21/07/2025 16:38

Baixa Definitiva
19/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
18/07/2025 15:54

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10729832, Subguia 5605984 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 303,30
27/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 154
26/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 154
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004126-91.2019.8.24.0064/SCRELATOR: RODRIGO DADALTEXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 153 - 25/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
25/06/2025 16:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 154
25/06/2025 16:19

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO03CV
25/06/2025 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/07/2025. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 10729832, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaA
25/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:17

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 10729832 - R$ 303,30
25/06/2025 16:17

Custas Satisfeitas - Parte: ARLETE KLEIN
17/06/2025 13:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO03CV -> DCJE
17/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
12/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
10/06/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143
09/06/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
09/06/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
09/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004126-91.2019.8.24.0064/SCRELATOR: RODRIGO DADALTEXEQUENTE: ARLETE KLEINADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399)EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 141 - 06/06/2025 - Juntada de certidão
06/06/2025 17:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143
06/06/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 141
06/06/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 141
06/06/2025 17:33

Juntada de Certidão - Certifica-se que, devido a problemas técnicos, a contagem de prazo exibida no sistema eproc, referente às publicações lançadas no dia 26/05/2025, pode estar incorreta, pois não considera a data real de publicação da intimação no DJEN
26/05/2025 17:44

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135
23/05/2025 17:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135
20/05/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
20/05/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
20/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004126-91.2019.8.24.0064/SCRELATOR: RODRIGO DADALTEXEQUENTE: ARLETE KLEINADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399)EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 133 - 19/05/2025 - Juntada de certidão
19/05/2025 15:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135
19/05/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:25

Juntada de Certidão
15/05/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
21/04/2025 03:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
14/04/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
14/04/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
11/04/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 17:32

Juntada de Certidão
11/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
24/02/2025 03:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
17/02/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
17/02/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
14/02/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:19

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SOO03CV
13/02/2025 12:51

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - SOO03CV -> DCJE
13/02/2025 12:51

Transitado em Julgado
12/02/2025 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
27/12/2024 03:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
17/12/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
17/12/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
17/12/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 13:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/12/2024 10:49

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
26/09/2024 08:24

Conclusos para decisão
25/09/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
05/09/2024 03:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
26/08/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
26/08/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
26/08/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 15:08

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SOO03CV
23/08/2024 12:33

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - SOO03CV -> DCJE
22/08/2024 13:38

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SOO03CV
22/08/2024 12:16

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - SOO03CV -> DCJE
22/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
31/07/2024 03:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
22/07/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
22/07/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
21/07/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2024 09:56

Decisão interlocutória
21/05/2024 11:47

Juntada de Petição
04/12/2023 16:03

Conclusos para decisão
31/10/2023 16:09

Recebidos os autos - TJSC -> SOO03CV Número: 00041269120198240064
28/08/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão Ordinária Presencial Física do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).

Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem.

Apelação Nº 0004126-91.2019.8.24.0064/SC (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: ARLETE KLEIN ABREU (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUCIANA DE ALMEIDA NAVES COLLACO (OAB SC031167) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente
22/04/2023 13:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOO03CV -> TJSC
18/04/2023 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
27/03/2023 15:26

Juntada de Petição
27/03/2023 14:11

Juntada de Petição
23/03/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 79 (16/03/2023). Guia: 5187500 Situação: Baixado.
23/03/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
20/03/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
17/03/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5187500, Subguia 2717097 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
10/03/2023 14:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5187500, Subguia 2717097
10/03/2023 14:37

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 5187500 - R$ 635,09
04/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/03/2023 03:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/02/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 17:50

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/02/2023 16:30

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
06/12/2022 17:54

Conclusos para decisão
26/09/2022 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
21/09/2022 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/09/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 17:36

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/09/2022 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/08/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 13:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/08/2022 12:42

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
11/07/2022 13:06

Conclusos para decisão
31/05/2022 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/05/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/04/2022 03:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/04/2022 13:49

Juntada de Petição
31/03/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 18:26

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> SOO03CV
25/03/2022 13:31

Juntada de Petição
23/03/2022 13:14

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - SOO03CV -> DCJE
22/03/2022 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/03/2022 03:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/03/2022 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022 20:57

Despacho
11/12/2021 14:20

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:33:34). Refer. Evento 37
11/12/2021 14:20

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:33:34). Refer. Evento 36
11/12/2021 14:20

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 11:33:34). Refer. Evento 35
02/08/2021 17:36

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2021 11:54

Juntada de Certidão
20/04/2021 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/04/2021 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/03/2021 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/03/2021 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2021 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2021 13:46

Despacho
07/01/2020 15:11

Conclusos para despacho
20/12/2019 14:47

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WSJE.19.10153073-9 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 20/12/2019 14:35
02/12/2019 15:35

Recebidos os autos
02/12/2019 15:34

Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações
25/11/2019 16:56

Certidão emitida - Cálculos e Atualizações - Contadoria - Automática
25/11/2019 16:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/11/2019 15:45

Decisão - SAJ - I. Considerando a divergência existente entre os cálculos apresentados pelo impugnado e os apresentados pelo impugnante, bem como o fato de que o impugnado é beneficiário da gratuidade da justiça, determino a remessa dos autos à Contadoria
01/11/2019 12:33

Conclusos para decisão interlocutória
12/09/2019 11:18

Informações - Nº Protocolo: WSJE.19.10110103-0 Tipo da Petição: Informações Data: 12/09/2019 11:12
22/08/2019 10:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0653/2019 Data da Publicação: 22/08/2019 Número do Diário: 3129
20/08/2019 20:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0653/2019 Teor do ato: Fica intimado o Requerido, para manifestar-se sobre a documentação juntada às páginas retro , no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OAB 29708/SC)
20/08/2019 14:06

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Requerido, para manifestar-se sobre a documentação juntada às páginas retro , no prazo de 15 (quinze) dias.
19/08/2019 14:34

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WSJE.19.10098543-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 19/08/2019 14:27
31/07/2019 09:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0585/2019 Data da Publicação: 31/07/2019 Número do Diário: 3113
29/07/2019 20:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0585/2019 Teor do ato: Nos termos do art. 525 do Código de Processo Civil, RECEBO a impugnação ao cumprimento de sentença. Atribuo o efeito suspensivo, tendo em vista que a parte executada está em rec
29/07/2019 14:40

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença - Nos termos do art. 525 do Código de Processo Civil, RECEBO a impugnação ao cumprimento de sentença. Atribuo o efeito suspensivo, tendo em vista que a parte executad
22/07/2019 12:11

Conclusos para despacho
19/07/2019 12:33

Impugnação ao cumprimento de sentença - SAJ - Nº Protocolo: WSJE.19.10084595-7 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento de Sentença Data: 19/07/2019 12:25
02/07/2019 09:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0497/2019 Data da Publicação: 02/07/2019 Número do Diário: 3092
28/06/2019 22:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0497/2019 Teor do ato: 1. Cumpridos os requisitos do art. 524 do CPC, intime-se a parte executada, na pessoa do seu advogado ou pessoalmente por meio de carta com aviso de recebimento, na ausência de
28/06/2019 14:45

Mero expediente - SAJ - 1. Cumpridos os requisitos do art. 524 do CPC, intime-se a parte executada, na pessoa do seu advogado ou pessoalmente por meio de carta com aviso de recebimento, na ausência de procurador constituído nos autos principais, ou, ainda
06/05/2019 14:29

Conclusos para despacho
06/05/2019 12:55

Processo físico convertido em processo eletrônico
06/05/2019 12:55

Distribuído por dependência(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2019

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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