17/04/2024 12:30

Baixa Definitiva
17/04/2024 12:30

Juntado(a)
17/04/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
16/04/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
04/04/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 16:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> BMRUN
02/04/2024 16:55

Transitado em Julgado
02/04/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
06/03/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
06/03/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
05/03/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 14:48

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
04/03/2024 16:15

Conclusos para decisão com Contrarrazões
04/03/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
08/02/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/02/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
01/02/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
06/12/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2023 18:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/11/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 14:00
20/11/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5001606-39.2022.8.24.0009/SC (Pauta: 577) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BOM RETIRO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CARLITO DO NASCIMENTO DA SILVA RECORRIDO: KASSIA HEMKMAIER (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO MARINHO BATISTA (OAB SC057894) PERITO: CHRISTIAN MILANEZ PREIS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
17/11/2023 12:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 12:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2023 14:00 Sequencial: 577
13/11/2023 10:32

Conclusos para decisão com Contrarrazões
10/11/2023 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
23/10/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 09:43

Determinada a intimação
20/10/2023 17:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
20/10/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
13/10/2023 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/09/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
13/09/2023 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/09/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2023 19:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2023 15:08

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
25/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 14:00:00
25/08/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5001606-39.2022.8.24.0009/SC (Pauta: 265) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BOM RETIRO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CARLITO DO NASCIMENTO DA SILVA RECORRIDO: KASSIA HEMKMAIER (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO MARINHO BATISTA (OAB SC057894) PERITO: CHRISTIAN MILANEZ PREIS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
24/08/2023 12:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
24/08/2023 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2023 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2023 14:00 Sequencial: 265
19/07/2023 11:41

Juntada de Petição
17/07/2023 15:40

Conclusos para decisão
17/07/2023 15:40

Juntada de Certidão
17/07/2023 13:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
17/07/2023 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KASSIA HEMKMAIER. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
14/07/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
14/07/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/07/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2023 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 63. Guia: 6008226 Situação: Baixado.
14/07/2023 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/06/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/06/2023 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/06/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 13:08

Julgado procedente o pedido
21/06/2023 16:48

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
23/05/2023 15:52

Conclusos para decisão
22/05/2023 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/05/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 14:53

Despacho
08/05/2023 11:46

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
04/05/2023 13:14

Conclusos para julgamento
04/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/04/2023 14:21

Audiência de Perícia/Perícia Médica - realizada - Juiz(a) - Local Sala 5 - JUIZADO ESPECIAL - 03/03/2023 10:00. Refer. Evento 30
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/04/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/04/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
31/03/2023 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/03/2023 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/03/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 16:16

Juntada de Petição
07/02/2023 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/01/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/01/2023 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/01/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 15:17

Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local Sala 5 - JUIZADO ESPECIAL - 03/03/2023 10:00
03/01/2023 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/12/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/11/2022 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 20
09/11/2022 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/11/2022 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/11/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 15:27

Decisão Interlocutória de Mérito
04/11/2022 17:59

Conclusos para decisão
03/11/2022 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/11/2022 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/11/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2022 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/09/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
15/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/09/2022 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2022 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/09/2022 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/09/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 15:49

Determinada a intimação
02/09/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 12:55

Conclusos para decisão
01/09/2022 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KASSIA HEMKMAIER. Justiça gratuita: Requerida.
01/09/2022 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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