16/01/2024 13:28

Baixa Definitiva
15/01/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
15/01/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
15/01/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
15/01/2024 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
08/01/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
20/12/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
19/12/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
18/12/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
14/12/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
22/11/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 17:59

Transitado em Julgado
21/11/2023 17:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> PAC01FP
21/11/2023 17:59

Transitado em Julgado
21/11/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
08/11/2023 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
08/11/2023 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
07/11/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2023 19:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2023 15:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/10/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023 Data da sessão: 07/11/2023 14:00:00
20/10/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5000794-49.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 308) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MAIARA MENDES DE SOUZA SILVA RECORRIDO: MAURICIO SAVULSKI DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALBERTO SIGNOR (OAB RS088624) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
19/10/2023 12:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
19/10/2023 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/10/2023 12:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2023 14:00 Sequencial: 308
06/10/2023 17:07

Conclusos para decisão com Contrarrazões
06/10/2023 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/10/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
03/10/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
03/10/2023 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/09/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 13:26

Determinada a intimação
26/09/2023 13:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
26/09/2023 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/09/2023 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/09/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
12/09/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2023 18:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2023 15:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 14:00:00
25/08/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5000794-49.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 234) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MAIARA MENDES DE SOUZA SILVA RECORRIDO: MAURICIO SAVULSKI DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALBERTO SIGNOR (OAB RS088624) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
24/08/2023 12:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
24/08/2023 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2023 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2023 14:00 Sequencial: 234
26/07/2023 16:53

Conclusos para decisão
26/07/2023 16:52

Juntada de Certidão
26/07/2023 16:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
26/07/2023 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/07/2023 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/07/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 17:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Ato ordinatório praticado - 25/07/2023 17:47:08)
25/07/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/07/2023 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 44. Guia: 6073163 Situação: Baixado.
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/07/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/07/2023 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/07/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2023 08:33

Decisão interlocutória
07/07/2023 18:57

Conclusos para decisão
07/07/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/07/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/07/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/06/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/06/2023 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/06/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2023 19:29

Julgado procedente em parte o pedido
20/06/2023 17:28

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
26/04/2023 13:41

Conclusos para despacho
20/04/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/04/2023 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/04/2023
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/03/2023 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/03/2023 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/03/2023 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/03/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/03/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/02/2023 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/02/2023 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
24/01/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/01/2023 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/01/2023 10:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2023 15:19

Decisão interlocutória
19/01/2023 16:44

Conclusos para despacho
19/01/2023 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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