TJSC - 0034312-74.2002.8.24.0038

28/08/2025 16:31

Baixa Definitiva

19/08/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

18/08/2025 16:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11037256, Subguia 5778754 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.170,26

05/08/2025 03:35

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 205

04/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 205

03/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 205

03/08/2025 16:29

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> FNSUREF

03/08/2025 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 03/09/2025. Parte BANCO BRADESCO S.A., Guia 11037256, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.f

03/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2025 16:28

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO BRADESCO S.A. - Guia 11037256 - R$ 1.170,26

03/08/2025 16:28

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE JOINVILLE

31/07/2025 14:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> JVECONT

31/07/2025 14:53

Transitado em Julgado

28/07/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

09/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194

22/06/2025 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

16/06/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 194

13/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 194

13/06/2025 00:00

Intimação

12/06/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2025 18:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/06/2025 12:55

Conclusos para julgamento

02/06/2025 15:22

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

25/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

16/04/2025 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 137.836,83

14/04/2025 15:51

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por João Baptista Vieira Sell em 14/04/2025 15:47:12

10/04/2025 22:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

10/04/2025 22:12

Juntada - Extrato Subconta - 3302300912<br> Tipo de Extrato: RESUMO

09/04/2025 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

30/03/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

20/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025 17:05

Despacho

12/03/2025 12:28

Conclusos para decisão

12/03/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

02/03/2025 02:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

20/02/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025 15:15

Ato ordinatório praticado

20/02/2025 15:13

Juntada - Extrato Subconta - 3302300912<br> Tipo de Extrato: RESUMO

20/02/2025 15:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 172 - Conclusos para decisão - 19/11/2024 06:44:49)

10/09/2024 10:09

Juntada de Petição

30/08/2024 12:03

Juntada de Petição

26/08/2024 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 131.551,57

20/08/2024 15:25

Juntada de Petição

16/08/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

06/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

13/07/2024 02:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

03/07/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2024 15:44

Decisão interlocutória

27/05/2024 15:16

Conclusos para decisão

27/05/2024 15:14

Juntada de peças digitalizadas

24/05/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

17/05/2024 02:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

07/05/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024 11:47

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0007970-30.2019.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 151, 153, 154

07/05/2024 11:45

Expedição de ofício

06/05/2024 15:01

Decisão interlocutória

25/04/2024 17:47

Conclusos para decisão

25/04/2024 11:33

Juntada de Petição

04/04/2024 11:44

Juntada de Petição

05/09/2023 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

28/07/2023 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

18/07/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023 14:52

Ato ordinatório praticado

12/07/2023 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 17.151,58

07/07/2023 16:00

Expedição de Alvará

07/07/2023 14:56

Juntada de peças digitalizadas

31/01/2023 17:59

Despacho

08/12/2022 16:00

Conclusos para decisão

28/11/2022 11:43

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0006136-70.2011.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 44, 51

26/11/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

23/11/2022 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134

27/10/2022 15:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JVE03FP01 para FNSUREF01)

24/10/2022 16:34

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 00061367020118240038/SC

24/10/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022 16:28

Ato ordinatório praticado

24/10/2022 09:23

Recebidos os autos - TJSC -> JVE03FP Número: 00343127420028240038

30/03/2022 17:01

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 00242505720118240038/SC

02/12/2021 17:57

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 00242505720118240038/SC

16/11/2021 12:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE03FP -> TJSC

13/11/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124

11/11/2021 18:25

Juntada de Certidão

04/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124

25/08/2021 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2021 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2021 14:23

Ato ordinatório praticado

25/08/2021 14:16

Juntada de íntegra do processo

26/01/2021 01:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

18/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

08/01/2021 01:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

08/01/2021 01:07

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/05/2020 22:15

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 18/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

12/04/2020 04:48

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 18/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

06/03/2020 09:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0203/2020 Data da Publicação: 06/03/2020 Número do Diário: 3255

04/03/2020 17:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0203/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte executada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC. Advogados(s): Milton Bac

11/11/2019 18:12

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte executada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC.

08/11/2019 18:49

Certificado a tempestividade - Tempestividade

07/11/2019 18:18

Juntada petição de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Execução Fiscal - Número: 80008 - Protocolo: DJVE19000281272 - Complemento: Procuradoria Geral do Município - Procuradora: Diva Mara Machado Schlindwein, com doc.

