TJSC - 5000477-89.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

PATRICIA CHAGAS DA ROSA

CPF *96.***.*37-30

Advogados

ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM

OAB: 011253/SC

CPF *12.***.*46-20

ANDRE SANTOS CORREA DE AMORIM

CPF *23.***.*55-04

CARLOS EDUARDO DA ROCHA

OAB: 051097/SC

CPF *85.***.*35-03

CATIANE ZINI BORELA

OAB: 059576/RS

CPF *37.***.*87-34

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

QUARTA CAMARA CRIMINAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2023 15:43

    Baixa Definitiva

  • 27/09/2023 15:41

    Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

  • 27/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 25/09/2023 17:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 23 e 25

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 09/09/2023 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 31/08/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2023 13:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI05 -> DRI

  • 31/08/2023 13:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2023 09:36

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 16/08/2023 08:46

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG1CRI06 -> GG1CRI05

  • 16/08/2023 08:46

    Despacho

  • 14/08/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00:00</b>

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de agosto de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5000477-89.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 34) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REQUERENTE: PATRICIA CHAGAS DA ROSA ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM (OAB SC011253) ADVOGADO(A): Andre Santos Corrêa de Amorim (OAB SC023707) ADVOGADO(A): CATIANE ZINI BORELA (OAB RS059576) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DA ROCHA (OAB SC051097) REQUERIDO: Quarta Câmara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: LUIZ CARLOS RODRIGUES DE CAMARGO ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM ADVOGADO(A): Andre Santos Corrêa de Amorim ADVOGADO(A): CATIANE ZINI BORELA ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DA ROCHA INTERESSADO: ANDRE ALVES ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM ADVOGADO(A): Andre Santos Corrêa de Amorim ADVOGADO(A): CATIANE ZINI BORELA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 11/08/2023 14:31

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

  • 11/08/2023 14:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 34

  • 11/08/2023 14:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 10/08/2023 16:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GG1CRI05 -> GG1CRI06

  • 07/02/2023 16:16

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI05

  • 07/02/2023 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 07/02/2023 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 01/02/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/02/2023 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 16:43

    Remetidos os Autos - DCDP -> SGRUCRI1

  • 01/02/2023 16:43

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 16:37

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 01/02/2023 16:37

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte O ESTADO - EXCLUÍDA

  • 01/02/2023 14:57

    Remessa Interna para Revisão - GG1CRI05 -> DCDP

  • 01/02/2023 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2023 10:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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