/08/2025 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 11.013,00
08/08/2025 13:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Jeferson Osvaldo Vieira em 08/08/2025 13:38:39
07/08/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77
06/08/2025 15:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
06/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77
05/08/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 17:01

Determinado o Arquivamento - Complementar ao evento nº 73
05/08/2025 17:01

Deferida a destinação de valores
05/08/2025 14:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10936055, Subguia 5721593 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.219,39
04/08/2025 16:44

Conclusos para despacho
04/08/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
01/08/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64
01/08/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
01/08/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
01/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
31/07/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
31/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 10.965,87
23/07/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
22/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
21/07/2025 21:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
21/07/2025 21:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO04CV
21/07/2025 21:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 21/08/2025. Parte AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., Guia 10936055, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/program
21/07/2025 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 21:09

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Guia 10936055 - R$ 1.219,39
21/07/2025 21:09

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ELIANE MELLO ANTUNES
21/07/2025 21:09

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SARA ZENAIDE ANTUNES MELLO
21/07/2025 18:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO04CV -> DCJE
21/07/2025 18:46

Transitado em Julgado
16/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
24/06/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43
23/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43
23/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5007538-10.2024.8.24.0018/SCAUTOR: ELIANE MELLO ANTUNESADVOGADO(A): ANDRE LUIS DIAS SARCONY NEVES (OAB RS094190)AUTOR: SARA ZENAIDE ANTUNES MELLOADVOGADO(A): ANDRE LUIS DIAS SARCONY NEVES (OAB RS094190)RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A)SENTENÇAAnte o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial, resolvendo o mérito do processo, na forma do art. 487, inciso I, Código de Processo Civil, para o fim de CONDENAR a ré AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ao pagamento, em favor de SARA ZENAIDE ANTUNES MELLO, da quantia de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) a título de indenização por danos morais, a ser atualizada pela Taxa SELIC, deduzido o IPCA, desde 18.01.2024, e pela Taxa SELIC integral a partir da data desta sentença.

Em face do princípio da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento da totalidade das despesas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, na forma do § 2º do artigo 85 do diploma processual, observando que houve julgamento antecipado, o baixo grau de complexidade da causa e a necessidade de não aviltamento.

Intime-se o Ministério Público. P.R.I.

Transitada em julgado, arquive-se.
20/06/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/06/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/06/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 15:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
20/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 14:50

Julgado procedente o pedido
18/06/2025 17:33

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
22/01/2025 15:10

Conclusos para despacho
11/12/2024 10:37

Juntada de Petição
10/12/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/12/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
05/11/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 19:00

Despacho
29/07/2024 16:25

Conclusos para despacho
01/07/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/06/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/05/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
18/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
25/04/2024 14:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
22/04/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 14:04

Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC053978A - RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN)
05/04/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
25/03/2024 17:42

Expedição de ofício - 1 carta
25/03/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANE MELLO ANTUNES. Justiça gratuita: Deferida.
25/03/2024 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SARA ZENAIDE ANTUNES MELLO. Justiça gratuita: Deferida.
25/03/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/03/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/03/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 12:50

Determinada a citação
20/03/2024 13:03

Conclusos para despacho
20/03/2024 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANE MELLO ANTUNES. Justiça gratuita: Requerida.
20/03/2024 12:59

Juntada - Guia Cancelada - SARA ZENAIDE ANTUNES MELLO - Guia 7537356 - R$ 1.146,06
20/03/2024 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SARA ZENAIDE ANTUNES MELLO. Justiça gratuita: Requerida.
20/03/2024 10:13

Juntada - Guia Gerada - SARA ZENAIDE ANTUNES MELLO - Guia 7537356 - R$ 1.146,06
20/03/2024 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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