28/06/2025 11:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50507347120258240090
25/06/2025 11:54

Baixa Definitiva
25/06/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
23/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
20/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5044197-93.2024.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: ROBSON AGUIAR DE MACEDOADVOGADO(A): BIANCA TRENTIN (OAB RS045553)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 18/06/2025 - Juntada de certidão
18/06/2025 17:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
18/06/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:35

Juntada de Certidão
22/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
08/05/2025 11:07

Juntada de Petição
18/02/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/02/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:15

Despacho
13/02/2025 23:07

Conclusos para despacho
12/02/2025 16:18

Transitado em Julgado
12/02/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
28/01/2025 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/01/2025 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/01/2025 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/01/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2025 16:53

Julgado procedente o pedido
20/01/2025 13:01

Conclusos para julgamento
11/01/2025 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/11/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/11/2024 09:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/10/2024 13:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/10/2024 13:05

Determinada a citação
30/10/2024 12:42

Conclusos para despacho
29/10/2024 18:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/10/2024 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBSON AGUIAR DE MACEDO. Justiça gratuita: Requerida.
29/10/2024 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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