04/11/2019 18:06

Recebidos os autos

04/11/2019 15:27

Autos entregues em carga ao Advogado

04/10/2019 17:27

Recebidos os autos

23/08/2019 12:07

Autos entregues em carga ao Advogado

05/06/2019 14:07

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

01/04/2019 18:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0160/2019 Data da Publicação: 02/04/2019 Número do Diário: 3031 Página:

29/03/2019 13:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0160/2019 Teor do ato: Trata-se de "correição parcial" postulada pelo Município de Joinville, alegando que "os embargos merecem ser desentranhados pela intempestividade e o depósito efetuado à fl. 26 d

30/01/2019 14:46

Recebidos os autos

29/01/2019 19:09

Decisão interlocutória - SAJ - Trata-se de "correição parcial" postulada pelo Município de Joinville, alegando que "os embargos merecem ser desentranhados pela intempestividade e o depósito efetuado à fl. 26 deve ser recebido como pagamento espontâneo do

25/01/2019 17:14

Conclusos para decisão interlocutória

15/01/2019 15:26

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução Fiscal - Número: 80007 - Protocolo: DJVE18000371905 - Complemento: Procuradoria Geral do Município - Procurador: Rafael Schreiber, sem doc.

18/12/2018 18:40

Recebidos os autos

06/09/2018 12:56

Autos entregues em carga ao Advogado

24/08/2018 18:09

Transferência de alvará confirmada - Sidejud

22/08/2018 18:44

Alvará assinado e enviado - Sidejud

16/07/2018 17:25

Reativado processo suspenso

16/07/2018 15:58

Recebidos os autos

12/07/2018 15:25

Certidão emitida - Genérico

03/04/2018 12:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0111/2018 Data da Publicação: 03/04/2018 Número do Diário: 2788 Página:

28/03/2018 17:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0111/2018 Teor do ato: Vistos, etc. O Exequente pretende "a liberação dos valores da conta de depósito judicial"(fls. 40/42). Levando em conta os termos da Lei Complementar Federal nº 151/2015 e da Res

14/12/2017 17:25

Recebidos os autos

14/12/2017 12:42

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, etc. O Exequente pretende "a liberação dos valores da conta de depósito judicial"(fls. 40/42). Levando em conta os termos da Lei Complementar Federal nº 151/2015 e da Resolução nº 48/2015-GP, aliados à decisão profer

13/12/2017 14:55

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Execução Fiscal - Número: 80006 - Protocolo: WJVE17101960715

26/01/2016 14:38

Juntada de Petição - juntada de procuração

13/02/2012 14:14

Concluso para despacho - SAJ

10/02/2012 16:09

Aguardando envio para o Juiz

12/01/2012 22:46

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública

12/01/2012 22:46

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública

15/12/2011 17:43

Aguardando remessa - ao Juiz

10/11/2011 11:51

Aguardando confecção relação intimação advogado

01/11/2011 13:59

Aguardando petição

01/11/2011 12:33

Recebimento - SAJ

28/09/2011 14:34

Carga ao Advogado

28/09/2011 14:32

Aguardando envio para o Advogado

22/09/2011 13:14

Aguardando envio para a Fazenda Pública

22/09/2011 13:13

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o procurador do exequente a se manifestar sobre todos os atos do processo.

22/09/2011 13:08

Recebimento - SAJ

08/09/2011 08:23

Concluso para despacho - SAJ

02/09/2011 13:07

Aguardando envio para o Juiz

31/08/2011 17:05

Aguardando remessa - ao Juiz

31/08/2011 15:01

Certidão emitida - Genérico

25/08/2011 18:05

Certidão emitida - Apensamento/Desapensamento - Autos Principais

25/08/2011 17:26

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 038.11.006136-2 - Embargos à Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução

09/08/2011 18:28

Aguardando petição

09/08/2011 16:49

Recebimento - SAJ

11/07/2011 13:53

Carga ao Advogado

11/07/2011 13:52

Aguardando envio para o Advogado

28/06/2011 13:59

Aguardando envio para a Fazenda Pública

28/06/2011 13:56

Certificado outros - Processo Suspenso

28/06/2011 13:51

Processo suspenso - SAJ - Conforme despacho judicial de fls. 38 dos embargos em apenso de nº 038.11.024250-2.

28/06/2011 13:22

Recebimento - SAJ

20/06/2011 13:29

Concluso para despacho - SAJ

17/06/2011 15:43

Aguardando envio para o Juiz

13/06/2011 15:54

Aguardando remessa - ao Juiz

13/06/2011 15:11

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 038.11.024250-2 - Embargos à Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução

13/06/2011 13:56

Certidão emitida - Apensamento/Desapensamento - Autos Principais

13/06/2011 12:38

Aguardando remessa - ao Juiz

13/06/2011 12:20

Juntada de petição - Protocolo postal da parte executada - requer que a penhora em dinheiro, seja utilizada para garantia do juizo.

