09/09/2025 14:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50535267420258240000/TJSC
01/08/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
01/08/2025 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 186 Oficial: VENOIR FREYTAG
31/07/2025 20:02

Expedição de Mandado - IEACEMAN
31/07/2025 14:29

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11019893, Subguia 5768718 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 91,54
31/07/2025 14:19

Link para pagamento - Guia: 11019893, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5768718&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5768718</a>
31/07/2025 14:19

Juntada - Guia Gerada - GISELE PASSERO - Guia 11019893 - R$ 91,54
31/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 179
30/07/2025 18:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50535267420258240000/TJSC
30/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 179
29/07/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 173
23/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 172
17/07/2025 14:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 161 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 11/07/2025 13:20:00)
17/07/2025 14:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 160 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 11/07/2025 13:20:00)
17/07/2025 14:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2025 14:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2025 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCO ROBERTO CARRASCO CUSICANQUI. Justiça gratuita: Não requerida.
17/07/2025 14:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ISABELLY VICTORIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EXCLUÍDA
17/07/2025 14:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RORZANE DAS GRACAS SANDRI - EXCLUÍDA
17/07/2025 14:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JEFERSON MARTINS DA SILVA - EXCLUÍDA
15/07/2025 18:04

Juntada de Petição
15/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 159
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 159
14/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5008079-18.2021.8.24.0125/SC AUTOR: GISELE PASSEROADVOGADO(A): MATEUS SPANEMBERG DA SILVA (OAB SC027980) DESPACHO/DECISÃO Ciente do agravo de instrumento interposto.

Em sede de juízo de retratação, mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos.

Não havendo concessão de efeito suspensivo ao recurso pelo juízo ad quem, dê-se prosseguimento ao feito, salvo se a continuação da demanda depender do julgamento do agravo de instrumento, caso em que os autos deverão aguardar suspensos decisão definitiva pela instância superior.
11/07/2025 15:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50535267420258240000/TJSC
11/07/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
11/07/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
11/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 13:19

Decisão interlocutória
11/07/2025 04:53

Conclusos para decisão
10/07/2025 11:47

Juntada de Petição
10/07/2025 11:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 149 Número: 50535267420258240000/TJSC
04/07/2025 11:29

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10806788, Subguia 5646869 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
04/07/2025 09:34

Link para pagamento - Guia: 10806788, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5646869&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5646869</a>
04/07/2025 09:34

Juntada - Guia Gerada - GISELE PASSERO - Guia 10806788 - R$ 685,36
18/06/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 149
17/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 149
17/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5008079-18.2021.8.24.0125/SC AUTOR: GISELE PASSEROADVOGADO(A): MATEUS SPANEMBERG DA SILVA (OAB SC027980) DESPACHO/DECISÃO GISELE PASSERO propôs a presente demanda contra ROSEMARI SANDRI, RORZANE DAS GRACAS SANDRI, MARIA VERONICA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, JEFERSON MARTINS DA SILVA, ISABELLY VICTORIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e ISACON CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI A tutela de urgência foi inicialmente indeferida.

A parte autora requereu a emenda da inicial e pugnou em sede de tutela de urgência: (...) a expedição de ofício ao Registro de Imóveis de Itapema/SC para que realize a averbação do contrato de compra e venda (ev. 1 - OUT4) nas matrículas 3.111 e 75.837, a fim de que seja conferido direito real oponível a terceiros, conforme determinação legal e, caso não seja o entendimento de Vossa Excelência, subsidiariamente, requer que seja autorizada a averbação dos presentes autos nas referidas matrículas; Dentre outros pleitos, requereu ainda: a) exclusão de ISABELLY VICTÓRIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA; RORZANE DAS GRAÇAS SANDRI e JEFFERSON MARTINS DA SILVA do polo passivo; b) a citação por edital das empresas rés; c) citação por mandado da Ré Rosemari Sandri no endereço e telefone indicado na petição de evento 141, DOC1; d) retificação do valor da causa; e) inclusão no polo passivo da demanda do atual possuidor do apto 301, Sr.

Marcos Roberto Carrasco Cusicanqui; Os autos vieram-me conclusos.

Decido. De início, acolho a emenda à inicial requerida pela parte autora.

Com relação à tutela de urgência, nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil: "A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo". Ou seja, para que seja possível a concessão da tutela provisória, é necessário que o autor comprove a probabilidade do direito pleiteado, bem como o receio de dano ou risco ao andamento processual, caso assim não seja procedido.

A respeito da nova dinâmica do Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015) acerca da tutela de urgência, Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Ney ensinam que: Duas situações, distintas e não cumulativas entre si, ensejam a tutela de urgência. A primeira hipótese autorizadora dessa antecipação é o periculum in mora, segundo expressa disposição do CPC 300.

