22/08/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 229, 230, 231
21/08/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 229 e 231
21/08/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
21/08/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
21/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 229, 230, 231
21/08/2025 00:00

Intimação

Arrolamento Comum Nº 5004285-91.2021.8.24.0091/SC REQUERENTE: VALENTINA DA CRUZ SANTANA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor)ADVOGADO(A): ARI LEITE SILVESTRE (OAB SC023560)REQUERENTE: THAMILES RIBEIRO SANTANA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC), Sucessor)ADVOGADO(A): MARIA ALICE MATOS BOAVENTURA (OAB BA072043)REQUERENTE: JOSIANE DA CRUZ (Pais, Inventariante)ADVOGADO(A): ARI LEITE SILVESTRE (OAB SC023560) DESPACHO/DECISÃO 1.

Nos termos da decisão do ev. 212, foi autorizada a alienação do veículo GM/Corsa Sedan, placa DFY9530.

Assim, tão logo efetivada a negociação, deverão ser prestadas contas do alvará expedido para tanto (ev. 221). 2. Quanto à utilização da fração do saldo do FGTS que caberia à menor Valentina, conforme informado no evento 222, entendo, à luz do parecer ministerial, que a ausência de prestação de contas pode ser excepcionalmente relevada, diante do valor não expressivo e da natureza consumível da verba, utilizada para despesas cotidianas da própria herdeira.

Reputo, portanto, sanada a questão. 3.

No mais, intime-se a inventariante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra os itens 3 e 4 da decisão do evento 212.
20/08/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 18:14

Determinada a intimação
20/08/2025 15:15

Conclusos para despacho
20/08/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
20/08/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
19/08/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214
15/08/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 213 e 215
12/08/2025 17:12

Expedição de Alvará
25/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 213, 214, 215
24/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 213, 214, 215
23/07/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
23/07/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
23/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 15:00

Decisão interlocutória
22/07/2025 16:22

Conclusos para despacho
22/07/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
22/07/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
21/07/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/07/2025 18:43

Despacho
21/07/2025 18:03

Conclusos para despacho
21/07/2025 17:47

Juntada de Petição
21/07/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
17/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 201
16/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 201
16/07/2025 00:00

Intimação

Arrolamento Comum Nº 5004285-91.2021.8.24.0091/SC REQUERENTE: JOSIANE DA CRUZ (Pais, Inventariante)ADVOGADO(A): ARI LEITE SILVESTRE (OAB SC023560) DESPACHO/DECISÃO Com razão o Ministério Público. 1.

Intime-se novamente a inventariante para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o depósito da cota parte destinada à menor, em relação ao numerário deixado pelo falecido a título de FGTS, em conta de titularidade desta. 2.

No mais, deverá a inventariante, na representação do espólio, diligenciar junto ao Detran/SC para, administrativamente, regularizar a situação do veículo, procedendo à baixa do registro de furto e das infrações então geradas (ev. 118, OUT2) ou, conforme o caso, adimplindo-as.

Posteriormente, deverá ser anexada a negativa fiscal do falecido perante o Estado. 3.

Intime-se a inventariante para que se manifeste da avaliação do evento 153, no prazo de 15 (quinze) dias, nos moldes do parecer Ministerial retro.
15/07/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 15:54

Determinada a intimação
14/07/2025 16:22

Conclusos para despacho
14/07/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
14/07/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
11/07/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/07/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
27/06/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 192
26/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 192
26/06/2025 00:00

Intimação

Arrolamento Comum Nº 5004285-91.2021.8.24.0091/SC REQUERENTE: JOSIANE DA CRUZ (Pais, Inventariante)ADVOGADO(A): ARI LEITE SILVESTRE (OAB SC023560) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada, a parte autora, para juntar, aos autos, certidão de nascimento atualizada do autor da herança, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do evento 164.
25/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
13/06/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 187
12/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 187
12/06/2025 00:00

Intimação

Arrolamento Comum Nº 5004285-91.2021.8.24.0091/SC REQUERENTE: JOSIANE DA CRUZ (Pais, Inventariante)ADVOGADO(A): ARI LEITE SILVESTRE (OAB SC023560) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada, a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir os requerimentos constantes do penúltimo parágrafo do parecer ministerial de evento 162, sob pena de remoção do encargo.
11/06/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
29/04/2025 16:53

Juntada de peças digitalizadas
29/04/2025 14:08

Juntada de Certidão
29/04/2025 14:04

Juntada de Certidão
29/04/2025 13:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 180 Data do cumprimento: 29/04/2025
15/04/2025 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 180 Oficial: LUCIANO MAY RENGEL
15/04/2025 14:43

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
15/04/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 12:30

