27/08/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
26/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
25/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 17:56

Julgado improcedente o pedido
23/08/2025 03:15

Conclusos para julgamento
22/08/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/08/2025 16:00

Juntada de Petição
13/08/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
12/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
11/08/2025 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 20:16

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 09:22

Juntada de Petição
08/08/2025 16:51

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (SP336353 - PETERSON DOS SANTOS)
16/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 16
10/07/2025 13:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/07/2025 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANETE DE FATIMA MELO DE LIZ. Justiça gratuita: Deferida.
18/06/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/06/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
16/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
16/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5044803-89.2025.8.24.0930/SC AUTOR: JANETE DE FATIMA MELO DE LIZADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) DESPACHO/DECISÃO Defiro o benefício da Justiça Gratuita em favor da parte autora.

Relego para fase posterior a realização de audiência de conciliação e mediação, se as partes sinalizarem em contestação e em réplica esse desejo.

Cite-se a parte ré para contestar, no prazo de 15 dias.

Por se tratar de relação de consumo, diante da verossimilhança do que foi alegado pela parte autora, manifestamente hipossuficiente, fica invertido o ônus da prova (art 6º, VIII, do CDC).

A parte ré deverá exibir, com a contestação, os documentos atrelados à relação jurídica com a contrária ou justificar a impossibilidade de exibição, sob pena de se presumir como verdadeiros os fatos que se pretendia comprovar através dessa prova (arts. 396 e 400 do CPC).
13/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 16:42

Determinada a citação
13/06/2025 02:35

Conclusos para despacho
12/06/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/04/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 18:08

Despacho
28/03/2025 15:36

Conclusos para despacho
28/03/2025 15:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2025 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANETE DE FATIMA MELO DE LIZ. Justiça gratuita: Requerida.
28/03/2025 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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