Esse perigo, como requisito para a concessão da tutela de urgência, é o mesmo elemento de risco que era exigido, no sistema do CPC/1973, para concessão de qualquer medida cautelar ou em alguns casos de antecipação de tutela. [...] Também é preciso que a parte comprove a existência da plausibilidade do direito por ela afirmado (fumus boni iuris).

Assim, a tutela de urgência visa assegurar a eficácia do processo de conhecimento ou do processo de execução. (Comentários ao Código de Processo Civil/Nelson Nery Júnior, Rosa Maria de Andrade Nery. São Paulo:Editora Revista dos Tribunais, 2015).

Ressalte-se que os referidos pressupostos devem ser analisados em sede de cognição sumária, não exauriente, e, seguindo essas premissas, entendo que a tutela de urgência deve ser indeferida.

Isso porque conforme constou na nota de exigências emitida pelo Oficial do Registro de Imóveis, os titulares dos imóveis são terceiros alheios ao processo, ou seja, não segue a cadeia de relações negociais.

Já quanto ao pedido de averbação da existência da ação nas matrículas, a medida em si visa evitar que terceiros de boa-fé que possam se interessar na compra do bem tenham conhecimento da existência da discussão travada nesta demanda.

Entretanto, em razão de o imóvel ter sido entregue em 2019, de terceiros estarem na posse e, ainda de o bem estar irregular perante o próprio registro de imóveis, não vislumbro a imprescindibilidade da averbação. Portanto, de modo perfunctório não há como se constatar a existência de prova inequívoca das alegações autorais.

Assim, o indeferimento da tutela de urgência é a medida de direito, já que os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil são cumulativos, e não alternativos.

Sobre o tema, extrai-se da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: O artigo 300 do Código de Processo Civil de 2015 exige para a concessão da tutela de urgência a presença cumulativa dos requisitos do fumus boni iuris e do periculum in mora, sendo que a ausência de qualquer dos requisitos referidos obsta a referida pretensão (RCD na AR 5879 / SE, rel.

Min.

Mauro Campbell Marques, j. em 26.10.16, DJe 08.11.16).

Destaca-se, por fim, que a presente decisão não se reveste de definitividade, na medida em que ela está limitada ao exame dos requisitos da tutela provisória, sendo que a verificação aprofundada do caso será realizada após a formação do contraditório, tendo em vista que a manifestação do réu servirá para ensejar a mais ampla análise da situação controvertida, bem como de eventual instrução probatória.

Ante o exposto, INDEFIRO a tutela de urgência pleiteada na exordial.

Além disso: a) Retifique-se o valor da causa conforme requerido no evento 146, DOC1; b) Providencie-se a exclusão do polo passivo de ISABELLY VICTÓRIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA; RORZANE DAS GRAÇAS SANDRI e JEFFERSON MARTINS DA SILVA; c) Inclua-se no polo passivo MARCOS ROBERTO CARRASCO CUSICANQUI qualificado no evento 141, DOC1; d) Cite-se a ré ROSEMARI SANDRI no endereço informado na emenda à inicial. e) Quanto à citação das empresas ISACON CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI e MARIA VERONICA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, determino a utilização da ferramenta de busca de endereços disponibilizada pela Corregedoria.

Inclua-se o processo no localizador "CAMP - PESQUISAR ENDEREÇOS", conforme Circular n. 128/2021 da Corregedoria-Geral da Justiça.

Ressalto que o sistema realiza de forma automatizada a consulta de endereços de todas as partes cadastradas nos autos como réus e interessados, não havendo como se restringir a pesquisa apenas àqueles que ainda não foram localizados.

Dessa forma, após o resultado da pesquisa a parte autora/exequente deverá ser intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção, sendo de sua responsabilidade a análise do relatório gerado, filtrando as informações pertinentes e indicando o endereço correto para citação/intimação.

Outrossim, compete à parte interessada conferir se no(s) endereço(s) indicado(s) no relatório já houve tentativa infrutífera de citação/intimação.

No mais, com base nos princípios da celeridade e da economia processual, deixo de designar audiência de conciliação, tendo em vista que é incomum a realização de acordo em demandas dessa natureza.

De qualquer forma, havendo proposta de acordo para o caso em pauta, o réu deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão.

Desde logo, forte nas disposições protetivas da Lei n° 8.078/90, declaro invertido o ônus da prova, determinando que o demandado apresente todos os documentos necessários para a elucidação da lide.

Citem-se.

