02/09/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
01/09/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
29/08/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/08/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/08/2025 01:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
06/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
04/08/2025 16:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 16:32

Decisão interlocutória
21/07/2025 15:50

Conclusos para decisão
08/07/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/06/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
13/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
13/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001932-48.2024.8.24.0940/SC EMBARGANTE: GERTRUDES KANZLERADVOGADO(A): JORGE LUIS DO AMARAL JUNIOR (OAB SC036276) DESPACHO/DECISÃO A embargante requereu a concessão da gratuidade da Justiça, inclusive como forma de afastar a necessidade de garantia do Juízo, condição de procedibilidade dos embargos à execução fiscal (art. 16, §1º, da LEF).

Contudo, faltam elementos nos autos para adequada apreciação desse pedido.

Sendo assim, intime-se a embargante para, no prazo de 15 dias e sob pena de rejeição liminar dos presentes embargos, promover a garantia integral do Juízo (penhora, caução ou depósito) ou apresentar documentos que melhor respaldem seu pedido de Justiça Gratuita (comprovante de rendimentos, última declaração de imposto de renda, certidões negativas do registro de imóveis e do Detran, etc.).

Ultrapassado, com ou sem resposta, voltem conclusos nos urgentes.
12/06/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 18:23

Decisão interlocutória
25/02/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/02/2025 12:58

Conclusos para decisão
14/02/2025 15:58

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de FNSVEFE02 para FNSUREF01)
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/12/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 13:51

Terminativa - Declarada incompetência
21/11/2024 13:00

Conclusos para decisão
21/11/2024 13:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/11/2024 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERTRUDES KANZLER. Justiça gratuita: Requerida.
21/11/2024 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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