Juntada de Petição
19/02/2025 20:08

Expedição de Alvará
05/02/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
05/02/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
03/02/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 166 e 168
03/02/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
03/02/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
28/01/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
28/01/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
27/01/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 20:03

Determinada diligência - Complementar ao evento nº 164
27/01/2025 20:03

Decisão interlocutória
24/01/2025 14:53

Conclusos para despacho
24/01/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
24/01/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
24/01/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/01/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
24/01/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
20/01/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
04/10/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
03/10/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 17:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 151 Data do cumprimento: 27/08/2024
06/08/2024 18:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 151 Oficial: SANDRA REGINA BERNARDI GARCIA
06/08/2024 18:36

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
06/07/2024 12:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 148
26/06/2024 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 148 Oficial: LIA FERNANDA ROANI (por substituição em 28/06/2024 09:56:02)
26/06/2024 15:14

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
26/06/2024 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIANE DA CRUZ. Justiça gratuita: Deferida.
15/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 140
14/06/2024 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
14/06/2024 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
13/06/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/06/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 139 e 140
28/05/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
22/05/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
20/05/2024 16:36

Juntada de Ofício cumprido
15/05/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
14/05/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
07/05/2024 15:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 126
07/05/2024 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/05/2024 14:35

Expedição de ofício
07/05/2024 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126 Oficial: RICARDO ELIEZER DE SOUZA E SILVA MAAS
07/05/2024 14:32

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
03/05/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 120
03/05/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
03/05/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
30/04/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
26/01/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
24/01/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/01/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
29/11/2023 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
29/11/2023 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
23/11/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 18:08

Despacho
23/11/2023 14:05

Conclusos para despacho
22/11/2023 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
22/11/2023 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
17/11/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/07/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
05/07/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 99
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
24/05/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 14:05

Despacho
23/05/2023 18:49

Conclusos para despacho
23/05/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
16/05/2023 17:24

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2023 14:02

Juntado(a)
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
19/04/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 14:02

Despacho
17/03/2023 18:07

Conclusos para despacho
17/03/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
17/03/2023 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
17/03/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/03/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
02/03/2023 17:00

Juntada de Petição
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
17/02/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2023 14:28

Despacho
17/02/2023 10:25

Juntada de Petição
16/02/2023 17:50

Conclusos para despacho
16/02/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
16/02/2023 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
15/02/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/02/2023 14:00

Juntada de Petição
08/11/2022 17:15

Juntada de Petição
08/09/2022 16:16

Despacho
06/09/2022 15:08

Conclusos para despacho
06/09/2022 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
06/09/2022 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
03/09/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 61
30/08/2022 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 12:30

Classe Processual alterada - DE: Inventário PARA: Arrolamento Comum
29/08/2022 10:28

Juntada de Petição
26/08/2022 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
02/08/2022 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
02/08/2022 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/08/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2022 15:33

Decisão interlocutória
01/08/2022 14:06

Conclusos para despacho
29/07/2022 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/07/2022 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/07/2022 14:20

Juntada de Petição
25/07/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2022 14:00

Despacho
20/07/2022 11:48

Conclusos para despacho
19/07/2022 19:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSESU01 para SOOIJ01)
12/07/2022 07:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 40 e 42
12/07/2022 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/07/2022 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/07/2022 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/07/2022 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/07/2022 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/07/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 17:25

Terminativa - Declarada incompetência
02/05/2022 17:04

Conclusos para decisão
24/01/2022 16:25

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
17/01/2022 12:47

Juntada de peças digitalizadas
12/01/2022 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/11/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
19/11/2021 16:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.
19/11/2021 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.
18/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/11/2021 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/11/2021 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/11/2021 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021 10:07

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALENTINA DA CRUZ SANTANA. Justiça gratuita: Deferida.
08/11/2021 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THAMILES RIBEIRO SANTANA. Justiça gratuita: Deferida.
10/09/2021 16:16

Juntada de Petição
07/08/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
30/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
20/07/2021 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2021 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2021 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2021 15:54

Decisão interlocutória
17/06/2021 15:46

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2021 13:19

Juntada de Petição
29/04/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
05/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
29/03/2021 19:21

Juntada de Petição
26/03/2021 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2021 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2021 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2021 17:10

Determinada a intimação
25/03/2021 16:21

Juntada de Petição
24/03/2021 16:09

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2021 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO ALVES SANTANA. Justiça gratuita: Não requerida.
24/03/2021 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ITAMARA SANTANA RIBEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
24/03/2021 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIANE DA CRUZ. Justiça gratuita: Não requerida.
22/03/2021 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THAMILES RIBEIRO SANTANA. Justiça gratuita: Requerida.
22/03/2021 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALENTINA DA CRUZ SANTANA. Justiça gratuita: Requerida.
22/03/2021 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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