Intimem-se.
16/06/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 17:17

Não Concedida a tutela provisória
17/02/2025 16:43

Conclusos para decisão
29/01/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
28/11/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 17:11

Despacho
01/10/2024 00:03

Conclusos para decisão
14/08/2024 10:11

Juntada de Petição
25/06/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/04/2024 18:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/04/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
18/03/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 17:58

Despacho
22/02/2024 15:10

Conclusos para decisão
21/02/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
29/11/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
22/11/2023 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 21:06

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 11:06

Juntada de Petição
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
06/11/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
13/10/2023 02:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
20/09/2023 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 23:55

Juntada de Certidão
11/09/2023 17:11

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
14/08/2023 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
14/07/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 17:25

Despacho
14/06/2023 19:11

Conclusos para decisão
05/06/2023 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
17/05/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
29/03/2023 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
15/02/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
31/01/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
09/01/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
29/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
29/11/2022 02:34

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
18/11/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 16:54

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 16:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74
18/11/2022 16:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71
18/11/2022 16:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75
18/11/2022 16:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72
11/11/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 16:34

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 13:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 73
11/11/2022 13:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76
10/11/2022 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73 Oficial: Jair Edson Zingalli Bueno
10/11/2022 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76 Oficial: Jair Edson Zingalli Bueno
10/11/2022 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71 Oficial: LUIZ ARMANDO DE SOUZA
10/11/2022 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72 Oficial: LUIZ ARMANDO DE SOUZA
10/11/2022 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74 Oficial: LUIZ ARMANDO DE SOUZA
10/11/2022 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75 Oficial: LUIZ ARMANDO DE SOUZA
10/11/2022 14:48

Expedição de Mandado - IEACEMAN
10/11/2022 14:39

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
10/11/2022 14:38

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
10/11/2022 14:37

Expedição de Mandado - IEACEMAN
10/11/2022 14:36

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
10/11/2022 14:34

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
09/11/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
31/10/2022 12:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 63
20/10/2022 14:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4462740, Subguia 2356270 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 223,20
18/10/2022 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
18/10/2022 21:41

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4462740, Subguia 2356270
18/10/2022 21:40

Juntada - Guia Gerada - GISELE PASSERO - Guia 4462740 - R$ 223,20
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/09/2022 16:47

Expedição de ofício - 1 carta
28/09/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 16:41

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 07:55

Juntada de Petição
06/09/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/08/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 18:16

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 18:15

Juntada de Certidão
13/08/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
10/08/2022 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 10/08/2022 até 10/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Comarca de Itapema Portaria DF n° 52/2022
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/07/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 18:26

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 15:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
11/07/2022 15:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
11/07/2022 15:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
11/07/2022 15:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
14/06/2022 17:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41 Oficial: VENOIR FREYTAG
14/06/2022 17:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40 Oficial: VENOIR FREYTAG
14/06/2022 17:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39 Oficial: VENOIR FREYTAG
14/06/2022 17:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38 Oficial: VENOIR FREYTAG
14/06/2022 17:11

Expedição de Mandado - IEACEMAN
14/06/2022 17:10

Expedição de Mandado - IEACEMAN
14/06/2022 17:08

Expedição de Mandado - IEACEMAN
14/06/2022 17:04

Expedição de Mandado - IEACEMAN
14/03/2022 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/03/2022 16:32

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3153970, Subguia 1716963 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 22,60
11/03/2022 16:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3154011, Subguia 1716981 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 67,80
10/03/2022 13:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3154011, Subguia 1716981
10/03/2022 13:16

Juntada - Guia Gerada - GISELE PASSERO - Guia 3154011 - R$ 67,80
10/03/2022 13:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3153970, Subguia 1716963
10/03/2022 13:13

Juntada - Guia Gerada - GISELE PASSERO - Guia 3153970 - R$ 22,60
17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/02/2022 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/02/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022 14:15

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 21:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 18, 20 e 22
31/01/2022 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
21/01/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2022 14:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13
20/01/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2022 12:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
12/01/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2022 16:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
06/01/2022 13:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
24/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/12/2021 13:02

Expedição de ofício - 1 carta
17/12/2021 12:53

Expedição de ofício - 1 carta
17/12/2021 12:46

Expedição de ofício - 1 carta
17/12/2021 12:46

Expedição de ofício - 1 carta
14/12/2021 16:53

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
14/12/2021 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2021 15:21

Não Concedida a tutela provisória
08/11/2021 19:07

Conclusos para decisão
08/11/2021 16:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2588492, Subguia 1440106 - Boleto pago (1/1) - R$ 5.357,63
04/11/2021 00:34

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2588492, Subguia 1440106
04/11/2021 00:33

Juntada - Guia Gerada - GISELE PASSERO - Guia 2588492 - R$ 5.357,63
04/11/2021 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GISELE PASSERO. Justiça gratuita: Não requerida.
04/11/2021 00:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2021

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00