TJSC - 5041685-53.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2023 15:24
Baixa Definitiva
-
27/09/2023 08:31
Transitado em Julgado
-
27/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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09/09/2023 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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31/08/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2023 16:03
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI04 -> DRI
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31/08/2023 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/08/2023 09:35
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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24/08/2023 08:29
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI05 -> GG1CRI04
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14/08/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00:00</b>
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14/08/2023 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de agosto de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5041685-53.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 31) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REQUERENTE: CIRLEINE FARIAS ADVOGADO(A): JAISON HUMBERTO ROSA (OAB SC012838) ADVOGADO(A): BENTO ADEMIR VOGEL (OAB SC013933) ADVOGADO(A): IANDERSON ANACLETO (OAB SC021275) ADVOGADO(A): Jonatha Ilson de Oliveira (OAB SC030203) REQUERIDO: Segunda Câmara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
11/08/2023 14:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
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11/08/2023 14:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 31
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11/08/2023 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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09/08/2023 13:55
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI04 -> GG1CRI05
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03/08/2023 16:26
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI04
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03/08/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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03/08/2023 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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01/08/2023 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/08/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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12/07/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2023 13:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI04 -> SGRUCRI1
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12/07/2023 13:24
Não Concedida a Medida Liminar
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12/07/2023 10:30
Juntada de Petição
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12/07/2023 10:16
Juntada de Petição
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12/07/2023 09:58
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI04
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12/07/2023 09:58
Juntada de Certidão
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12/07/2023 09:49
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brusque - EXCLUÍDA
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11/07/2023 18:56
Remessa Interna para Revisão - GG1CRI04 -> DCDP
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11/07/2023 18:56
Ato ordinatório praticado
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11/07/2023 18:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2023
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
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