TJSC - 5027537-37.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2023 17:43
Baixa Definitiva
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27/09/2023 17:42
Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023
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27/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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26/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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08/09/2023 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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30/08/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2023 16:45
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI09 -> DRI
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30/08/2023 11:41
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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14/08/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00:00</b>
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14/08/2023 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de agosto de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5027537-37.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 75) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REQUERENTE: AZIEL GONCALVES ADVOGADO(A): ELIZANDRA DA SILVA NOETZOLD (OAB SC047650) REQUERIDO: 4ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
11/08/2023 16:04
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI01 -> GG1CRI09
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11/08/2023 16:04
Despacho
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11/08/2023 14:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
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11/08/2023 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/08/2023 14:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 75
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10/08/2023 13:26
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI09 -> GG1CRI01
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16/05/2023 18:39
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI09
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16/05/2023 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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16/05/2023 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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15/05/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/05/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
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15/05/2023 13:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI09 -> SGRUCRI1
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15/05/2023 13:18
Despacho
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10/05/2023 19:41
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI09
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10/05/2023 19:40
Juntada de Certidão
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10/05/2023 16:06
Remessa Interna para Revisão - GG1CRI09 -> DCDP
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10/05/2023 16:06
Ato ordinatório praticado
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09/05/2023 11:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AZIEL GONCALVES. Justiça gratuita: Requerida.
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09/05/2023 11:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2023
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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