31/10/2023 14:46

Baixa Definitiva
31/10/2023 09:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> CCO01JC
31/10/2023 09:32

Transitado em Julgado
30/10/2023 22:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
27/10/2023 22:06

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
13/10/2023 10:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
30/09/2023 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/09/2023 05:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/09/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 15:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2023 09:01

Juntada de Petição
26/09/2023 13:07

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
26/09/2023 10:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Conhecido o recurso e provido em parte - 26/09/2023 13:00:35)
15/09/2023 22:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
11/09/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n.1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de sustentação oral e memoriais deverão ser realizados exclusivamente por meio de PETICIONAMENTO até às 12h do dia anterior à sessão, oportunidade na qual, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência.

No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo, o respectivo Relator, o nome da parte, NOME E E-MAIL DO ADVOGADO QUE DESEJA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá peticionar nos autos até 12h do dia anterior à sessão, comprovando que possui outra audiência ou sessão no mesmo horário.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento por videoconferência do dia 26/09/2023, às 09:00 horas os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5022852-64.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 13) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534) RECORRIDO: LUIZ RICARDO SALES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIO TENORIO DE SANTANA (OAB SE014703) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
10/09/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 26/09/2023 09:00:00
08/09/2023 05:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
08/09/2023 05:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/09/2023 09:00 Sequencial: 13
08/09/2023 05:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/09/2023 22:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
30/08/2023 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/08/2023 12:59

Retirado de pauta
28/08/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 12:54

Determinada a intimação
25/08/2023 16:26

Juntada de Petição
25/08/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5022852-64.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 155) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534) RECORRIDO: LUIZ RICARDO SALES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIO TENORIO DE SANTANA (OAB SE014703) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
24/08/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 14:00:00
24/08/2023 09:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
24/08/2023 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2023 09:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2023 14:00 Sequencial: 155
10/08/2023 14:41

Conclusos para decisão
10/08/2023 14:41

Juntada de Certidão
10/08/2023 14:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
04/08/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/08/2023 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/07/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2023 15:30

Juntada de Certidão
25/07/2023 22:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
24/07/2023 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 25 (20/07/2023). Guia: 6037202 Situação: Baixado.
24/07/2023 13:51

Juntada de Petição
21/07/2023 06:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6037202, Subguia 3140649 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 951,51
19/07/2023 10:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6037202, Subguia 3140649
19/07/2023 10:19

Juntada - Guia Gerada - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Guia 6037202 - R$ 951,51
11/07/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/07/2023 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/07/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2023 11:20

Julgado procedente o pedido
22/05/2023 10:47

Conclusos para julgamento
21/10/2022 11:58

Despacho
21/10/2022 10:36

Conclusos para despacho
21/10/2022 10:36

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A - 21/10/2022 13:30. Refer. Evento 3
20/10/2022 14:57

Juntada de Petição
27/09/2022 17:18

Juntada de Petição
16/09/2022 15:44

Juntada de Petição
14/09/2022 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/09/2022 09:58

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
30/08/2022 15:59

Expedição de ofício - 1 carta
30/08/2022 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/08/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 15:35

Não Concedida a Medida Liminar
29/08/2022 13:44

Audiência de conciliação - designada - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A - 21/10/2022 13:30
26/08/2022 08:53

Conclusos para decisão
25/08/2022 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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