TJSC - 5001315-51.2021.8.24.0081

1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Xaxim

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANGELIA PACHECO DOS SANTOS

CPF *72.***.*47-75

Advogados

SINARA ZORNITTA DE BARROS

OAB: 038729/SC

CPF *66.***.*05-03

Polo Passivo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB: 70014/SC

CPF *43.***.*31-00

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA

OAB: 043968/SC

CPF *13.***.*85-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2024 14:22

    Juntada de Petição

  • 31/10/2023 18:52

    Baixa Definitiva

  • 19/10/2023 10:03

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> XXM01

  • 19/10/2023 09:38

    Transitado em Julgado

  • 19/10/2023 08:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 13/10/2023 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 13/10/2023 13:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 10/10/2023 02:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 12/09/2023 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 19:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 15:08

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 25/08/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:00:00</b>

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001315-51.2021.8.24.0081/SC (Pauta: 259) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) RECORRIDO: ANGELIA PACHECO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): SINARA ZORNITTA DE BARROS (OAB SC038729) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2023.

    Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente

  • 24/08/2023 12:56

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 259

  • 24/08/2023 12:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/06/2023 18:11

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 07/06/2023 18:10

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 17:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202

  • 07/06/2023 17:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANGELIA PACHECO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 14/04/2023 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 05/04/2023 09:00

    Juntada de Petição

  • 03/04/2023 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 14:18

    Juntado(a)

  • 29/03/2023 11:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 43 (27/03/2023). Guia: 5262293 Situação: Baixado.

  • 29/03/2023 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 28/03/2023 14:03

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5262293, Subguia 2753263 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.045,93

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 23/03/2023 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 23/03/2023 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 22/03/2023 13:16

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5262293, Subguia 2753263

  • 22/03/2023 13:16

    Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 5262293 - R$ 1.045,93

  • 13/03/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/03/2023 15:26

    Julgado procedente o pedido

  • 13/03/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/08/2022 15:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 20/04/2022 13:06

    Juntada de Petição

  • 29/03/2022 13:59

    Conclusos para julgamento

  • 23/02/2022 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 21/02/2022 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 18/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 08/02/2022 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2022 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2022 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2022 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 09/12/2021 15:01

    Juntada de Petição

  • 06/12/2021 14:27

    Juntada de Petição

  • 04/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 24/11/2021 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2021 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2021 12:37

    Juntada de Petição

  • 18/11/2021 12:36

    Juntada de Petição - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (SC041210 - CARINA BELLOMO DA SILVA / RS065378 - DIEGO SOUZA GALVÃO / RS063931 - TOMAS ESCOSTEGUY PETTER)

  • 11/11/2021 16:27

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15

  • 26/10/2021 12:07

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 01/10/2021 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 01/10/2021 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 29/09/2021 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2021 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2021 13:09

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

  • 27/08/2021 17:22

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 22/06/2021 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 06/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 27/05/2021 15:57

    Determinada a citação

  • 27/05/2021 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/05/2021 15:47

    Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 30/04/2021 12:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/04/2021 11:00

    Distribuído por sorteio

  • 29/04/2021 11:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANGELIA PACHECO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2021

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000045-21.2023.8.24.0081

Claudinei Claudimir Brizola

Os Mesmos

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/05/2023 15:38

Exibir Processo

Processo nº 5000045-21.2023.8.24.0081

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Claudinei Claudimir Brizola

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/01/2023 16:31

Exibir Processo

Processo nº 5057730-92.2022.8.24.0930

Ari Osmar Morgenstern

Banco Bmg S.A

Advogado: Clovis Leonardo Schlichting Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/08/2022 17:17

Exibir Processo

Processo nº 5001315-93.2022.8.24.0282

Marcos Guimaraes Rodrigues Netto

Municipio de Jaguaruna

Advogado: Geovania Baldissera de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/11/2023 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0001330-69.2015.8.24.0064

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Vinicius Moacir Bras da Cunha

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/11/2013 10:32

Exibir Processo