13/06/2011 11:44

Juntada de AR - Juntada de AR : AR009552010TJ Situação : Cumprido Destinatário : Banco Brasileiro de Descontos S/A

11/05/2011 15:47

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

10/05/2011 15:47

Termo expedido - Penhora por Termo nos Autos

02/03/2011 18:46

Recebimento - SAJ

23/02/2011 12:08

Despacho outros - Rh. Diante do depósito realizado às fls. 23, lavre o Sr. Escrivão termo de penhora, intimando-se a empresa executada para querendo, oferecer embargos.

23/02/2011 11:27

Juntada de petição - juntada de guia de depósito (garantia juízo)

08/02/2011 08:55

Concluso para despacho - SAJ

04/02/2011 14:52

Aguardando envio para o Juiz

28/01/2011 14:38

Aguardando remessa

28/01/2011 14:23

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem que o executado houvesse se manifestado.

27/01/2011 16:36

Juntada de AR - Juntada de AR : AR853845536TJ Situação : Cumprido Destinatário : Banco Brasileiro de Descontos S/A

14/12/2010 16:51

Aguardando juntada de AR

03/12/2010 15:03

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

08/11/2010 14:11

Aguardando cumprir despacho

02/09/2010 16:21

Recebimento - SAJ

24/08/2010 16:31

Despacho outros - Rh. Antes de analisar o pedido da penhora, mister a substituição da CDA. Defiro a substituição da CDA, sendo que esta de valor menor não impõe expressa modificação do valor da execução na inicial, até porque a nova certidão que integra a

03/08/2010 09:00

Concluso para despacho - SAJ

30/07/2010 12:56

Aguardando envio para o Juiz

23/07/2010 14:44

Juntada petição de utilização BacenJud - Protocolo nº 406585

29/06/2010 17:27

Aguardando petição - Junho/10 - Pilha 01

29/06/2010 15:29

Recebimento - SAJ

08/06/2010 15:04

Carga ao Advogado

08/06/2010 15:03

Aguardando envio para o Advogado

21/05/2010 12:27

Aguardando envio para a Fazenda Pública - Pilha 02 - Urgente

27/11/2009 16:52

Aguardando envio para a Fazenda Pública

30/04/2008 13:22

Aguardando envio para a Fazenda Pública

30/04/2008 12:42

Recebimento - SAJ

17/12/2007 13:25

Carga ao Advogado

17/12/2007 13:23

Aguardando envio para o Advogado

05/12/2007 16:51

Aguardando envio para a Fazenda Pública

05/12/2007 16:49

Ato ordinatório-Cível - Intime-se o Procurador do Exequente a manifestar-se sobre o que bem entender.

03/07/2007 13:29

Aguardando cumprir despacho - Expedir Mandado de Penhora

04/10/2006 14:46

Certificado decurso de prazo - Certifico que decorreu o prazo da citação sem que o executado se manifestasse, conforme AR.

03/10/2006 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR226971096TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Banco Brasileiro de Desconto SA

02/06/2006 09:36

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

31/05/2006 14:38

Aguardando outros - Emissão de Oficio de Citação

31/05/2006 14:37

Juntada de petição - Petição do autor informando o novo endereço e solicitando a emissão de um novo oficio de citação

23/05/2006 14:37

Recebimento - SAJ

13/03/2006 10:56

Carga ao Advogado

13/03/2006 10:55

Aguardando envio para o Advogado

05/08/2005 17:51

Aguardando manifestação do Autor - Intimar Procurador do Município (Executado não localizado)

03/08/2005 09:01

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2a. Vara da Fazenda Pública

03/08/2005 09:01

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2a. Vara da Fazenda Pública

25/07/2005 17:56

Recebimento - SAJ

05/04/2004 16:43

Carga ao Advogado - ( Advogado : Rosemarie Grubba Selhorst )

05/04/2004 16:39

Aguardando envio para o Advogado

21/11/2003 15:22

Juntada de mandado - juntada de mandado intimar procurador

18/11/2003 17:53

Aguardando cumprimento do mandado - EXECUÇÃO FISCAL C/CESAR

11/11/2003 17:30

Mandado emitido - MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL

19/09/2002 19:03

Recebimento - SAJ

18/09/2002 18:19

Processo distribuído por sorteio