05/09/2025 20:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TROFP -> TJSC
01/09/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 43
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/08/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2025 19:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 41 Justiça gratuita: Deferida
04/08/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
11/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
11/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5005662-09.2025.8.24.0075/SCIMPETRANTE: AMANDA AMORIMADVOGADO(A): MARCO SILVA RIETH (OAB SC058006)SENTENÇAANTE O EXPOSTO , e por tudo mais que dos autos consta, reavaliando a matéria em sede de cognição exauriente, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial e, por conseguinte, DENEGO A SEGURANÇA pleiteada por , revogando a medida liminar concedida no Evento 10.

Sentença não sujeito ao reexame necessário (art. 14, § 1º, da Lei n. 12.016/09).

Honorários advocatícios incabíveis na espécie (Súmulas n. 105 do STJ e n. 512 do STF).

Custas pelo(a) impetrante, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da gratuidade de justiça anteriormente deferida.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 16:44

Denegada a Segurança
10/07/2025 13:56

Conclusos para julgamento
05/07/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
23/06/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/06/2025 12:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14<br>Data do cumprimento: 20/06/2025
13/06/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/06/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
11/06/2025 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/06/2025 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
11/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5005662-09.2025.8.24.0075/SC IMPETRANTE: AMANDA AMORIMADVOGADO(A): MARCO SILVA RIETH (OAB SC058006) DESPACHO/DECISÃO 1) CIENTE do noticiado na petição do evento 20, de modo a esvaziar o requerimento formulado no evento 17. 2) No mais, CUMPRA-SE a decisão do evento 10.

Aguarde-se.

INTIME(M)-SE.

Tubarão, na data da assinatura.
10/06/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 18:25

Determinada a intimação
10/06/2025 16:18

Conclusos para despacho
03/06/2025 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/06/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/05/2025 17:54

Determinada a intimação
30/05/2025 13:59

Conclusos para despacho
26/05/2025 15:58

Juntada de Petição
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
12/05/2025 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: SIMONE DELLA VEDOVA BILLIERI (por substituição em 12/05/2025 16:30:12)
12/05/2025 16:26

Expedição de Mandado - Prioridade - TROCEMAN
09/05/2025 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMANDA AMORIM. Justiça gratuita: Deferida.
09/05/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 16:27

Concedida a tutela provisória
09/05/2025 13:31

Conclusos para decisão
07/05/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/05/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/05/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 16:16

Determinada a intimação
05/05/2025 12:54

Conclusos para decisão
05/05/2025 11:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMANDA AMORIM. Justiça gratuita: Requerida.
05/05/2025 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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